DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000147
147
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026789/2025-16.
Pregão Nº 90093/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03
- ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS
S.A.. Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de
HIV I e II, Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 1.032.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000118262202517. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de
preços, visando a aquisição de DASATINIBE 100 MG, conforme as especificações constantes
no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala
471,
Setor 
de
Adm
Fed
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/250005-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.093169/2021-69.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE500016 e 2025NE500017.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO
DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.141058/2021-76.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de
Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE500014,
2025NE500015.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 266/2025 - Processo nº 25000.116166/2025-34, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Ida Brasil Ranzolin,
CPF: ***.540.290-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 1898/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
34.332,97 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos),
atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 38 (trinta e oito) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.116166/2025-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 300/2025 - Processo nº 25000.096542/2025-67, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alessandra Ribeiro de
Albuquerque, CPF: ***939.013-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 17/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ R$ 4.499,59 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta
e nove centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 07 (sete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível
na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o
código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 302/2025 - Processo nº 25000.098251/2025-11, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Monalisa
Andrade Santos, CPF: ***389.395-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa
técnica
apurada
mediante 
Parecer
Técnico
nº
1816/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.433,19 (cinco mil quatrocentos e
trinta e três reais e dezenove centavos), atualizado até o dia 27 de maio de 2025, no
total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do
documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior.
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 945690/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ
nº. 15.170.723/0001-06.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 946475/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA - CNPJ nº. 15.175.839/0001-38.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 946475/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
21/11/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.124697/2023-39.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
JOANNA
PAROLI
MANGABEIRA CAMPOS-
C.P.F.
nº.
xxx.332.625-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; ROBERTO STUDART
RAMOS DE QUEIROZ - C.P.F. nº. xxx.510.755-xx - PRESIDENTE.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 949128/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GANDU
- CNPJ nº. 10.510.645/0001-28.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949128/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
12/11/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.155237/2023-52.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
JOANNA
PAROLI
MANGABEIRA CAMPOS-
C.P.F.
nº.
xxx.332.625-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CLAUDIONOR SOUZA
RIBEIRO - C.P.F. nº. xxx.572.988-xx - PRESIDENTE.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.135750/2025-34.
Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Empresaespecializadanaprestaçãodeserviçosdepesquisaecomparaçãodepreçosnosistema
onlinedobancodepreçoscombasenospreçospraticadospelaadministraçãopúblicareferenteaos
resultadosdelicitaçãoadjudicadosehomologados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a
17/10/2030. Valor Total: R$ 21.598,72. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.024895/2021-87.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado: 12.535.694/0001-40 - J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVICOS.
Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 06/11/2025, o contrato
administrativo nº 02/2021 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa jgm
moreira junior 3 comércio e serviços, cujo objeto é o de prestação de serviço de
manutenção do sistema de refrigeração e exaustão mecânica, preditiva, preventiva e
corretiva da qualidade do ar com regime de dedicação de mão de obra exclusiva nas
dependências do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 945690/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
11/05/2026, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.124244/2023-11.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025.
SIGNATÁRIOS:
JOANNA
PAROLI
MANGABEIRA CAMPOS-
C.P.F.
nº.
xxx.332.625-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL
ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 33401.005357/2023-15.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 45/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/11/2026, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e revisar os preços praticados acerca da redução e/ou
eliminação dos valores fixos ou variáveis não renováveis, os quais deveriam ser cobrados
somente no inicio da contratação e amortizados a partir do 13º mês do contrato.. Vigência:
09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.789,18. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33401.088765/2018-37.
Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DE IPANEMA.
Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem
por finalidade
a
repactuação
de preços,
decorrente
de
mão de
obra,
correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das
categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025 e reajustar os
preços do contrato nº 05/2022, conforme planilha de custos e formação de preços,
com variação do ipca acumulado de abril/2023 a março/2024, representando um
reajuste de 3,925600%.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.277.435,12. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).

                            

Fechar