DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025- SEI 00169.000922/2025-61
O Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Paraná - CAU/PR, sediado na Av.
Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto da XV, Curitiba/PR - CEP 80045-360, torna público
que realizará Pregão Eletrônico, destinado à aquisição de materiais de consumo e apoio
administrativo, abrangendo itens de copa e cozinha, gêneros alimentícios, produtos de
higiene e limpeza, materiais de expediente, informática, manutenção e elétricos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão
Pública do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 realizar-se-á conforme segue: DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 25/11/2025; HORÁRIO: 09h00 (horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRO N I CO :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos
de 10/11/2025 a 24/11/2025, na sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2.530, Alto
da XV, Curitiba/PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio
dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras; www.caupr.gov.br. Esclarecimentos:
pelos telefones (41) 3218-0200, ramais 212 ou 227, com Alex Monteiro ou Marcos Ramos,
ou pelo e-mail licitacao@caupr.gov.br.
Curitiba, de 6 de novembro de 2025
ORMY L. HUTNER JUNIOR
Gerente Geral
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Chamada Pública nº 01/2024
Processo Administrativo nº 00168.000175/2024-90. Signatários: Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Piauí - CAU/PI, CNPJ 14.882.936/0001-06 e o Posto de Puericultura Suzanne
Jacob, CNPJ nº 06.834.360/0001-75, para apoio financeiro ao projeto "Publicação do livro
Os reflexos urbanísticos franceses, promovidos por Haussmann, no século XIX, no Bulevar
Frei Serafim, em Teresina, Piauí, Brasil". Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Vigência: 4 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ELEIÇÃO MANDATO 2026/2028, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Comissão Eleitoral (Portaria CONFED 01/2025) do CONSELHO FEDERAL DE
ECONOMISTAS DOMÉSTICOS, autarquia federal, instituída pela Lei N° 8.042/1990, inscrito
no CNPJ sob o nº 26.963.637/0001-77; no uso de suas atribuições legais, neste ato
representado pela sua Presidente, Alessandra Emirene Corrêa de Oliveira Carvalho - CRED
I nº 0539, dá início aos trabalhos eleitorais e CONVOCA a todos os Economistas Domésticos
devidamente inscritos e em situação regular perante os Conselhos Regionais de
Economistas Domésticos 1 e 2, para a eleição dos seus Conselheiros/Diretoria para o
mandato de 2026 a 2028. Para tanto fica criado o calendário para execução dos atos do
processo eleitoral, na forma a seguir: 10 de novembro de 2025 - Publicação do presente
edital no site do Conselho Federal e envio para os e-mails oficiais dos Conselhos Regionais;
24 a 28 de novembro de 2025 - Período de requerimento de inscrição de chapa(s); 01 de
dezembro de 2025 - análise dos requisitos para composição da(s) chapa(s); 02 de
dezembro de 2025 - decisão e intimação para regularização de chapa(s), se for o caso; 04
de dezembro de 2025 - prazo final para apresentação de documentação para regularização
da(s) chapa(s); 05 de dezembro de 2025 - reanálise quanto à regularização da(s) chapa(s)
e decisão quanto ao pedido de inscrição; 08 de dezembro de 2025 - Publicação da(s)
chapa(s) inscritas no site do CONFED; 11 de dezembro de 2025 - votação online; A votação
virtual será iniciada às 9h do dia 11 de dezembro de 2025 e encerrada às 19h do dia 11
de dezembro de 2025; 11 de dezembro de 2025 até às 23h59 - divulgação do resultado
através do site do CONFED; 16 de dezembro de 2025 - Data-limite para a Diretoria
Provisória do CONFED e Comissão Eleitoral homologar o resultado das eleições do
Conselho Federal; 05 de janeiro de 2026 - posse dos Conselheiros e Diretoria eleitos.
JOZYELLEN NUNES DA COSTA
Presidente do Conselho
SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO
Tesoureira do Conselho
ANALÉCIA QUIRINO BARROS
Economista Doméstico
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Gestão nº 02/2025, assinado em 06/11/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto:
Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento
dos Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e
088/11 e Decisão Plenária nº 2277/2025; Vigência até 06/05/2026; Nota de Empenho nº
1113, de
07/11/2025; Valor do Contratante:
R$ 1.206.096,48; Processo
SEI Nº
00.005430/2025-84.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000004528-7.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento,
sob demanda, de materiais elétricos, conforme as características, condições, obrigações e
requisitos técnicos contidos no termo de referência, anexo I deste edital: 1. Edital: 10/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2
Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90020-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E
NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de
30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o
Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos candidatos (as) aprovados (as)
no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a
seguir:
2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº.
1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo I deste Edital de
Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final
homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025.
3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer
pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301
Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período
de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na
Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos
documentos, exames e formulários.
3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos
e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link:
https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/
3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias
digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede
do CFN por meio do endereço eletrônico: cogep@cfn.org.br.
3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação
(originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos
pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada
sem efeito e será considerado (a) desistente.
3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá
apresentar termo de desistência à vaga.
4.
Eventuais
dúvidas
serão
esclarecidas
pelos
endereços
eletrônicos:
cogep@cfn.org.br.
MANUELA DOLINSKY
ANEXO I
.
.Código - Emprego
.Nível
Escolaridade
.Nome
.CPF
.Classificação
. .200 - Profissional de Suporte Técnico
.Nível Médio
.VICTOR LOPES DE
LEMOS
.054***.***57
.5º
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG: 926655
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para confecção, produção, montagem, manutenção,
operação técnica e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo e projeto de
concepção de estande institucional do Conselho Federal de Odontologia - CFO no 43º
Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP 2026), com área total de
812m², conforme especificações e quantidades contidos no Termo de Referência.
Data: 25/11/2025. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 UASG 389136
Nº Processo: 476901003044/2025-44.
Este documento tem por finalidade disciplinar a contratação de empresa
operadora de plano de saúde coletivo empresarial para prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial para realização de
procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência e emergência,
exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos terapêuticos e
internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas, através de plano
de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998 e suas regulamentações,
com cobertura em todo o território nacional, com acomodação em apartamento, para
atendimento aos funcionários do CRA-BA, sendo extensível a seus dependentes, cujos
custos destes serão de responsabilidade do funcionário que assim desejar.
Fica estabelecido que os serviços contratados serão prestados através de plano
de assistência à saúde que vigorará sob regime de contratação é Coletiva Empresarial por
Adesão com coparticipação.de acordo com o Termo de referência do Pregão Eletrônico nº
90.008/2025 e seus anexos. Endereço atual do CRA-BA: Av. Tancredo Neves, 999, Edifício
Metropolitano Alfa, salas 602, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. Entrega das Propostas:
a partir de 31/10/2025 às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas
19/11/2025 às 10h:00 no site www.gov.br/compras.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro CRA-BA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Iepê Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o
interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes
signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial,
proporcionar a Prefeitura Municipal de Iepê, assessoramento técnico-científico em atividades
que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a
instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 31.10.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 028/2025. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços contínuos
de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de
infraestrutura, apoio operacional e logístico, para a realização de eventos do CRECISP ou com
apoio do CRECISP, no Estado de São Paulo ou, excepcionalmente, fora do Estado de São
Paulo, em caso de evento com participação do COFECI. Divulgação do edital no PNCP:
07/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis,
Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 06 de novembro de 2025.
BRUNO TITA RAMOS
Pregoeiro
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