DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, DIVULGA o resultado das análises de Recursos contra o indeferimento das solicitações de participação como Deficiente,
com Condição Especial, da utilização de critério de desempate Jurado e da participação na condição de candidato que se autodeclarar pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, na seguinte
conformidade:
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO COMO DEFICIENTE:
. . Inscrição
.Nome do Candidato
.Opção
.Resultado
.Justificativa
. .14240548
.DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.-
. .15515834
.HENRIQUE FERREIRA ROSANELLE
.Agente de Fiscalização
.Deferido
.-
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA COM CONDIÇÃO ESPECIAL:
. Inscrição
Nome do Candidato
Opção
Resultado
Justificativa
. 15515834
HENRIQUE FERREIRA ROSANELLE
Agente de Fiscalização
Indeferido
Recurso indeferido, após a reanálise
dos documentos verificou-se que o
resultado
publicado
deve
ser
mantido. No caso da solicitação de:
tempo
adicional,
o
documento
encaminhado
. .
.
.
.
.não atendeu ao disposto no item
6.7.1, do Capítulo VI, do Edital de
Abertura de Inscrições, ou seja, não
constou
solicitação
de
tempo
adicional.
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE - JURADO:
. . Inscrição
.Nome do Candidato
.Nome Opção
.Resultado
.Justificativa
. .16051920
.GISELE FERNANDA DE OLIVEIRA
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Recurso indeferido. Não atendeu
ao disposto no item 3.21.1, alínea
"b", do Capítulo 3, do Edital de
Abertura
de
Inscrições:
não
encaminhou
documentação
que
comprove ter exercido função de
jurado.
. .15109224
.LUCAS DE ASSIS PANOUTE
.Agente de Fiscalização
.Indeferido
.Recurso indeferido. Não atendeu
ao disposto no item 3.21.1, alínea
"b", do Capítulo 3, do Edital de
Abertura
de
Inscrições:
não
encaminhou
documentação
que
comprove ter exercido função de
jurado.
REFERENTE AOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARAM NEGROS NÃO HOUVE CANDIDATOS INDEFERIDOS E, PORTANTO, NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E NEM
QUESTIONAMENTOS CONTRA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PUBLICADO.
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO QUE SE AUTODECLARAR COMO PESSOA INDIGENA:
Não houve interposição de recurso
RELAÇÃO DO RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE CANDIDATO QUE SE AUTODECLARAR PESSOA QUILOMBOLA:
Não houve interposição de recurso
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.
RIALDO TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento no
Fórum de Políticas Públicas para o Esporte, a ser realizado no dia 10/11/2025, das 13h00
às 18h00, no Vitória Hotel Concept, localizado na Av. José de Sousa Campos, nº 425,
localizado na cidade de Campinas, conforme solicitação do Departamento de Ev e n t o s .
Data: 07/11/2025. Valor: R$ 160.257,80 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e sete
reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28,
Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2065/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP.
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
VISION
NET
LTDA
CNPJ:
13.134.811/0001-27. Objeto:Renovação do serviço de rastreamento e monitoramento veicular
via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
regime de comodato, licença de software de gerenciamento com acesso via Web, bem como
os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de
funcionamento para gestão da frota de veículos do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze)
meses. Data: 01/11/2025. Valor: R$ R$ 13.004,64 (treze mil e quatro reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Motivo: Término da vigência anterior.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 00232.002665/2024-18 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem
do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: GMX2 Tecnologia Comércio e
Serviços de Informática Ltda. - CNPJ: 6.177.677/0001-47 Objeto: contratação, de Solução
Integrada
de Serviços
de Segurança
e de
Serviços de
Conectividade de
Rede,
compreendendo: provimento de serviços de segurança de rede e endpoints; monitoramento
e administração dos serviços providos; resposta a incidentes de segurança; fornecimento de
solução de conectividade para rede local e wireless; instalações e configurações das soluções
providas e treinamento. Valor da contratação: R$324.758,40. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 Empenho nº304. Data da assinatura: 05/11/2025. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Agente de
Contratação nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em
cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento
dos interessados, que ocorreu a Dispensa de Licitação nº. 06/2025, em sua forma
ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com
fornecimento de aparelhos corporativos em comodato, sob demanda, para o Conselho
Regional de Enfermagem de Rondônia. Id contratação PNCP: 34476101000155-1-
000020/2025, Após aceitação e habilitação da proposta foi adjudicado e homologado no
dia 02/11/2025 em favor da empresa FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Avenida Contorno n.º 3790. Bairro Residencial Santa Clara - Goianésia - GO. CEP 76.380-
260. Valor Total de R$ 41.590,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa reais), para um
período de 24 (vinte e quatro) meses.
Porto Velho, 5 de novembro de 2025.
VANESSA SENA TORRES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 1/2023
A Presidente do Coren/SC, no uso das suas atribuições convoca os candidatos do
Concurso Público Coren/SC Edital 001/2023:
Cargo: Auxiliar Administrativo - Florianópolis: Carlos Vinicius dos Santos Trindade e
Vitor Henrik Lopes.
Os candidatos receberão correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido
no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação.
Florianópolis, de 7 de novembro de 2025.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por
intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de
2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.008213/2025-04, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 6 (seis) veículos utilitários
esportivos - SUV, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas
serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo
definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 24/11/2025, às 09h. A
íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/.
Salvador -BA, 31 de outubro de 2025.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 29/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda.,
CNPJ nº 35.851.348/0001-77; OBJETO: Alteração do Contrato no 29/2025, abrangendo o acréscimo
de valores, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 (três) meses,
contados a partir de 08/11/2025, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento
licitatório; Proc nº 05614/2025; Assinado em 06/11/2025; "Demais Serviços Profissionais"; Valor R$
27.705,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza -
Presidente; pela contratada: Sra. Lívia Pimenta Maia - representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025; CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONVENENTE: Agência De Defesa Agropecuária Do Estado Do Ceará
- ADAGRI; CNPJ nº 07.421.806/0001-00; OBJETO: Sistematizar a cooperação entre as partes para
aprimorar, integrar e agilizar os procedimentos de fiscalização das atividades de engenharia,
beneficiando a sociedade e criando condições mais seguras de trabalho; possibilitar à ADAGRI a consulta
ao banco de dados do CREA-CE quanto ao registro de ARTs e outras informações ligadas ao Termo de
Cooperação Técnica; possibilitar ao CREA-CE a consulta ao banco de dados da ADAGRI sobre cadastro
de produtores, profissionais, empresas e demais informações relacionadas ao Termo; realizar permuta
de informações sobre fiscalizações nas respectivas áreas de atuação; implementar fiscalizações
integradas com participação de fiscais do CREA-CE e da ADAGRI, conforme necessidade e competência
legal; criar canal permanente de comunicação entre CREA-CE e ADAGRI para troca de informações e
ações conjuntas e estabelecer protocolos de alerta que permitam atuar com inteligência e antecipar
riscos; Assinado em 31/10/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de
Galiza - Presidente; pela Convenente: Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar - Representante Legal.