DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário em madeira (MDF), transpaleteira, cadeira e longarina.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/11/2025) 080016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2025NE000546, emitida em 05/11/2025. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO. Contratado: 49.221.055 VINICIUS
FERREIRA DA SILVA. Objeto: aquisição de material permanente (refrigerador e frigobar),
com a finalidade de atender às necessidades das unidades administrativas e judiciarias
deste TRT13. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 167983. Elemento de despesa: 449052. Valor total do
empenho: R$ 13.890,00. Proad 9.952/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 12256/2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, conforme quantitativos,
condições e especificações mínimas, visando à renovação parcial e gradativa da frota, para
atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações
técnicas constantes
do
edital. Em
caso
de
divergência entre as
especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras,
prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 80011
Nº Processo: 21068/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de cartuchos e cilindros que serão armazenados no Almoxarifado do Tribunal e,
posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail: Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital.
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE PREGÕES
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COMPROMISSO
PROAD nº 4249/2024. Termo de Compromisso nº 01/2025. Partes: TRT e Instituição,
Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa -
COOPERSONHOS, CNPJ: 07.617.860/0001-18. Objeto: a coleta, o carregamento, o transporte,
a descaracterização, o descarte e a reciclagem de autos de processos findos do TRT, nos
termos do Edital de Chamamento Público correspondente e seus anexos, cujos conteúdos
são partes deste Termo, independentemente de transcrição. O objeto deste termo
compreende ainda a limpeza do local de origem do material disponibilizado e retirado.
Vigência: de 5 (cinco) anos, com início em 15/10/2025 e encerramento em 15/10/2030,
prorrogável por até 10 (dez) anos. Fundamento:artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e
artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. Assinam: pelo TRT, ANA SÍLVIA DAMASCENO
CARDOSO BUSON; e, pela Instituição,NOEMIA FIRMINO DE OLIVEIRA. Data: 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 24443/2019. Contrato: 56/2020. Espécie: IV TA. Partes: TRT e MAXITEC H
SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 61.262.382/0001-16. Objeto: supressão, a partir
de 01/01/2026, dos serviços relativos ao monitoramento de sistema de alarme de
segurança em unidade deste TRT em Pedreira. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65,
inciso I e § 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela
empresa, MARCOS JOÃO MORALES . Data: 16/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 13726/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
terceirização de mão de obra nas áreas de Engenharia Mecânica e de Auxiliar Técnico de
Engenharia, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para apoio
técnico à Secretaria de Manutenção e Projetos e suas Divisões de Engenharia, conforme
edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
51 C/
T-1 Nº
1403 Lt. 7
a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 80020-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80021
Nº Processo:
1088/2024. Objeto: Contratação
de serviços
de suporte,
manutenção e monitoramento da Sala-Cofre e CPD do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, incluindo itens sob demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 -
Lagoa
Nova, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os arquivos estarão disponíveis também no Portal TRT21..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2025) 80021-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo eletrônico
nº 0013932-57.2025.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO
SEGURANÇA LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07-09./Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do
Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato SJ/DF n° 20/2022, a
partir de 01/11/2025./Fundamentação Legal: Artigos 77, 78,I e 79,I todos da Lei 8.666/93,
combinados com os itens 17 e 18 da Cláusula Terceira e Cláusula Décima Nona do Contrato
SJ/DF nº 20/2022 /Data da assinatura: 23/10/2025./Assina: Márcio Barbosa Maia, Diretor
do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.36/2025. OBJETO: Contratação de serviços continuados na área de
saúde, para atender a Justiça Federal de Goiás em Goiânia (GO), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: MED
MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.330.355,10 VIGÊNCIA:
36 meses contados a partir do dia 10/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
0007725-44.2022.4.01.8006. e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro, em
exercício, pela Contratante e, Bruna Livia Costas Reis, pela Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.38/2025. OBJETO: Curso de capacitação dos agentes de polícia judicial
e magistrados da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Clube de Tiro Ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.939,84.
VIGÊNCIA: 90 dias contados do recebimento da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº 3000-41.2024.4.01.8006. e n° Lei n. 14.133/21. DATA DE AS S I N AT U R A :
06/11/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Juiz Federal Diretor do Foro,
em exercício pela Contratante e, Ana Luiza Andrade Souza, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 86/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa N. C. Comércio de Gás & Bebidas Ltda; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de
26/12/2025 até o dia 25/12/2026; PROCESSO TRT8 n. 3869/2022; Assinatura: 3 de
novembro de 2025; pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o
Senhor Samir da Silva Portilho, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0020656-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo, localizados nos auditórios
das Unidades Venezuela e Rio Branco, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 
78/11 
Centro 
Rio 
de 
Janeiro,
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 06/11/2025) 90016-00001-2025NE000006