DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 331/2023.
Nº Processo: 08786.000590/2021-25.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
27.238.320/0001-30 - BUFFALO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 331/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, nos termos
do art. 57, ii , da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado,
conforme previsto na cláusula nº 15 do termo de referência.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.990,08. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 35014.426694/2024-12.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 17.427.729/0001-41 - PROSERV MULTISSERVICOS LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo referente prorrogação da vigência do contrato n° 65/2024 por mais
12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 398.420,76. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em
04/11/2025, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa
ORTOPEDIK SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ÓRTESES E PRÓTESES LTDA, CNPJ nº
21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não
sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis
infrações relacionadas à cláusula 11º do Contrato nº 109/2023, e ao Itens 9.1, 9.1.1, 9.2,
9.3, 9.9, 9.11, 9.18 e 18.1 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 23/2022. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.090748/2024-05, dirigida
à
chefia do
Setor
de
Apuração e
Cobrança
por
meio do
endereço
eletrônico
logirreg.srnco@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.090748/2024-05 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço eletrônico acima descrito.
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos- DLLC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
INSS em Belo Horizonte, neste ato representado pelo Chefe da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA
a empresa DCJ Construções e Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou
seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente do registro no SICAF da penalidade de multa no
valor total de R$ 3.351,97 (três mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete
centavos), com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c Cláusula 10ª do Contrato
nº 03/2018 e itens 9 e 17.36 do Termo de Referência, cujo valor deverá ser recolhido por
meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) , no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação deste edital, sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de
cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada ao Setor de Apuração e
Cobrança, por meio do endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br dentro do prazo
estabelecido para pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº
35014.015895/2024-98, encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante
requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
endereço eletrônico acima descrito.
ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos-SRSE-II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do
INSS em Belo Horizonte, neste ato representado pelo Chefe da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA
a empresa DCJ Construções e Empreendimentos Eireli-ME, CNPJ nº 07.008.748/0001-80, ou
seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado
correspondência, para que esteja ciente dos registros no SICAF da penalidade de multa no
valor total de R$ 3.419,06 (três mil, quatrocentos e dezenove reais e seis centavos), com
fulcro no art. 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 c/c Cláusula 10ª do Contrato n° 03/2018,
cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) , no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de inscrição do
débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial e da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 12 meses, com prazo inicial em
23/06/2025 e prazo final em 23/06/2026, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02 e item
10.2.6 do Contrato nº 03/2018. A emissão da GRU deverá ser solicitada ao Setor de
Apuração e Cobrança, por meio do endereço eletrônico logapur.srse2@inss.gov.br dentro
do prazo estabelecido para pagamento. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo nº 35014.172787/2024-11, encontram-se à disposição para vista do interessado,
mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, no endereço eletrônico acima descrito.
ANTONIO LUIDI DE OLIVEIRA MORAES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos-SRSE-II
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161374/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de
extinção consensual tem por objeto estabelecer o encerramento da vigência do contrato nº
20/2024, na data de 19/10/2025, na forma do inciso ii, do art. 138, da lei nº 14.133, de
2021, e previsão constante no parágrafo único, da cláusula primeira, do 1º termo aditivo
ao contrato nº 20/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 09278.000005/2022-71.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato nº 05/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. O contrato administrativo nº 05/2023 será
prorrogado por 349 dias e terá vigência de 16 de novembro de 2025 a 31 de outubro de
2026.. Vigência: 16/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
970.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 09044.000029/2022-73.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogac–ão do prazo de
vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/01/2026 até 02/01/2027, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.279,77. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979877, Nº Processo:
25000148266202520, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ
nº 76659820000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 1.549.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.930,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000314, Valor: R$ 1.549.930,00, PTRES: 254671, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura:
06/11/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS CPF nº ***.873.339-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978147, Nº Processo:
25000125098202502, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE
CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 105,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256410, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN CPF nº ***.547.807-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.161485/2025-02.
Pregão Nº 90090/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 37.333.393/0001-65
- SEMINA
INSUMOS ESTRATÉGICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de Preservativo Feminino, matéria prima em borracha sintética, modelo anel
externo e interno, adicional com lubrificante, liso, comprimento cerca de 20 cm, tipo de
uso único apresentação embalagem individual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 37.750.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013164/2025-94.
Inexigibilidade Nº 149/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
10.588.595/0013-35 -
SANOFI
MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA.
Objeto:
Contratação de Espiramicina, Concentração: 1.500.000 UI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 4.357.440,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).

                            

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