DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25000.116694/2021-60. 3º Termo de Apostilamento do Contrato 56/2021 com a
empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025. Valor total do Contrato:
R$ 7.517.529,48. BERNADETE PEREIRA DA SILVA. Chefe Substituto de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90063/2025 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032000499202494. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de implantação de sistema de abastecimento de água
na aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na aldeia Nova Vida I, localizadas no
município de Rodrigues Alves.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso
- Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90063-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital do Dsei Arj
(SIASGnet - 06/11/2025) 257021-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25036.000270/2021-77.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 02.037.069/0001-15 -
G REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2025 a 18/10/2026,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.123,73. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025- UASG 257031
Número do Processo 25042.000887/2024-56
Pregão Eletrônico n° 90016/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará
Contrato n° 44/2025 Contratação de serviços continuados de natureza comum de apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar
Administrativo III nível médio, Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível
médio, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte
do Pará DSEI/AMP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: Lei n. º 14.133, de 2021. Vigência: da contratação é de 12 (doze) meses contados do
(a) 03/10/2025, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei nº. 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 2.306.398,32 (dois milhões, trezentos e seis
mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
SIMONE KARIPUNA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000215202421. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
IP (PABX em Nuvem) com 15 (quinze) canais, incluindo os serviços de instalação,
configuração, suporte, manutenção e treinamento, bem como o fornecimento em
comodato de 15 (quinze) aparelhos IP. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 257033-00001-2025NE002026
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257034
Nº 
Processo: 
25046000546202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados sob
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do DSEI/MA ,
Polos Base e Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAIs), com fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à adequada execução dos
trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30.
Endereço: Rua
Cinco de
Janeiro, 166,
Jordoa -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 25048.000015/2023-57.
Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do
serviço de locação de veículos com motoristas, manutenção, limpeza, seguro e franquia
livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário
especial indígena mato grosso do sul - dsei/ms, estabelecido na cláusula segunda do
contrato nº 13/2025, nos termos da lei nº 14.133, de 2021.
as partes retro qualificadas, considerando as justificativas contidas na nota informativa 45
- reunião do dia 25/09/2025 (0050740137), resolvem alterar o prazo de vigência de
execução do contrato originário nos seguintes termos:
fica alterada a cláusula segunda do contrato originário e prorrogado o seu
prazo de execução, a partir do período de 01/08/2025 até 30/11/2025, perfazendo o total
de 121 (cento e vinte e um) dias, com prazo de início de execução em 01/12/2025.
a nota informativa 42 - reunião do dia 25/09/2025, bem como as retificações
constante na nota informativa 45 - reunião do dia 21/10/2025 (0050986014), anexo deste
aditivo, passa ser parte integrante e indissociável deste instrumento como se aqui estivesse
transcrito em todos os seus termos.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.380.726,99. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90160/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizados com
dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo DSEI/M G ES .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.1
.Ácido
Valpróico
Dosagem:
500MG,
comprimido
.Comprimido
.257047
.97.050
.R$ 0,5900
Partes:
DSEI-PE/SESAI/Ministério 
da
Saúde
X
EMPRESA 
AGLON
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.2
.Ácido valpróico
500mg/ml,
xarope 
100ml
frasco(
50mg/ml xpe ct
fr vdanb x 100
ml + cop) c/1
frasco
.Frasco
.257047
.5.750
.R$ 6,14
.
.19
.Fluoxetina
20mg 
capsula
(20mg cap gel
dura crbl al plas
trans x 28) c/28
cap
.Cápsula
.257047
.146.160
.R$ 0,07
.
.20
.Haloperidol
2mg/ml sol oral
20ml gotas (2
mg/ml sol or ct
frgot olas pebd
opc x
200ml)
c/1 frasco
.Frasco 20,00
ML
.257047
.300
.R$ 3,45
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.3
.Amitrtriptilina
clorid, 25mg
cpr
cpr 
ems 
s/a 
-
genérico,
comprimido
.Comprimido
.257047
.158.620
.R$ 0,0400
.
.9
.Clomipramina
25mg cpr
sigma
pharma - similar,
comprimido
.Comprimido
.257047
.6.000
.R$ 0,9000
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LT, CNPJ: 30.553.793/0001-37. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026.
Assinatura: 23/09/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.4
.Biperideno
cloridrato 2 mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.78.400
.R$ 0,25