DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528826
Objeto: Cabo de fibra de poliamida
Abertura das propostas em 17/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004514354
Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 195, de
13/10/2025, Seção 3, página 130, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004514354,
cujo objeto é Mangueira dreno de teto flutuante 6" 170, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, devido a necessidade de resposta a questionamentos
tempestivos. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004514354 será
eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004523548. A abertura de propostas
ocorrida em 20/10/2025 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia
17/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2058589
Objeto: SERVIÇOS DE REPARO POR SOLDAGEM E INJEÇÃO DE SELANTE EM
CONEXÕES DE PEQUENOS DIÂMETROS.
Abertura da Proposta: 03/12/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS COMERCIALIZADORA
DE GÁS E ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004489324
Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de
passagens aéreas, ferroviárias, rodoviárias e hospedagem para a PBEN-P
Abertura das propostas: 02/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 9/2025
Edital DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº
07/2025 - EDITAL DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Referente
ao Edital
de
Chamamento Público
n°
07/2025
- Edital
de
Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres
O MINISTÉRIO DAS MULHERES - MMULHERES, prorroga os prazos inicialmente
previstos no Edital em epígrafe, destinado a selecionar e classificar Municípios com até 100
mil habitantes, conforme dados oficiais do IBGE, para recebimento de doação de veículo
automotor para utilização exclusiva de Secretarias Municipais e/ou Organismos Municipais
de Políticas para Mulheres.
Informamos ainda que haverá uma republicação do Edital de Chamamento
Público nº 07/2025 - Edital de Fortalecimento da Gestão de políticas para Mulheres.
DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
1.1. Fica prorrogado o prazo para inscrição e envio de documentação referente
à seleção e classificação de Municípios com até 100 mil habitantes, conforme dados oficiais
do IBGE, para recebimento de doação de veículos automotores para utilização exclusiva de
Secretarias Municipais e/ou Organismos Municipais de Políticas para Mulheres.
1.2. A nova data de abertura e encerramento das inscrições será divulgada no
ato da republicação do Edital nº 07/2025, a ser publicado no Diário Oficial da União e no
sítio eletrônico do Ministério das Mulheres.
1.3. O cronograma completo do processo, incluindo os prazos para análise das
propostas, divulgação dos resultados preliminares, interposição de recursos e resultado
final, será igualmente atualizado e disponibilizado no momento da republicação do
Ed i t a l .
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919184. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 09601781000144. Solicitamos aditivo de
prazo para execução do objeto contratado. Conforme Ofício Nº 314/2025 de solicitação de
Requalificação do Plano de Trabalho, com o aumento do número de beneficiárias de 2.960
pa. Valor Total: R$ 1.560.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.600,00, Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JULIANA GOUVEIA
ALVES DA SILVA, CPF nº ***.725.584-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 256/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): MARIANA JORGE SÁ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05
(sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da
data da assinatura. Processo nº 00350.012667/2025-41. Data da Assinatura: 06/11/2025-
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura -
CONTRATANTE e MARIANA JORGE SÁ - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS
Processo: 21000.094431/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Termo de Fomento nº 00106/2016 -
SICONV n° 835850/2016, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE
CAMARÃO/ABCC OBJETO: "Projeto de
Desenvolvimento dos diversos seguimentos da Cadeia Produtiva da Carcinicultura no Litoral
Norte no Estado do Ceará", consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de
Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Rua Alfredo Pegado Cortez,
1858 - Candelária - Natal-RN, CEP 59066-080, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA:
MINISTRO DE ESTADO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO; pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CRIADORES DE CAMARÃO/ABCC: ITAMAR ROCHA - Presidente. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 254/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): LEANDRO CHAVES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012644/2025-37. Data da
Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LEANDRO CHAVES DA SILVA -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 255/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): LARA DUARTE PIAU BRAGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - BIOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete
mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data
da assinatura. Processo nº 00350.012656/2025-61. Data da Assinatura: 05/11/2025-
Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- CONTRATANTE e LARA DUARTE PIAU BRAGA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 249/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ADMINISTRAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012659/2025-03. Data da
Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MATEUS ANDRADE BARROS LOUREIRO -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 251/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - GESTÃO PÚBLICA, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012661/2025-74. Data da
Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e YAGO ÁLEF DE SOUSA PEREIRA -
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 250/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): FELIPE MARUF QUINTAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - CIÊNCIAS SOCIAIS/SOCIOLOGIA, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência:
1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.012663/2025-63. Data da
Assinatura: 05/11/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de
Estado
da Pesca
e Aquicultura
- CONTRATANTE
e FELIPE
MARUF QUINTAS
-
CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 258/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA
OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e
oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
Processo nº 00350.012668/2025-96. Data da Assinatura: 06/11/2025- Assinado por André
Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
MARIANA PAUL DE SOUZA MATTOS - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Número do Contrato: 257/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA .
Contratado(a): ELIAS MARACAJA NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo,
nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de