DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.11
.Clorpromazina
100 
mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.38.000
.R$ 0,2699
.
.12
.Clorpromazina
25 
mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.21.200
.R$ 0,2600
.
.13
.Clorpromazina
40 
mg/ml,
frasco
.Frasco
.257047
.650
.R$ 7,8000
.
.22
.Haloperidol 
1
mg, comprimido
.Comprimido
.257047
.4.400
.R$ 0,1800
.
.23
.Haloperidol 
5
mg, comprimido
.Comprimido
.257047
.102.800
.R$ 0,1100
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.092.152/0001-36. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.5
.Carbamazepina
(g) 
20mg/ml
100ml 
50fr
hipolabor, frasco
.Frasco
.257047
.4.420
.R$ 6,6000
.
.10
.Clonazepam 
(g)
2,5mg/ml 100ml
50fr 
hipolabor,
frasco
.Frasco
.257047
.10.800
.R$ 1,9800
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA CONQUISTA DIST. MED. E PROD.
HOSP, CNPJ: 12.418.191/0001-95. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.6
.Carbamazepina
200mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.126.400
.R$ 0,17
Partes:
DSEI-PE/SESAI/Ministério da
Saúde X
EMPRESA FABMED
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA
(FILIAL PE), CNPJ:
05.400.006/0002-50. Vigência:
06/11/2025 a
06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.7
.Carbamazepina
400mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.52.600
.R$ 0,49
.
.24
.Levodopa
associado 
à
carbidopa,
250mg + 25 mg,
comprimido
.Comprimido
.257047
.27.600
.R$ 0,51
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP.
EXPORTAÇÃO MEDICAMENTOS DE LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Vigência: 06/11/2025
a 06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2025;
Processo 25059.002555/2024-27; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura.
.
.Item
.Descrição
.Und 
de
medida
.Uasg
.Qtd
.P. Unit
.
.25
.Nortriptilina
cloridrato
dosagem: 25mg,
cápsula
.Cápsula
.257047
.1.560
.R$ 0,41
.
.26
.Nortriptilina
cloridrato
dosagem: 25mg,
cápsula
.Cápsula
.257047
.1.320
.R$ 0,54
Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374.0001/24. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026.
Assinatura: 06/11/2025
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº Processo: 25058.000189/2024-81
Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do
Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e
a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, CNPJ nº 08.309.536/0001-03 (Cedente). Objeto:
A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua João Furtado, n° 193,
Bairro Bela Vista, Cidade João Câmara-RN, CEP 59550-000, caracterizado por 01 (uma) casa
residencial, contendo 03 Salas, 01 Banheiro, Cozinha, dispensa, área de serviço e garagem
coberta. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo
Base de João Câmara. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do
DSEI/Potiguara e Aize Talianne Bezerra de Souza, Prefeita Municipal de João Câmara/RN.
Data de assinatura: 04/11/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90015/2025
publicado no
D.O.U
de
30/10/2025, Seção 3, Pág. 109 , Onde se lê: Processo nº: 25066002787202577. Leia-se:
Processo nº: 25066001105202517.
(SIDEC - 07/11/2025) 257054-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 257054
Nº Processo:
25066000022202068. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I e
Alojamento na Aldeia Palmeiras (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda
19,
Qi
07,
Lote
01, 
Plano
Diretor
Sul
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 257054-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25066.001117/2020-29.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: **6.716.211-** -
IZADORA PIRES DE OLIVEIRA. Objeto: Reajuste contratual tem como base a cláusula décima do
contrato 3/2022 (SEI nº 0025655615), no Inciso III do Artigo 55 da Lei nº 8.666/93, bem como
nos Artigos 53 a 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 07/03/2022
a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.310,55 (trezentos e setenta e um
mil trezentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09/07/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25062000394202569. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para prestação de
serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e enterro, com
fornecimento de urnas funerárias e vestuário, visando garantir a continuidade do
atendimento às comunidades assistidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Vilhena.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 07/11/2025) 257050-00001-2025NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000763/2024-71.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 27.402.782/0001-41 - CUPULA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa
especializada
em
engenharia para
manutenção
predial
das
edificações
pertencentes ao dsei xavante/sesai/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$
7.943.123,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25050.001867/2022-31.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo
do contrato nº 10/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de serviços contínuos de manipulação,
preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, prescrições dietoterápicas e kits
lanche destinados aos pacientes e acompanhantes indígenas das casas de saúde indígena
(casais) adstritas ao distrito sanitário especial indígena xavante (dsei xavante).. Vigência:
21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.149.348,15. Data de
Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25050.000921/2023-11.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. O prazo de
vigência da contratação é do período de 17/09/2025 a 16/09/2027, perfazendo 24 (vinte e
quatro) meses, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 17/09/2025 a
16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25050.001293/2022-00.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo
do contrato nº 09/2023, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva para manutenção
do sistemas de abastecimento de água, equipamentos elétricos dos saa e monitoramento da
qualidade da água indígena (mqai) nas aldeias, polos base, casas de saúde indígena e unidades
básicas de
saúde, adstritas
ao distrito
sanitário especial
indígena xavante
- dsei
xavante/sesai/ms.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.236.368,56. Data de Assinatura: 16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).