DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919742. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE CASSERENGUE, CNPJ nº 01617975000126. Solicitação
de prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
214.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF
nº ***.406.334-**, Convenente: ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA, CPF nº ***.074.994-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 880851.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015.
Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191. Solicitamos Formalização
de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho e Inclusão de Contrapartida do
Município no Valor de R$75.400,00. Valor Total: R$ 75.400,00, Valor de Contrapartida: R$
75.400,00, Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários:
Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: ANA
PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO, CPF nº ***.576.494-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255022. Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. Solicitação
de 
Prorrogação 
de 
Prazo 
Convênio 
nº 
1063/2019 
(895447) 
Processo 
nº
25100.014.500/2019-40. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
27/12/2025 a
26/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente:
DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº ***.722.466-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Nº do processo: 25382.000308/2022-52. Contratante: Instituto Aggeu Magalhães -
IAM Contratado: LIDERANÇA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista sua inexecução total.
documento nº 5028634. Fundamentação legal: Lei 8666/93, em especial o artigo. 78, inciso I
e art. 79 inciso I. Data da rescisão: 07/11/2025. Signatário: Dr. Pedro Miguel dos Santos Neto,
Diretor do Instituto Aggeu Magalhães. Pedro Miguel dos Santos Neto. DIR IAM/FIOCRUZ-PE
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90040/2025-INI, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, no item 72, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta
reais);
BRAZDI
IMPORTACAO,
EXPORTACAO, 
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
PRODUTOSLABORATORIAIS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil,
quinhentos e noventa e cinco reais); CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
HOSPITAIS LTDA, item 49, no valor total de R$12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta
reais); GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 30, 45, 58 e 59, no valor total de R$ 12.468,00
(doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 76 no valor total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, item 48, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil,
cento e cinquenta reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA, no
item 04, no valor total de R$ 6.106,00 (seis mil, cento e seis reais) e
RELIN SUPRIMENTOS LTDA, no item 53, no valor total de R$ 11.822,00 (onze
mil, oitocentos e vinte e dois reais).
Os itens 09, 10, 17 e 92 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 667.149,20
(seiscentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000029202561. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras.
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 07/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000022202549. Objeto: Registro de Preços objetivando a
aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 10/11/2025 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90075-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/11/2025 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 07/11/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000968202566. Objeto: Insumos hospitalares. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000491202599. Objeto: Consumíveis diversos do fabricante
AGILENT. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 10/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90143-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 193/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000837/2025-
59, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: AGITADOR HELICE IKA. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 20/11/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90255/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001980202578. Objeto: Aquisição de itens em aço inox.
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90255-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001874202594. Objeto: Serviço de fornecimento de água
potável,
através
de carro-pipa,
a
fim
de
atender necessidade
de
abastecimento
emergencial devido a interrupção por parte da concessionária que atende à Bio-
Manguinhos/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90242-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90257/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002004202532. Objeto: Aquisição de rolamentos, selo
mecânico, sensor, vedação, amortecedor e roldana. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365
-
Manguinhos,
Manguinhos
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90257-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 25380.002633/2020-16.
Dispensa.
Nº 
182/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 149/2020, por mais 12 (doze) meses e 06
(seis) dias, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a"..
Vigência: 25/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.515.800,00. Data
de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).