DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.055693/2025-71.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 15.676.062/0001-95 - CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de
mobiliários (com entrega e montagem) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
72.570,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 50500.115859/2021-92.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: ALTERAR a razão
social da CONTRATADA, passando de GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. para GREEN4T SOLU ÇÕ ES
TI LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ Nº 03.698.620/0005-68. PRORROGAR, por mais 12
(doze) meses, com início na data de 15/12/2025 e término em 15/12/2026, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021, de serviços continuados de manutenção
do Data Center (Sala Cofre) da ANTT, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.838,11. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 50500.295253/2022-11.
Inexigibilidade. Nº
34/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES
TERRESTRES. Contratado: 12.013.794/0001-07 - DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
PRORROGAR, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025 e término em
30/12/2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 057/2022, de serviços
continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal,
incluindo integração da legislação da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao
ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública, denominado ANTTLegis, e serviços de
customização e integração da base legal da ANTT, conforme previsto na Cláusula Segunda
- Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.588,44. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 50500.385198/2023-22.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.011,70. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
MULTIMODAL DE CARGAS
E X T R AT O
Processo: 50500.183564/2024-91. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ:
04.898.488/0001-77 e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística
- CNTTL - CNPJ: 21.983.083/0001-56 - Objeto: a execução de atividades relacionadas à inscrição
e manutenção do cadastro de Transportadores Autônomos de Cargas - TAC e TAC-Auxiliar no
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, registrados no Sistema
indicado pela ANTT, observadas as especificações contidas no Plano de Trabalho, o intercâmbio
de informações entre os respectivos sistemas de registro, a realização de estudos de
viabilidade técnica e econômica em temas afetos ao transporte rodoviário de cargas, e ampliar
a integração entre os sistemas das Partes, compartilhando informações e bases de dados -
Dispositivo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Data da Assinatura: 04/11/2025.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.033988/2025-69.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de
equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do
departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado de pernambuco,
lote 03..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 28.295.811,98. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 685/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.034047/2025-42.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de
equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do
departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit. No estado do ceará lote
06..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 51.889.756,14. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2025 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.034039/2025-04.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . .
Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A.
Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de
equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do
departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit no estado de minas gerais,
lote 05..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 19.435.921,88. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 483/2023.
Nº Processo: 50600.011038/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 554/2022. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato 483/2023-
00, por mais 294 (duzentos e noventa e quatro) dias consecutivos, passando o vencimento
de 06/04/2026 para 25/01/2027.. Vigência: 03/11/2025 a 25/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.478.749,71. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 50600.014214/2021-13.
Pregão. Nº 204/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo e readequação de quantitativos com reflexo financeiro ao contrato n° 00
00512/2022. Prorrogado por mais 275 (duzentos e setenta e cinco) dias corridos, contados
a partir de 08/03/2026 (exclusive), passando o novo prazo final de vigência para
08/12/2026. Prorrogado por mais 273 (duzentos e setenta e três) dias corridos, contados
a partir de 08/11/2025 (exclusive), passando o novo prazo final de execução para
08/08/2026. Com o referido ajuste, o valor a pi passa a totalizar r$ 10.449.330,44 (dez
milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta reais e quarenta e quatro
centavos).. Vigência: 08/03/2026 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.449.330,44. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023,
Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, a senhora Maria Antonieta dos Anjos, CPF nº ***.577.245-**, acerca de sua
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN,
em razão dos créditos inscritos em dívida ativa e pendente CDA Nº 4.073.002168/22-27.
LEONARDO ROBERTO PERIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390071
Número do Contrato: 690/2022.
Nº Processo: 50008.000654/2020-93.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TEC N I CO S
DE ENGENHARIA SA. Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos com reflexo financeiro
positivo ao contrato nº 25 00690/2022. Em razão da adequação dos quantitativos, haverá
um aumento de valor referente ao acréscimo de quantitativos aprovado de r$
3.116.373,93, sobre o valor a pi vigente do contrato de r$ 58.849.490,23, perfazendo um
valor a pi de r$ 61.965.864,16 .. Vigência: 07/11/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 61.965.864,16. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90151/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
50600015233202202. Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos
Projetos Básico/Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços
de Readequação e Recuperação Naval e Civil do Porto (IP4) no Município de Tefé
(Lago), no Estado do Amazonas.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIDEC - 07/11/2025) 393009-39252-2025NE800023
(Of. El. nº .)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.000877/2024-45.
Concorrência Nº 90289/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT.
Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços técnicos de supervisão para execução dos remanescentes das obras de
duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade e restauração com
melhoramentos da rodovia e das obras de arte especiais na br-116/ba - lote 5; trecho:
div. Pe/ba (ibó) - div. Ba/mg; subtrecho: entr. Ba-408 (araci) - entr. Ba-504 (p/
santanópolis); segmento: km 334,23 ao km 387,41; extensão: 53,18 km,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
12/01/2030. Valor Total: R$ 16.126.400,54. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

                            

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