DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000144
144
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 55/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 055/2025 - Projeto: "Núcleo de Informações
Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 10/11/2025; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 24/11/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
03/12/2025.
A
presente
Chamada
encontra-se
disponível
no
site
do
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília 7 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 56/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada
Pública Especializada
IPEA/PIPA
nº
056/2025 -
Projeto:
"Modelagem
macroeconômica
baseada em
agentes (Macro
ABM)".
PRAZOS: LANÇAMENTO
DA
CHAMADA PÚBLICA 10/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 25/11/2025; PREVISÃO DA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 02/12/2025. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 7 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.020782/2023-32.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 05.933.907/0001-27 - DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
solução
de Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
de
videoconferência corporativa, incluindo equipamentos endpoint, instalação e garantia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 231.151,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00058018061202524. Objeto: Aquisição equipamentos de áudio,
vídeo, iluminação, fotografia e acessórios, bem como serviço de instalação da sala
multiuso, para a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote
C,
Torre
a
-
Ed.
Parque
Cidade
Corporate,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 113214-20214-2025NE800001
ASSESSORIA DE JULGAMENTO DE AUTOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, §3º, da Resolução 472, e do
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por serem frustradas as
tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado FRANCISCO DE ASSIS CAMILO
SOUSA, CPF nº ***.128.181-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada
pela Coordenadoria de Controle e Processamento de Irregularidades - CCPI/SPO, que
decidiu pelo arquivamento do processo administrativo por nulidade do Auto de
Infração nº 000841.I/2025, por ter sido nele constatado vício insanável, conforme
previsto na Resolução ANAC nº 472/2018, art. 33, inciso II. Destaca-se que, nos termos
do art. 20 da Resolução 472 da ANAC, o fato analisado no referido processo está
sujeito à apuração da necessidade de eventual lavratura de novo auto de infração.
REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.045403/2025-89;
Auto de Infração nº
000841.I/2025; Unidade Emissora GTVC; Capitulação correspondente a Lei 7.565/1986
(CBA), art. 302, II, "N"; c/c Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR"; c/c RBAC 91,
parágrafo 91.5 (a) (3). ATENÇÃO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520,
de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e
estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que
figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência
deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados
dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei.
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria e Julgamentos de Autos de Segunda Instância
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 26/2025
INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 26/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 01.406.617/0001-74.
OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início
na data 03.12.2025 e término em 03.12.2026. VALOR TOTAL: R$ 6.703,20 (seis mil,
setecentos
e
três
reais
e
vinte
centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa:
3390.39-25 - Taxa de Administração. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 05.11.2025. PROCESSO: 50300.008459/2021-88.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 094/ADLI-2/SBDO/2025 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada única e
exclusivamente
à implantação
e
exploração comercial
da
atividade
de posto
de
abastecimento de aeronaves (PAA), localizada na área operacional do Aeroporto Regional
de Dourados/MS (SBDO). Concessionária: VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ nº 34.274.233/0001-
02. Valor Global: R$ 979.500,00 para o período de 60 meses, bem como a variável
adicional de R$ 45,56 por metro cúbico comercializado. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei
nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, art. 13 c/c § 1º do art. 14 e § 2º do art.
32 do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA)
e art. 1º da Lei nº 5.332/1967. Homologação em 7/11/2025.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 024/ADLI-1/SWNS/2025 SEDE-SMS-2025/00307
- Contratada: NAFIM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE 30 TAMPAS DE CONCRETO ARMADO COM DIÂMETRO DE 55 CM, A SEREM
INSTALADAS NO AEROPORTO DE ANÁPOLIS GO - SWNS. Valor Global: R$ 2.400,00. Autoridade
Competente LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD GERÊNCIA DO AEROPORTO DE ANÁPOLIS. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177113
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 096/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/00306
- Contratada: TARCISIO PIRES JUNIOR 04452373682 - Contratação de empresa especializada
para realizar manutenção preventiva nos aparelhos de ar-condicionado do Aeroporto de
Ipatinga - SBIP. Valor Global: R$ 12.600,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO
SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177155
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Nº processo: 50900.00256/2024-27. Objeto: Contratação de empresa especializada
na elaboração de projeto complementar para infraestrutura do sistema de combate a incêndio,
com detecção e alarme e Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas - SPDA do Porto de
Fortaleza, com aprovação do Corpo de Bombeiros do Ceará, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no instrumento, conforme Termo de Referência e demais condições
do Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Decreto nº
12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº
8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP Nº 03, DE 2018,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025, a partir de 10h00mn. Endereço: Praça Amigos da
Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 10h00mn no site gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site gov.br/compras. O Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea ''d'', do §1º, do seu
art.72,
encontra-se
disponível
no
seguinte
link:
https://www.do
casdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf .
THEURY GOMES
Pregoeira CPL/CDC
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE Nº 6/2025
Nº Processo: 50900.000962/2024-79 - CÓD. 1082234
Cessão de uso Onerosa de salas localizadas no Núcleo de Apoio Portuário - NAP do
Porto de Fortaleza, destinada à exploração comercial, conforme Anexo I - Termo de Referência e
demais condições do Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016,
Lei nº 12.846, de 2013, Lei complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº
8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 a partir de 10h00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do
Porto - Fortaleza/CE ou https://licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
10h00 no site: licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 14h00 no site
www.licitacoes-e.com.br. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do
Ceará, nos termos da alínea ''d'', do §1º, do seu art.72, encontra-se disponível no seguinte link:
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf
LRE Nº 7/2025
CÓD. 1082238 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000973/2025-30
Reforma e modernização do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal
(NEPOM) situado na Companhia Docas do Ceará, conforme Projeto Básico e demais condições do
Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de
2013, Lei complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015,
Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2025 a partir de 10h00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE
ou https://licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 10h00 no site:
licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 14h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da
alínea
''d'',
do
§1º,
do
seu
art.72,
encontra-se
disponível
no
seguinte
link:
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Nº processo: 50900.001439/2024-60. Objeto: Contratação do serviço de instalação de 01
(um) sistema iluminação, com fornecimento de projetores de Led, incluindo o sistema de automação,
para atender a Companhia Docas do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Projeto Básico, do Edital. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº
12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de
2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2025 a partir de 10h00mn. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Portos -
Fortaleza/Ce ou ou https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: 10/11/2025
a partir de 10h10mn. no site gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site
gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos
termos da alínea ''d'', do §1º, do seu art.72, encontra-se disponível no seguinte link:
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf
THEURY GOMES
Pregoeira CPL/CDC
Fechar