DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 910847
Processo: DAB.A/PE-177/2025. Objeto: fornecimento de Tintas, Massa e Seladora Acrílica.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 910847
Processo: DSE.A/PE-167/2025. Objeto: Prestação de serviços de locação de pranchas de
alumínio e montantes tubulares em aço galvanizado para utilização nos serviços de
manutenção/inspeção em equipamentos, tubulações, e outras estruturas da Usina Nuclear
de Angra 1 e Usina Nuclear de Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 10/11/2025 no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
IGOR PORTO DAVID
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004504312
Objeto: Prestação serviços, com fornecimento de bens e materiais, relativos à
elaboração de
projeto executivo,
construção civil,
montagem eletromecânica e
comissionamento, apoio à pré-operação, partida e operação assistida, em atendimento ao
Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável na Refinaria
Presidente Bernardes de Cubatão-SP (RPBC), para Implementação da Unidade da HEFA
(Hydroprocessed Esters and Fatty Acids).
Abertura das propostas: 10/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004504334
Republicação.
Objeto: Fornecimento de bens e prestação serviços relativos à elaboração
projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica e comissionamento, apoio à
pré-operação, partida e operação assistida para implementação de Área de Recebimento
de matérias primas e expedição de produtos/ coprodutos, Tancagem e Edificações para o
Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável, na Refinaria
Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) localizada no município de Cubatão-SP.
Abertura das propostas: 09/02/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520624
Objeto: Prestação serviços, com fornecimento de bens e materiais, relativos à
elaboração de
projeto executivo,
construção civil,
montagem eletromecânica e
comissionamento, apoio à pré-operação, partida e operação assistida, em atendimento ao
Projeto Novo BioQAV (Bioquerosene de Aviação) e Diesel Renovável na Refinaria
Presidente Bernardes de Cubatão-SP (RPBC), para Adequações das Subestações C-17/C-3.
Abertura das propostas: 10/03/2026 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATAS. Edital nº: PEA0267797 L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
sucata de lavadora de alta pressão, sucata guindaste grove, sucata plataforma elevatória
hovam, sucata máquina de solda bambozzi e sucata motobomba itu. A licitação eletrônica
terá o leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/11/2025.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530252
Objeto Aquisição de Macacão
Abertura das propostas: 26/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
JOSÉ INÁCIO LIMA
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528489
Objeto Aquisição de Duto
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530566
Objeto Aquisição de Conjunto de isolamento de reformador
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br .
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530522
Objeto Aquisição de acessórios pra turbina de gas GE
Abertura das propostas: 20/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br .
DAVI BERLESE
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526249
Objeto: Fornecimento de cinco milhões de unidades de créditos de carbono (VCUs).
Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528755
Objeto: Serviços de saúde ocupacional, urgência e emergência para a REFAP
Abertura das propostas: 01/12/2025 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530264
Objeto: Serviços de Manutenção e Reparo de Plataformas Marítimas, com
fornecimento de partes e peças, Oportunidade 7004530264 substitui a Oportunidade
7004461191
Abertura das propostas: 10/12/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004530565
Objeto: Aquisição de portas paletes e Estrutura de porta palete.
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços:
24/11/2025 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2025 - OPORTUNIDADE Nº 7004524089
Objeto: Monitores 24" Full HD para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 17/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 - OPORTUNIDADE Nº 7004524107
Objeto: Aquisição de Unidade compressora ar SISAR para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.
Data de abertura: 17/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 6/2025
A PETROBRAS TRANSPORTE SA -
TRANSPETRO, por meio do gerente
executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, com base nos itens 3.2.7, 3.2.7.1,
3.2.7.1.1, 8.1 e 10.3.2 do Edital nº 7004263451, em função de desistência do certame,
durante a etapa de verificação de efetividade, resultando na exclusão do fornecedor da
oportunidade e em prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à LEAP TECHNOLOGIES
MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 26.763.852/0001-24, a sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com
abrangência nacional e
extensiva a toda a TRANSPETRO, contados
a partir da
notificação de sanção, nos termos previstos, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos
artigos 228, 230.III, 233 e 235.II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT). Neste período, a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA estará
suspensa,
no
âmbito
da
Petrobras
Transporte
S.A.
-
TRANSPETRO,
ficando
impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a
contar da data desta publicação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados
os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo
para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br e firmados pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528468
Objeto: Módulos para painel elétrico Siemens, dispositivo monitoramento e
controle para proteção motores e Interface (IHM) de módulos Siemens.
Abertura das propostas em 17/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO