DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90407/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a
Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital:
10/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311
Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO URANI
Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto
(SIDEC - 07/11/2025) 393011-39252-2025NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 627/2022.
Nº Processo: 50619.000841/2022-41.
Pregão. Nº 242/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos do contrato por mais 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos.. Vigência:
30/11/2022 a 01/02/2028. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que entre si celebram a União por intermédio do Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes -
DNIT. CNPJ/CPF
04.892.707/0003-72,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro
Nunes Varanis Junior, RG nº *15* CREA/MS e CPF nº ***.871.621-**, e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Cristalina, CNPJ nº 10.651.417/0009-
25, representada pelo Professor Eduardo Silva Vasconcelos, Carteira Identidade nº
*MG.349*** PCE-MG e do CPF nº ***.237.556-**. INSTRUMENTO: Termo de Doação dos
bens móveis constantes do Processo SEI nº 50619.001357/2025-81 e 50619.001665/2025-
15, documentos SEI (22475744), o valor dos bens móveis permanentes a serem doados é
calculado pelo valor total de aquisição R$ 344.950,77 (trezentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º
decreto 9.373/2018; Portaria nº 185, de 15/12/2020, do Sr. Ministro da Infraestrutura,
publicada no DOU de 16/12/2020, nomeação do Superintendente Regional do Estado do
Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes Varanis Junior. Data de assinatura: 13/10/2025 EURO
NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação que entre si celebram a União por intermédio do Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes -
DNIT. CNPJ/CPF
04.892.707/0003-72,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro
Nunes Varanis Junior, RG nº *15* CREA/MS e CPF nº ***.871.621-**, e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 10.673.078/0001-20,
representada pela Reitora Elaine Borges Monteiro Cassiano, Carteira Identidade nº
***294*** SESP-PR e do CPF nº ***.443.619-**. INSTRUMENTO: Termo de Doação dos
bens móveis constantes do Processo SEI nº 50619.001357/2025-81 e 50619.001663/2025-
18, documentos SEI (22475894), o valor dos bens móveis permanentes a serem doados é
calculado pelo valor total de aquisição R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º decreto 9.373/2018; Portaria nº 185, de
15/12/2020, do Sr. Ministro da Infraestrutura, publicada no DOU de 16/12/2020,
nomeação do Superintendente Regional do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Euro Nunes
Varanis Junior. Data de assinatura: 24/10/2025. EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Campo Grande/MS, 7 de novembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.001288/2025-55.
Pregão Nº 90303/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção e reparos
na unidade local de
juiz de fora, sob
circunscrição da
superintendência regional de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
99.834,45. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 416/2023.
Nº Processo: 50606.003786/2022-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 183/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E
SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de
prazos ao contrato UT6-416/2023. Prorrogação da vigência do contrato por mais 304 dias,
a partir de 01/04/2026, com previsão de término em 29/01/2027. De acordo com o novo
cronograma apresentado, o prazo de execução do contrato, será prorrogado por mais 304
dias a partir de 01/01/2026, com término previsto em 31/10/2026, autorizado pelo
Superintendente regional no estado de minas gerais.. Vigência: 06/11/2025 a 29/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.692.753,68. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 293/2023.
Nº Processo: 50606.000227/2023-17.
Pregão. Nº 145/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogações de prazo: - a) prorrogação da vigência por mais seis meses,
contados a partir de 13/11/2025 passando a vencer em data de 12/05/2026. Os
eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional,
antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº
50606.000227/2023-17.. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.058.790,37. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. PROCESSO: 50609.003436/2021-12. Celebram entre si o Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transporte-DNIT/PR, inscrito
no CNPJ
sob o
nº
04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio
Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de
28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR,
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, com sede na Rua
Emílio Bertolini, 54 - Bairro Cajuru, CEP: 82.920-030 na cidade de Curitiba, estado do
Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 10.652.179/0001-15 , ora designado DONATÁRIO, neste ato
representado pelo Sr. Adriano Willian da Silva Viana Pereira, cargo Reitor, inscrit0 no
CPF/MF sob nº xxx.337.xxx-xx e , portador do Registro Geral nº x.040.xxx-x SES E P / P R ,
doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de
4 veículos. O objeto da doação encontra-se na sede do DNIT/PR na cidade de Curitiba-PR.
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021,
e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018. Data da Assinatura: 07/11/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.000853/2025-68.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de buffet, tipo coffee break e/ou brunch, para
dar suporte a reuniões, eventos de capacitação e ações de qualidade de vida no trabalho da
superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026.
Valor Total: R$ 10.458,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2025 - UASG 393021
Nº Processo: 50614.003436/2024-96.
Pregão Nº 90212/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção, limpeza, copeiragem e conservação das instalações da
superintendência regional do dnit no estado do rio grande do norte, bem como das unidades
locais de macaíba, mossoró e currais novos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
536.407,61. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 821/2019.
Nº Processo: 50610.001833/2014-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Segunda revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. O valor contratual a
preços iniciais passa de r$ 413.917.101,93 para r$ 428.793.545,54.. Vigência: 05/11/2025 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.793.545,54. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90168/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610004185202316. , publicada no D.O.U de 05/09/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão, apoio técnico e
administrativo e recebimento do empreendimento relativo à Elaboração dos Projetos
Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras Prioritárias de Melhoria de
Capacidade da BR- 290/RS, incluindo a Duplicação - Lotes 3 e 4, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664
Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 10/11/2025 às 08h00. - .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/11/2025) 393012-39252-2025NE800000
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo
nº 50050.000878/2025-94-
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em prestação de serviços de promoção à saúde com atividades de
desenvolvimento psicossocial, por demanda, para os empregados, estagiários, jovens
aprendizes e colaboradores da Infra S.A.. conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das propostas a partir de 10/11/2025 no
site https://www.licitacoes-e.com.br/. Abertura das Propostas 24/11/2025, às 10:00 horas
no site https://www.licitacoes-e.com.br/.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do
Banco do Brasil: sob o nº 1082733 link: https://www.licitacoes-e.com.br/ e também no site da
Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/pregao-edital-no-016-2025/
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.003476/2025-41
Protocolo de Intenções 003/2025. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87, e o Instituto de Estudos de
Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB CNPJ 03.656.766/0001-17. Objeto: envidar os esforços
necessários para o desenvolvimento de solução para a verificação de forma eletrônica do
atendimento ao Vale-Pedágio obrigatório e consequente serviço de protesto e cobrança da
dívida originada nos casos de descumprimento da obrigação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016 e suas alterações, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, no que
couber, na Lei nº 10.209, de 23 de março de 2021, Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o
transporte rodoviário de carga, na Resolução ANTT nº 6.024, de 3 de agosto de 2023, que
estabelece Normas para o Vale-Pedágio obrigatório e na Lei nº 9.492, de 10 de setembro de
1997 e suas alterações, e no Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial, Provimento CNJ
nº 149/2023, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A., Autorização
Certidão de Deliberação da Diretoria Executiva - DIREX (SEI nº 10454940) e suas alterações.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de
bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).

                            

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