DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 240/2018, celebrado com a
empresa SIBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: a fim de reajustar
retroativamente o valor do contrato no percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro
por cento), correspondente à média aritmética simpIes do INPC (IBGE) e do IGP-DI (FGV)
acumulados de 12 meses referentes ao mês de maio de 2025, passando o valor do aluguel
mensal de R$ 11.962,12 (onze mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos) para
R$ 12.648,75 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), a
partir de 22 de maio de 2025. SEI n.º 2025.0.000017384-3. Assina: Orleanes Cavalcanti de
Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 06/11/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 12/2022 - TJ-MT. OBJETO:
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 12/2022, com alterações dadas pela
Portaria TJMT/PRES n. 361/2024, celebrado entre o Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso e o Instituto Ação Verde, para conduzir e estruturar ações de conscientização
ambiental e arborização urbana. Aderente: TRE-MT. Aderido: Tribunal de Justiça de Mato
Grosso e Instituto Ação Verde. SEI: 03834.2024-5. Vigência: 13 e 17 de maio de 2024.
Signatário: Des. Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI
nº 08061.2025-8. Termo de Cooperação Técnica nº 37/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTES - CNPJ
62.806.682/0013-15. OBJETO: compartilhamento, entre o TRE-MT e o Centro Pastoral para
Migrantes, de cadastros sobre mulheres migrantes e refugiadas em situação de
vulnerabilidade econômica, visando ao recrutamento e à seleção de candidatas para vagas
reservadas, respeitando o percentual mínimo estabelecido em contratos de prestação de
serviços continuados com alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da publicação no
DOU (prorrogável). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-
Geral; e pela Pastoral, Padre Mauro Antônio Verzeletti
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 03/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso - TRE-MT e a Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos
- CNPJ 17.167.412/0001-13. SEI nº 02996.2021-2. OBJETO: Alteração das cláusulas: terceira,
item 3.1,"d". e décima terceira, item 13.1. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 92, inciso I, e 124,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 5º da Portaria TRE-MT nº
454/2018, com a redação conferida pela Portaria TRE-MT nº 421/2022. SIGNATÁRIOS: pelo
TRE-MT, Desembargadora Serly Marcondes Alves, Presidente do TRE-MT e João Maurício
Geremias Benites e Lucine Porcer Tomasetti.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0007095-97.2025.6. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
em grupos geradores, instalados e operantes nos Edifício Sede, Anexo I, Anexo II e Pio
Canedo, com fornecimento de peças, materiais, insumos, mão de obra e assistência
técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90066-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/11/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 0003175-30.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses, até 29/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a
29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.625,00. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 01/2008 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012712-
86.2022.6.15.8000; 
CONVENENTE: 
TRE-PB,
CNPJ 
06.017.798/0001-60; 
CONVEN I A DA :
FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 17.167.412/0001-
13; OBJETO: Alterar a cláusula segunda do Convênio nº 01/2008 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA:
05/11/2025; SIGNATÁRIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo Convenente, JOÃO
MAURÍCIO GEREMIAS BENITES e LUCIANE PORCER TOMASETTI, pela Conveniada.
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Fillo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 07/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0008057-37.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação, em todo o território nacional, de serviços de Assistência Médico-Hospitalar
e Ambulatorial, Laboratorial, Psiquiátrica e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias,
bem como internações vinculadas ao sistema de atendimento eletivo, de urgência ou
emergência, na modalidade de pré-pagamento, sem excluir doenças preexistentes ou
crônicas conforme carências estabelecidas no ETP, aos beneficiários regularmente inscritos
no TRE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Avenida Princesa
Isabel, 201,
Tambiá -
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: SEI 0003086-11.2025.6.16.8000.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão ao contrato e a consequente prorrogação temporal, nos termos do
art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência:
06/11/2025 a
09/02/2026. Valor
do Aditivo:
R$ 91.233,80.
Data de
Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70019
Nº Processo: 370-11.2025. Objeto: Prestação de serviços de comunicação social
nas áreas de jornalismo, comunicação digital, design e produção audiovisual, mediante
gestão e alocação de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 70019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos novos com alienação de
automóveis usados como parte do pagamento.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2025) 070010-00001-2025NE001000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 38/2025. SEI n. 0017380-41.2025.6.17.8000. PARTÍCIPES: A
União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e a Associação
das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco - ASSERPE. CNPJ n. 12.590.303/0001-90.
OBJETO: a cooperação entre o TRE-PE e a ASSERPE, visando ao apoio institucional das
emissoras de rádio e televisão filiadas à ASSERPE na divulgação da campanha "Atualize", de
incentivo à coleta biométrica dos eleitores em Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n. 11.531, de 16/05/2023. VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo, se houver interesse comum das partes. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes,
Presidente, e pela ASSERPE, Nivaldo Alves Galindo Filho, Diretor Presidente.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
09.º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2013. SEI n. 0000503-46.2025.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e José Bartolomeu
Rodrigues. CPF: 0**.***.6**-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo
período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. n. 8.245/91 e o art.
62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.632,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza:
3390.36.15; Valor da Despesa: R$ 129.632,40. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025.
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
José Bartolomeu Rodrigues, Locador. Publique-se
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90018/2025 (SEI 0006980-38.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2025
BENEFICIÁRIA: MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS
CNPJ: 23.704.274/0001-67
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.4
.LUMINÁRIA DE EMEGÊNCIA BIVOLT 2W 30 LED
.U N I DA D E
.200
.12,90
.2.580,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2025
BENEFICIÁRIA: GRN CONECTIVIDADE LDA
CNPJ: 32.593.754/0001-99
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.25
.CANALETA DUPLA 25MM TIPO D - DUTOTEC
.U N I DA D E
.40
.309,00
.12.360,00
.
.26
.TAMPA STANDARD PLANA RANHURADA - DUTOTEC
.U N I DA D E
.40
.174,00
.6.960,00
.
.27
.BLOCO P/ CONECTOR FÊMEA RJ45 KEYSTONE - PEZZI
.U N I DA D E
.200
.4,94
.988,00
.
.28
.TOMADA RETANGULAR TIPO BLOCO 10ª - PEZZI
.U N I DA D E
.100
.13,87
.1.387,00
.
.29
.PORTA EQUIPAMENTOS STANDARD 3 BLOCOS - DUTOTEC
.U N I DA D E
.100
.30,91
.3.091,00
.
.T OT A L
.24.786,00