DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .114
.HU-UFMA
.XXX.036.XXX-33
.Bruno Barreto Figueiredo Soares
Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no SUS
. .115
.HU-UFMA
.XXX.242.XXX-00
.Graziela Olívia da Silva Fernandes
Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no SUS
. .116
.HU-UFMA
.XXX.036.XXX-53
.Maura Tarciany Coutinho Cajazeiras de Oliveira
Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no SUS
. .117
.HU-UFMA
.XXX.691.XXX-34
.Rosilma Gorete Lima Barreto
Colonoscopia Diagnóstica e Terapêutica no SUS
. .118
.HU-UFMA
.XXX.550.XXX-63
.Georgia Mouzinho Lima dos Santos Lopes
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .119
.HU-UFMA
.XXX.780.XXX-10
.Tamira Mendes Cunha
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .120
.HU-UFMA
.XXX.964.XXX-91
.José Pereira Guará
Coordenador Local
. .121
.HU-UFMA
.XXX.116.XXX-49
.George Hermes Rêgo de Oliveira
Endoscopia Digestiva Alta Diagnóstica e Terapêutica
. .122
.HU-UFMA
.XXX.285.XXX-34
.Lívia Teresa Lopes Rios
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .123
.HU-UFMA
.XXX.536.XXX-87
.Olga Maria Ribeiro Leitão
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .124
.HU-UFMA
.XXX.560.XXX-34
.Silvania Terra de Souza Gonçalves
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .125
.HU-UFPI
.XXX.922.XXX-24
.Eduardo Henrique Ramos de Sousa
Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
. .126
.HU-UFPI
.XXX.730.XXX-83
.Flávio Willamis Ferreira Melo Junior
Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
. .127
.HU-UFPI
.XXX.017.XXX-22
.Lucas Andrade Napoleão Lima
Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
. .128
.HU-UFPI
.XXX.660.XXX-30
.Marta Alves Rosal
Coordenador Local
. .129
.H U - U FS
.XXX.774.XXX-41
.Fabrício Dias Antunes
Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
. .130
.H U - U FS
.XXX.073.XXX-30
.Valter Junio Fiuza Machado
Cirurgia Oncológica Avançada
. .131
.H U - U FS
.XXX.220.XXX-80
.Alessandra Aleixo Albuquerque
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .132
.H U - U FS
.XXX.983.XXX-68
.Daniela Siqueira Prado
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .133
.H U - U FS
.XXX.414.XXX-49
.Julia Maria Gonçalves Dias
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .134
.H U - U FS
.XXX.192.XXX-04
.Marina de Pádua Nogueira
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .135
.H U - U FS
.XXX.687.XXX-00
.Thaís Serafim Leite de Barros Silva
Colposcopia e Doenças do Trato Genital Inferior
. .136
.H U - U FS
.XXX.570.XXX-64
.Martha Débora Lira Tenório
Coordenador Local
. .137
.H U - U FS
.XXX.993.XXX-80
.Fernanda Teles Sanjuan Mendonça
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .138
.H U - U FS
.XXX.648.XXX-19
.Renata Montarroyos Leite
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .139
.H U - U FS
.XXX.311.XXX-34
.Cláudia Cristiane Alves da Costa
Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea
. .140
.H U - U FS
.XXX.042.XXX-68
.Ronaldo Carvalho Santos Junior
Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea
. .141
.H U - U FS
.XXX.373.XXX-40
.Valeria Maria Prado Barreto
Videolaringoscopia e Endoscopia Nasofaríngea
. .142
.H U - U FS C
.XXX.148.XXX-96
.Amanda Amario Pereira
Anatomia Patológica com Ênfase em Oncologia e Diagnóstico Integrado
. .143
.H U - U FS C
.XXX.587.XXX-77
.Flavia Cristina de Novaes Gerber
Anatomia Patológica com Ênfase em Oncologia e Diagnóstico Integrado
. .144
.H U - U FS C
.XXX.423.XXX-72
.Daniella Serafin Couto Vieira
Coordenador Local
. .145
.H U - U N I FA P
.XXX.722.XXX-57
.Mariana Freitas da Silva
Anestesiologia Perioperatória e Sedação Segura
. .146
.H U - U N I FA P
.XXX.600.XXX-72
.Thiago Afonso Carvalho Celestino Teixeira
Coordenador Local
. .147
.H U - U N I FA P
.XXX.444.XXX-20
.Salyanne Pelaes da Mota
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .148
.MEJC-UFRN
.XXX.531.XXX-87
.Sônia Maria de Medeiros Barreto
Coordenador Local
. .149
.MEJC-UFRN
.XXX.079.XXX-54
.Priscila de Medeiros Souza Nobre
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
. .150
.MEJC-UFRN
.XXX.875.XXX-05
.Uianê da Camara Pinto Azevedo
Ultrassonografia Mamária Diagnóstica e Intervencionista
ANEXO II
MODELO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE COMPATIBILIDADE DA ATIVIDADE DE MENTORIA COM AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DESEMPENHADAS PELO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO FEDERAL
Projeto Mais Médicos Especialistas
Rede Ebserh / Ministério da Saúde
A Superintendência do [nome completo do Hospital Universitário da Rede Ebserh], por meio deste documento, declara que:
Anui à participação do(a) profissional [nome completo do profissional], CPF nº [], matrícula funcional nº [], na função de mentor(a) no âmbito do Projeto Mais Médicos
Especialistas, desenvolvido em parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nos termos do Edital nº 11/2025] e do Acordo de Cooperação
Técnica Nº 15/2025 firmado entre as instituições;
Reconhece que a atuação do(a) profissional como mentor(a) possui natureza formativa, colaborativa e orientadora, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa na
Ebserh;
Atesta a compatibilidade da carga horária e da disponibilidade do(a) profissional com as atividades previstas para a função de mentoria, conforme pactuação interna com a
Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) e demais instâncias do hospital;
declara estar ciente de que o exercício da função de mentor não configura vínculo adicional com a Ebserh nem com o Ministério da Saúde, sendo o pagamento de bolsa mentoria
de natureza indenizatória, nos termos da Portaria GM/MS nº 7.177/2025;
Reafirma o compromisso institucional com a formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS, por meio da participação qualificada e comprometida da equipe hospitalar
no Projeto Mais Médicos Especialistas.
