DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000187
187
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0001775-40.2025.4. Objeto: Fornecimento e instalação de 05
(cinco) balcões de atendimento para o CCJF, conforme especificações estipuladas no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90102-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Lessa Instalações e Manutenções Elétricas LTDA.;
Objeto: Prestação de serviço de elaboração de projeto executivo para implementação de
sistema de energia de emergência para sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90041/2025; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTR: 203.992;
Nota de Empenho: 2025NE000511; Valor TOTAL do Contrato: 38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos
reais);
Data
da
assinatura:
07/11/2025;
Proc.
SEI
nº
0003815-
29.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 95/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Clarity Sistemas de Energia Ltda.; Objeto do 1º Termo
Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 1 (um) ano, e incluir
o item 10.4, que trata da extinção antecipada do ajuste; Fundamento Legal: artigo 107 da
Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR:
168.413; Data da assinatura: 06/11/2025; Proc. nº: 0005173-29.2024.4.02.8000; Contrato
nº: TRF2-CON-2024/00076.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000553, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Detech Comércio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletrônicos Ltda.
Objeto: Aquisição de sinalizador luminoso para teto de viatura, tipo giroflex, e kit de dispositivo
de sinalização visual e acústica de emergência. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
449052. Valor total do empenho: R$ 13.769,58. Proc. nº 0003123-93.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa
MARCA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 53.921.105/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem
6.21.5 do edital do Pregão Eletrônico n.º 01/2024-RP, com fundamento nos subitens
13.1.2.1, 13.2.2 e 13.7 do referido Edital e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4.º,
da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de
obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0002234-15.2025.4.03.8000
Em 2 de setembro de 2025
ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE
Diretora-Geral, em exercício
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0034718-20.2024.4. Objeto: Aquisição de Mobiliário Padronizado -
Mesas para compor os ambientes institucionais representativos do corpo diretivo do
TRF3R, como a Sala de Sessões do Plenário, os Gabinetes da Presidência, Vice-Presidência
e Corregedoria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90018-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3°Termo Aditivo
ao Contrato n° 84/2022.
Contratante: TRF5ªRegião.
Contratada: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ n°02.606.231/0001-79. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, conforme previsão
contida no item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Recursos Orçamentários: Valor:
R$32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais), ED 339040.11 e PTRES 168462. PAV
0007919-39.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcelo Nobre
Tavares,
Diretor
Administrativo
TRF5ªRegião,
Ozildo
Azevedo
e
Silva
Júnior,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1486926 para a instalação da Unidade
Avançada de Atendimento na cidade de MINAS NOVAS/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE MINAS
NOVAS. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar
a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de
MINAS NOVAS/MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0005910-84.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21.
Data de assinatura: Assinado em 03/11/2025, pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José
Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em 04/11/2025, pelo Sr. Prefeito, Alessandro
Mota Barbosa, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: SURICATE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Promover: a) partir de 13/12/2024: o reajuste do
valor mensal do contrato, aplicando o percentual de 4,85% sobre os insumos de uniforme,
materiais de limpeza, de copa, seguro de vida e EPI-COVID, b) a partir de 01/01/2025: a
repactuação do valor mensal em face da majoração dos pisos salariais, do Tíquete Refeição
e do Programa de Assistência Familiar. Em face da alteração do FAP, promove-se: a
alteração do SAT de 2,85% para 2,60%; a alteração do percentual dos encargos sociais de
71,38% para 71,07%; e a alteração do percentual de contingenciamento de encargos
trabalhistas de 32,47% para 32,42%. Pelas alterações, o valor mensal do contrato será
alterado de R$12.440,86 para R$12.525,14 no período de 13/12/2024 a 31/12/2024 e para
R$13.273,12
a
contar
de
01/01/2025.
BASE
LEGAL:
Processo
SEI
0038314-
47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado em 04/11/2025, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante, e em 05/11/2025 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 90059
Nº
Processo:
11635542025406800.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
equipamentos de manutenção para atender às demandas rotineiras de conservação,
conserto e reparo das instalações do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Álvares
Cabral,
1805,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 49/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009288-07.2025.6.04.0056.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado:
04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Conjunção de esforços com vistas
à realização do atendimento de eleitores e cadastramento biométrico nas comunidades
ribeirinhas do município de Iranduba, com o deslocamento fluvial e/ou terrestre e a
logística de infraestrutura capitaneados pelo Município ora cooperador. Fundamento Legal:
LEI nº 14.133/2021. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura:
12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 55, III, c/c art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0018136-
88.2022.6.05.8000 e 0005189-94.2025.6.05.8000. ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Joilson Reis dos Santos, pela Contratada.
Salvador, 7 de novembro de 2025. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025
SEI.: 2025.0.000009742-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2025 que tem como objeto a futura contratação de
Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas,
visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e
seus anexos. A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal de Compras do
TRE/CE:
https://apps.tre-ce.jus.br/portal-de-compras/aquisicoes/procedimentos-
auxiliares/chamamento-publico. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 7 de novembro de 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE CHAMAMENTO PÚBLICO,
CREDENCIAMENTO E LEILÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 25/2021, celebrado com a empresa
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 14
de setembro de 2025, o valor do contrato no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de
2025, passando o valor global avençado para R$ 33.426,20 (trinta e três mil quatrocentos
e vinte e seis reais e vinte centavos). SEI n.º 2025.0.000018402-0. Assina: Orleanes
Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/11/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
Fechar