DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 90014
Nº
Processo: 5463-04.2025.4.02.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da nova entrada aérea de energia elétrica da Subseção Judiciária
de Serra/ES, em média tensão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Https://www.trf2.jus.br/jfes/transparencia/licitacoes, - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora da Selic
(SIASGnet - 06/11/2025) 90014-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0009929-51.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 10625289/2024,
correspondente ao 12303155/2025, firmado em 16/09/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO
NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, pelo Doador ao Donatário, de 46 (quarenta e seis) itens de informática;
Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários:
pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São
Paulo, e pelo Donatário, o Senhor Júlio Cesar Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de
Cidadania - INAC/SP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0009050-10.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12353174/2025,
firmado em 15/09/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: CENTRO ESPORTIVO CULTURAL PLANALTINA -
CECP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de
1099 (um mil e noventa e nove) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
José Ivan do Nascimento, Presidente do Centro Esportivo Cultural Planaltina - CECP.
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 14/2025 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
14/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 14/2025.
São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003022-28.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: ALL SPACE FACILITIES LTDA. (CNPJ: 35.657.372/0001-70).
Espécie: Termo Aditivo
nº 35/2025 ao Contrato nº
24/2022 - DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Objeto: a) à alteração da razão social
da CONTRATADA para que onde consta "H2F ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA." passe a
constar
"ALL
SPACE
FACILITIES
LTDA." 
e
b)
definir
o
endereço
eletrônico
contato@allspacefacilities.com.br para comunicações com à CONTRATADA. Assinatura:
05/11/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora
do Foro. Pela Contratada: Isabel Marquez Teodoro, proprietária.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 0000589-80.2024.4.03.8002. Devedora: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do
Sul. Credora: Matheus Figueiredo de Lima
LTDA ME (CNPJ:
49.359.092/0001-90). Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12432649/2025,
celebrado com base no art. 149, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
normas aplicáveis. Objeto: Reconhecimento, pela devedora, do dever de indenizar a
credora em razão dos serviços de dedetização, prestados no prédio da Justiça Federal em
Dourados, em valor excedente à cobertura contratual. Valor: R$ 955,31. Assinatura:
06/11/2025. Signatários: Pela Devedora: Danilo César Maffei, Diretor da Secretaria
Administrativa. Pela Credora: Adriano Rodrigues de Lima, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Reabertura
PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015.
Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no
D.O.U.3 em 21 de outubro de 2025, tendo em vista a alteração do Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva
nos equipamentos
e instalações
prediais
elétricas, hidrossanitárias, de
prevenção contra e combate a incêndio e serviços de manutenção em obras civis dos
prédios da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 10/11/2025, às 8 horas, no endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras 
e 
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes 
(Órgão:
Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo
correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 26/11/2025, às 10 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 26/11/2025, às 10 horas.
Campo Grande-MS, 7 de novembro de 2025.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90010
Nº Processo: 0002034-26.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de extensão de garantia dos STORAGES ALL FLASH da Justiça Federal em
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. 
Endereço: 
Avenida 
Menino 
Marcelo, 
S/n 
Serraria, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente
(SIASGnet - 07/11/2025) 90010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 00075653720234057. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de Operação de Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução
continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial para a JFPE. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Recife, 
6250. 
Jiquiá 
. 
Recife 
Pe, 
Jiquiá 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/11/2025) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001227/2024-01. Contrato: termo de adesão às cláusulas gerais do
contrato único de prestação de serviços. Proposta nº 6789250. Objeto: prestação de
serviços de recebimentos mediante cobrança, depósito identificado, débito automático e
arrecadação de guias não compensáveis; pagamento de salários, pagamentos a
fornecedores, pagamentos diversos e liquidação eletrônica de títulos; e centralização de
saldos. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BANCO DO BRASIL S/A,
CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patricia Figueiredo
Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001256/2025-46. Contrato: 46/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade in company, com
o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos". Valor Global: R$ 42.500,00
(quarenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de
2021.
Contratado(a):
SUPREME CAPACITACAO
E
TREINAMENTO
LTDA,
CNPJ
53.940.195/0001-16. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Waldiley Paim Pamplona, Diretor Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001411/2025-24. Contrato: 47/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de emissão de seguro de assistência emergencial
em viagem. Valor Global: R$ 60.151,95 (sessenta mil cento e cinquenta e um reais e
noventa e cinco centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado(a): PREMIUM - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 32.925.802/0001-07.
Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane
Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Carolina Duarte
Trein Simões e Ricardo Trein, Sócios
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000774/2025-42. Contrato: 48/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de inventário e identificação de bens patrimoniais. Valor Global:
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Contratado(a): PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE SS, CNPJ nº
11.385.969/0001-44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a)
Contratado(a): Galileu Domingues de Brito Filho, Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000450/2021-81. Contrato: 17/2021. 5º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de
2025 e acrescer o contrato em 24,98%. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, §1º
todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ARGO LOCACOES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ sob o n° 18.987.817/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de
Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Jacqueline Pedraça da Silva, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2025. Fundamento
legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS
TECNOLOGIAS LTDA (REITEC), CNPJ sob o n° 12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo (a)
Contratado (a): Beatriz Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000673/2024-91. Contrato: 32/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: Acrescer o
valor global do Contrato em 25% (vinte e cinco por cento), Fundamento legal: art. 124, I,
"b", e art. 125, ambos da Lei n º. 14.133 de 2021. Contratado (a): FORTE GRAFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ sob o n° 03.157.626/0001-02. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime
Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete;
pelo (a) Contratado (a): Edson Manoel da Conceição dos Santos, Procurador da Empresa.