DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Processo licitatório nº 235/2025.
Data da Sessão: 25/11/2025 as 09h00mim
Objeto: Suporte Banco de Dados Oracle
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 5 de novembro 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 24/2025 - Processo licitatório nº 237/2025.
Data da Sessão: 24/11/2025 as 09h00mim
Objeto: SRP Eletrodomésticos
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit01@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 7 de novembro 2025.
ALFREDO ROSA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 23/2025 - Processo licitatório nº 236/2025.
Data da Sessão: 21/11/2025 as 09h00mim
Objeto: SRP Mobiliário
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 7 de novembro de 2025.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 14/2023, celebrado em 20/10/2023, de
prestação de serviços de coffee-break para atendimento de eventos oficiais, cursos e
demais capacitações técnicas. Empresa: MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ nº:
08.973.746/0001-93. Rescindir o Termo de Contrato nº 14/2023 a partir de 07/10/2025.
Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Mário Cezar
Tinoco Ribeiro - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG: 389177
Processo: 25.19.000000894-8. Objeto: Serviços de gestão compartilhada de frota para
abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e lavagem de veículos em rede
credenciada, por meio de cartão eletrônico/magnético. Disponível a partir de 10/11/2025,
em nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 27/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente da Comissão de Concurso Público torna público o Aviso de
Chamamento Público nº 1/2025, Processo: 25.19.000005854-6. O Conselho Regional de
Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ está em processo de CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para o provimento de cargo
efetivo e cadastro reserva, conforme especificações do cargo contido no Termo de
Referência. Com o intuito de garantir a correta instrução do processo, solicitamos aos
interessados encaminhar a esta Autarquia Federal, proposta técnica e comercial para a
realização do certame, em conformidade com o Termo de Referência que se encontra
disponível no site a seguir: portal.cremerj.org.br (Transparência e prestação de contas >
Licitações e Contratos). Na oportunidade, informamos que a proposta deverá ser
encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro endereçada
à
Comissão
de
Acompanhamento
Concurso
Público,
para
o
e-mail:
planejamentocompras@crm-rj.gov.br, até o prazo máximo de 28 de novembro de 2025.
Rio de Janeiro-RJ, 7 de novembro de 2025.
GUILHERME CASTELLIANO NADAIS
Presidente do Cremerj
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.406-
0372/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Herbert Gauss Junior - CRM/SP
34.789, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia,
oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e
endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a
revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025.
EDUARDO DE CAMPOS WEREBE
CONSELHEIRO Instrutor
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselheiro Instrutor nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.406-
0372/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA a Dra. Maria Lucia Fontoura Gauss -
CRM/SP 34.790, tendo em vista que ela se encontra em lugar incerto e não sabido, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa
prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome,
profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será
declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025.
EDUARDO DE CAMPOS WEREBE
Conselheiro Instrutor
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA
INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL da médica Dra. Amélia Fugino
Matuoka, CRM/SP 73.529, denunciada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21.055-
0185/2025, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 08/11/2025.
São Paulo-SP, 7 de novembro de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.002422/2025-40. Objeto: contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de um sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
exclusivamente para o imóvel Sede do CRMV-PR em Curitiba e Prestação de serviço
continuado de monitoramento eletrônico de eventos de alarme, com suporte de equipe de
pronta-resposta, para o imóvel Sede do CRMV-PR em Curitiba, para a Unidade Regional de
Guarapuava/PR e para o imóvel desativado em Londrina/PR, incluindo a locação
(comodato), instalação e manutenção dos equipamentos de alarme. Total de itens
licitados: 11. Edital: 10/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
ALESSANDRA T. C. REIS
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.006536/2024-88. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado. Total
de itens licitados: 05. Edital: 10/11/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h00. Endereço: Rua
Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 10/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
EDUARDO HIDEKI NAGANO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Processo nº 90798.008584/2025-91:
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR,
sob regência da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o Edital de
Chamamento Público n° 02/2025, com o objetivo de prospecção do mercado imobiliário
em Pato Branco, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da
Unidade Regional de Atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado
do Paraná, que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.crmv-pr.org.br/licitacao/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br/app/editais/75103192000160/2025/51. A apresentação das propostas
poderá ser feita até às 17:00h do dia 02/12/2025.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina
(CRMVSC), UASG 389187, torna público o Pregão Eletrônico nº 90010/2025 Proc.Suap nº
0530017.00000040/2025-76.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de limpeza e conservação.Abertura:25/11/2025 às 10:00h,a realizar-se no site do
www.comprasnet.gov.br.
MOACIR TONET
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: MONTENEGRO GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 31.916.426/0001-13.
OBJETIVO: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes
no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 9.106,00 (nove mil cento e seis
reais). Autorização de Dispensa em: 07/11/2025.
Maceió/AL, 7 de novembro de 2025.