DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0013154-63.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 053.***.***-51 - CLEITON UCHOA DE MELO. Objeto: Prestação dos serviços
profissionais da área de saúde, na especialidade serviço de psicologia clínica, aos servidores
ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à
saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2035. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Municipio de Ipiranga do Piaui (CNPJ n 06.553.747/0001-53). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 23 de novembro de 2025, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente
e a Sra. Yana de Moura Goncalves.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
Processo 2025.0.000035527-5.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a adjudicação e homologação dos itens 2 e 33
do Pregão Eletrônico n. 90035/2025, destinado à aquisição de materiais de limpeza, expediente
e embalagem, sendo o item 2 adjudicado à licitante BORTOLAZZI EMBALAGENS pelo valor de
R$33.890,50, e o item 33 à licitante PLANETA DA LIMPEZA LTDA pelo valor de R$186.008,40.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11.524/2025. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
e chamados de emergência, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos
do fabricante para 2 (dois) elevadores, marca Thyssenkrupp, do Edifício-Sede do TRE-SC
Novo Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 07/11/2025) 070020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0000594-45.2022.6.27.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: - MARLU C Y
RAMOS ALBUQUERQUE CARMO. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste
ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, e pelo secretário de
administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, com amparo no art. 65,
parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 4/2022, a
fim de reajustar o valor dos serviços contratados, utilizando-se como fator de correção o
ipc/fipe acumulado no período de 12 (doze) meses (000012302549828), que é de 7,97%
(sete vírgula noventa e sete por cento), conforme previsto na cláusula sétima - do reajuste,
passando o valor anual da contratação para r$ 4.519,40 (quatro mil, quinhentos e
dezenove reais e quarenta centavos), conforme detalhado no quadro abaixo, com efeito
partir de 06/05/2025.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.519,40. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 0;7/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70027
Nº Processo: 0006827-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais gráficos e de divulgação para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins, por meio de registro de preços, conforme especificações, condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. .
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra
Aane
20 Av.
Joaquim Teotonio
Segurado, Plano
Diretor Norte
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2025) 70027-00001-2025NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATOS SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão
das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1063384-65.2022.4.01.3400, 1001280-
03.2023.4.01.3400, 1060925-90.2022.4.01.3400, 1067698-54.2022.4.01.3400 e 1071314-
37.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos(as) candidato(as) abaixo
relacionados(as):
Resultado Final de Aprovados na lista de Ampla Concorrência, Pessoa com
Deficiência e Pessoa Negra no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final,
situação e classificação.
TRÂNSITO EM JULGADO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Análise de Sistemas, 218118588, Fabrício Silva Carlos, 47,
Aprovado, 87º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218023077, Gabriel Calixto Cunha, 61,
Aprovado, 390º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218111193, Maria Paula De Souza Veras
Mendonça, 56, Aprovado, 940º / Analista Judiciário - Área Judiciária, 218097346, Carolina De
Albuquerque Neves, 49,5, Aprovado PcD, 1175º / Técnico Judiciário - Área Administrativa,
218031674, Michelle Rose De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 2203º
TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Analista Judiciário - Área Judiciária, 218097346, Carolina De Albuquerque Neves,
49,5, Aprovado PcD, 30º / Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose
De Oliveira Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 82º
TRÂNSITO EM JULGADO - PESSOA NEGRA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
Técnico Judiciário - Área Administrativa, 218031674, Michelle Rose De Oliveira
Santos, 62,6, Aprovado PcD Negro, 456º
Em razão das alterações acima, os(as) candidatos(as) da lista de Ampla
Concorrência, Pessoa com Deficiência e Pessoa Negra, classificados(as) a partir das posições
seguintes dos(as) candidata(as), ora incluídos(as)/retificados(as), passam a ter a sua
classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos(as) com decisões revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do
processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação.
Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1074318-82.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218044414,
Larissa Portela Nogueira De Aguiar, 64, Aprovado, 188º / 1076997-55.2022.4.01.3400, Analista
Judiciário - Área Judiciária, 218128380, Caio Bonfim Peixoto Maia, 63, Aprovado, 232º /
1067191-93.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218133154, Tayane Rocha
Martins, 59, Aprovado, 647º / 1066965-88.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária,
218020204, Isadora Jeronima Trindade Rollo D Oliveira, 50, Aprovado Negro, Ampla:1166º /
Negro: 213º / 1072553-76.2022.4.01.3400, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
218031049, Dan
De Araujo
Peracio Monteiro, 74,6,
Aprovado, 554º
/ 1049076-
24.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218026647, Marillian Vitoria Alves De
Faria, 0, Eliminado, -
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0015581/2025. Objeto: Aquisição de 8 veículos policiais, tipo SUV,
caracterizados
(com
plotagem/grafismo),
com compartimento
para
transporte de
equipamentos e área de custódia, sinalização visual e sonora, suportes internos para
acondicionamento de armas longas durante o transportes de policiais, nos termos do edital
e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se, 
sem 
ônus, 
no 
sítio 
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-
publicas/licitacoes-1/licitacoes..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 07/11/2025) 100001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 11777/2023. Objeto: Aquisição de câmeras de videoconferência,
conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 07/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 80009
Nº Processo: 14156/2025. Objeto: Contratação de serviço de proteção balística,
nível III A, para blindagem de veículo(s) tipo sedan da frota do TRT da 1ª Região, conforme
detalhado no Termo Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2025) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o
Pregão Eletrônico n. 90018/2025, referente à contratação de consultoria Zabbix com
atendimento remoto, sob
demanda, cujo objeto foi adjudicado
à empresa IOS
INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 38.056.404/0001-70.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro

                            

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