DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo
ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais de implante, pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso. ABERTURA: 25/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 930/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS
ELÉTRICOS
MONTADOS E
PADRONIZADOS PARA
HOSPITAL
NOSSA SENHORA
DA
CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, conforme demais informações do termo de referência,
especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 04/12/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 981/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o Hospital Federal do Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 18/11/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL
Contratada DANIELA ESTACIO FISICIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.659.516/0001-
60 ,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 844/25, Processo nº 841/25. Torna-se rescindido em 03/11/2025, o
Contrato de Prestação de Serviços nº 339/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo..
Contratada RADIOCOM DIAGNOSTICOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.192.856/0001-
65,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 838/25, Processo nº 642/25. Torna-se RESCINDIDO o Contrato de
Prestação de Serviços nº 721/25, por inexecução contratual (a Contratada negou-se a
assinar o Contrato, tendo apresentado Termo de declínio e rescisão contratual), de forma
unilateral, conforme artigo 287, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do
GHC - RILC, conforme documentos juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
UASG 926171
Nº Processo: 25800.000453/2025-16. Objeto: Aquisição de gaiola aramada/rack
metálico dobrável e empilhável. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90043-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Solicitação
de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 919768/2021. Valor Total: R$ 168.442,48, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: SAUL LIMA MACIEL, CPF nº ***.026.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
924475. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000.
Convenente: MUNICIPIO
DE MUNIZ
FREIRE,
CNPJ nº
27165687000171.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 938021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ nº
23718034000111. Solicitação de prorrogação de vigência por 210 (duzentos e dez) dias
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
LEANDRO CESAR DE SOUSA, CPF nº ***.501.633-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
796416. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 608.756,51, Valor de Contrapartida: R$
108.756,51,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2013.
Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**,
Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA, CPF nº ***.860.767-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 85/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 78/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
907692. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE FONTE BOA, CNPJ nº 04530101000125. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
330 dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/11/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: LAZARO DE ARAUJO DE
ALMEIDA, CPF nº ***.986.182-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
863173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, CNPJ nº 07661192000126. Solicitação
de Prorrogação de Vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.000.321,40, Valor de
Contrapartida: R$ 2.494,55, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº
***.533.607-**, Convenente: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, CPF nº ***.792.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CV Nº 02235/2024 - TRANSFEREGOV Nº 969745 - MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS -CE.
Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 02235/2024 - TRANSFEREGOV Nº 969745. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
CNPJ 07.598.709/0001-80. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo
Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 07/11/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda
Bezerra e Virgina Souza Aguiar. Processo nº 25100.004749/2024-12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0070/2018 - 864375 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CNPJ: 01.611.400/0001-04. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.908.069,41. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 07/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1082/2017 - 854971 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA, CNPJ: 07.070.873/0001-10. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
696.572,20. Valor contrapartida: R$ 9.962,13. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 27/10/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1804/2017 - 855624 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA, CNPJ: 01.612.525/0001-40. Tendo como finalidade alterar
a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
948.061,49. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da
assinatura: 07/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6315.17 - 859449 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
992.114,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 06/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES,
SIAPE 0471373
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº
867 - Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado á
Av. Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até
30/03/2026.
Data
de
assinatura: 04/11/2025.
Signatários:
Renivaldo
Alves do
Nascimento e Mariano Kolankiewiez filho, Processo n° 25100.043.898/2007-98.