DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco
centavos). Vigência: 1
(um) ano a contar
da data da assinatura.
Processo nº
00350.012673/2025-07. Data da Assinatura: 06/11/2025- Assinado por André Carlos
Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e
ELIAS MARACAJA NETO - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para
Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público.
Número do Contrato: 253/2025. Contratante: Ministério da Pesca e Aquicultura.
Contratado(A): Ádhryans Wylly Dias. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de
Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito, Nos Termos da Alínea "I", Inciso
Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo
Simplificado, Conforme Edital nº 1 - Mpa, de 20 de Junho de 2024, Publicado No Diário
Oficial da União de 21 de Junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (Sete
Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinco Centavos). Vigência: 1 (Um) Ano A Contar da
Data da Assinatura. Processo nº 00350.012641/2025-01. Data da Assinatura: 05/11/2025-
Assinado Por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura
- Contratante e Ádhryans Wylly Dias - Contratado(A).André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para
Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público.
Número do
Contrato: 252/2025.
Contratante: Ministério
da Pesca
e Aquicultura.
Contratado(A): Elizabethy Ribeiro Almeida. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de
Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Engenharia de Pesca, Nos Termos da
Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do
Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 1 - Mpa, de 20 de Junho de 2024,
Publicado No Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal:
R$ 7.283,05 (Sete Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinco Centavos). Vigência: 1 (Um)
Ano A Contar da Data da Assinatura. Processo nº 00350.012654/2025-72. Data da Assinatura:
05/11/2025- Assinado Por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura - Contratante e Elizabethy Ribeiro Almeida - Contratado(A). André de Paula
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.011893/2024-24.
Pregão
Nº
90003/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
GESTAO
E
A D M I N I S T R AC AO.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2026. Valor Total: R$ 118.612.458,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.004209/2024-58.
Concorrência
Nº
10/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
GESTAO
E
A D M I N I S T R AC AO.
Contratado: 07.760.975/0001-67 - RXZ COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para
aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das superintendências federais do
mpa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 19.819.560,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.000101/2025-77.
Pregão
Nº
90005/2024.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
GESTAO
E
A D M I N I S T R AC AO.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
ramo para aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das superintendências
federais do mpa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
2.854.539,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.923.606,56. Leia-se: Valor Total: R$ 395.083.278,72.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 118.612.458,24. Leia-se: Valor Total: R$ 26.382.622,56.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 580003
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00190.102004/2020-93.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE GESTAO
E ADMINISTRACAO.
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contidos na
clausula terceira - do preço, do contrato 17/2020, em face da convenção coletiva de
trabalho entre o sindicato dos empregados de empresas de segurança e vigilância do
distrito federal - sindesv/df e o sindicato de empresas de segurança privada, sistemas
de segurança eletrônica, cursos de formação e transporte de valores no distrito federal
-
sindesp/df, com
aplicação
de reajuste
dos preços
praticados
na planilha
de
composição de preços, sendo que o valor mensal da contratação passará de r$
421.921,79 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e setenta
e nove centavos) mensal para r$442.429,82 (quatrocentos e quarenta e dois mil
quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de
01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 5.309.157,96. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 03604.000029/2024-66.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.287.175,25. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114615
Nº Processo: 03627.000095/2025-59.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOA S .
Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos, em regime de monopólio, conforme o
artigo 9º e 27º, da lei 6.538/78, prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos
para a superintendência estadual do ibge em alagoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a . Valor
Total: R$ 91.394,20. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 20871.000281/2019-59.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: CICERO RINALDO NOGUEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo e
reajuste do valor do contrato. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641000479202411. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de vigilância eletrÔnica com fornecimento de todo material pertinente e
monitoramento (vinte e quatro) horas ininterruptas em todos os dias do mês, nas
instalações da Agência do IBGE em Toledo/PR, no período de 21/12/2025 a 21/12/2030..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Alameda
Dr.
Carlos
de
Carvalho
75
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 07/11/2025) 114629-11301-2025NE800001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 52/2025 - SELEÇÃO DE
PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 052/2025 - Projeto: "IpeaData-Lab",
conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.18 de novembro de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A
partir
de
24
de
novembro de 2025
. .Previsão de início das bolsas
.A
partir
de
01
de
dezembro de 2025
Brasília, 7 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 54/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 054/2025 - Projeto: "Indicador/relatório de
assistência setorial (subsídios e proteção tarifária)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA 10/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 24/11/2025; PREVISÃO DA DIVULG AÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 1º/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 7 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
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