Local e data: ___________, _____ de _____________ de 2025
Assinatura da Superintendência:
Nome completo
Superintendente(a)
[Nome do Hospital Universitário da Rede Ebserh]
ANEXO III
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO
Projeto Mais Médicos Especialistas
Rede Ebserh / Ministério da Saúde
Eu, [nome completo do profissional], matrícula funcional nº [_], ocupante do cargo de [cargo] no [nome do hospital universitário da Rede Ebserh], CPF nº [_], venho, por meio
deste, declarar que aceito participar do Projeto Mais Médicos Especialistas, na função de mentor, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde
e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e nos termos do Edital nº [ /2025].
Declaro, para os devidos fins:
1. Que tenho ciência de que a atividade de mentoria possui caráter formativo e colaborativo, voltado ao acompanhamento, apoio e orientação de médicos especialistas no âmbito
do Projeto Mais Médicos Especialistas;
2. Que a minha atuação como mentor ocorrerá sem prejuízo das minhas funções regulares na Ebserh, observada a compatibilidade com a carga horária semanal e as atividades
assistenciais e acadêmicas do hospital;
3. Que a minha participação no Projeto não configura vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, tampouco com o Projeto Mais Médicos Especialistas, sendo o pagamento
da bolsa mentoria de natureza indenizatória, eventual e não remuneratória, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 7.177/2025;
4. Que estou ciente de que o pagamento da bolsa está condicionado à efetiva realização das atividades de mentoria, nos termos definidos pelo Ministério da Saúde e
acompanhados pela GEP local;
5. Que me comprometo a cumprir com responsabilidade e ética as atividades previstas, respeitando os princípios do SUS, os protocolos institucionais, as diretrizes do Projeto e
as orientações do Ministério da Saúde e da Ebserh;
6. Que me comprometo a registrar, conforme orientações da coordenação nacional do Projeto, os relatórios e instrumentos de acompanhamento das atividades de mentoria;
7. Que estou ciente de que o descumprimento injustificado das atividades atribuídas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do credenciamento e da bolsa, assegurado
o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Local e data: ______________, ____ de___________ de 2025
Assinatura do(a) Profissional Mentor(a):
Nome completo
ANEXO IV
MODELO DE PLANO DE TRABALHO MENSAL PARA MENTORES
.
.AT I V I DA D E
.EQUIVALENTE EM CARGA HORÁRIA
(total - mínimo de 8 horas equivalente)
.PRODUTO OU PROCESSO ESPERADO
(descreva textualmente as atividades previstas para o apoio educacional ao aprimorando)
. .REUNIÃO PERIÓDICA SÍNCRONA ON-LINE
COM APRIMORANDO
.1 a 4h
.
. .SELEÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
ATIVIDADE
AUTOINSTRUCIONAL DE ESTUDO DO
APRIMORANDO
.1 a 2h
.
. .DEVOLUTIVA SEMANAL AO
APRIMORANDO
.1 a 2h
.
. .DISPONIBILIDADE PARA DÚVIDAS
SEMANAIS
.1 a 2h
.
. .EVENTUAL ATIVIDADE PRESENCIAL
(OPCIONAL)
.1 a 2h
.
. .OUTRO TIPO DE ATIVIDADE
( D ES C R E V E R )
.1 a 2h
.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 17.570.975/0001-58, a
fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a notificação de imposição da
penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação por período de 02 (dois)
anos, conforme previsão do Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000338/2021-38. 5º Termo de Apostilamento do Contrato n°10/2021
com a empresa Active Gestão e Serviços Ltda. O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal a partir de Janeiro de 2025
decorrente de remuneração por deliberação da Repactuação para CCT/2025, sendo
considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste
dos insumos: uniforme, EPI´S, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item
20.13 do Edital, com base na variação do IPCA/IBGE no período. Valor total do
Contrato: R$ 169.283,40. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO. Coordenador Distrital

                            

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