DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2025
Prorrogação - Edital n°. 13.2025;
O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia torna público a
prorrogação
do Edital
nº
13.2025, de
Credenciamento
regido
pela Lei
Federal
Nº.14.133/2021 e pelas demais condições fixadas no instrumento convocatório, como
objetivo a seleção de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil, interessadas em apresentar propostas para a contratação de operação de crédito
destinada ao financiamento da aquisição da nova sede do CRP-03. As propostas deverão
ser entregues, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste
Edital, ou seja, até o dia 26.11.2025, para a Comissão de Licitação do CRP-03, por meio do
endereço eletrônico licitacao@crp03.org.br;
AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Química da 10ª Região - CRQ-X torna pública a
convocação do candidato ARCHIMEDES FORTES AVELINO JUNIOR, classificado em 12º
(décimo segundo) lugar na ampla concorrência para o cargo de Agente Fiscal (nível
superior), para que compareça à sede do CRQ-X, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 2020,
Bairro José Bonifácio, Fortaleza/CE, até o dia 24 de outubro de 2025, das 9h às 17h, a fim
de comprovar a documentação exigida e apresentar os exames médicos admissionais, nos
termos do Edital do Concurso Público nº 01/2020.
O candidato deverá apresentar a documentação completa e os exames médicos
admissionais previstos no edital, incluindo comprovação de escolaridade, registro ativo e
adimplente no CRQ-X, CNH categoria "B" válida e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
emitido por médico do trabalho.
O não comparecimento no prazo, local e horário estabelecidos ou a não apresentação
integral da documentação/exames exigidos implicará desistência definitiva da vaga.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail fiscal@crqx.org.br.
JOÃO ALDÉSIO PINHEIRO HOLANDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado
de
Goiás-CORE-GO.,
autarquia
federal,
inscrita
no
CNPJ/RFB
sob
nº
01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-
Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados,
para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os
itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:
Maiara Silva de Oliveira - CPF. nº 006.XXX.XXX-92 - 23º Ampla Concorrência -
Cargo: Assistente Administrativo.
Pedro de Oliveira Cortines - CPF nº 005.XXX.XXX-03 - 11º Ampla Concorrência - Cargo Fiscal.
HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926816
O Diretor-Presidente do Conselho dos Representantes Comerciais no Estado da
Paraíba - Core-PB torna pública a abertura do Pregão Eletrônico n° 90001/2025, cujo Edital
encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Core-PB https://corepb.org.br/ a partir
do dia 10/11/2025. Objeto: Aquisição de Móveis, incluindo entrega, montagem e
instalação, com ENTREGA ÚNICA, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura da
Sessão Pública: 21/11/2025, as 9h, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
João Pessoa-PB, 7 de novembro de 2025.
MARCONI BARROS DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE SORTEIO
CREDENCIAMENTO 01/2025
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe -
Core-SE, por meio da sua Comissão de Contratação, informa que será realizada sessão
pública de sorteio destinada a definir a ordem de classificação dos profissionais
credenciados, conforme previsto no Edital de Credenciamento.
O sorteio será realizado dia 14 de novembro de 2025 às 10h, na sede do Core-
SE - Av. Hermes Fontes, 186, Bairro Suissa, Aracaju/SE, o link de acesso ficará disponível no
site:www.core-se.org.br e no Portal de Transparência do Core-SE.
A ordem de
classificação será no sorteio público,
entre os leiloeiros
previamente habilitados, garantindo a transparência e igualdade de condições entre todos
os participantes.
Esclarecimentos
adicionais poderão
ser prestados
através do
e-mail:
coordenacao@core-se.org.br ou pelos telefones (79) 3214-5676 | 3211-0808 | 99660-4002,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30min.
Aracaju, 10 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PONTAPORANENSE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove)
diplomas entre dias 19 de junho e 18 de dezembro de 2024 pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro nº 04-
registro nº: 29294-29331. livro nº 05- registro nº: 29888 e 29889; 30807-30814; 30859 e
30860; 33866-33873 e 34130] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: https://magsul.edu.br/egressos/
Ponta Porã-MS , de 3 de novembro de 2025
JULIANA ROMERO ESPINDOLA
Secretária Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e
sete) diplomas entre dias 17 de fevereiro e 16 de outubro de 2025 pela UNIVERSI DA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro nº 05-registro nº: 35215; 36293-36342; 36942 e 36943; 42701; 42735-
42737] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://magsul.edu.br/egressos/
Ponta Porã-MS , 3 de novembro de 2025
JULIANA ROMERO ESPINDOLA
Secretária Geral
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação
Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram
registrados 154 diplomas de cursos de graduação no período de 01/10/2025 a 31/10/2025,
assim enumerados: de 005146 a 005299. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode
ser
realizada
por
meio
do
endereço
https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.
Aparecida de Goiânia - GO, 3 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Pró-reitor de Relações Institucionais
ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
LAURO DE FREITAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DE LAURO DE FREITAS - ASGUALF, com base territorial municipal, no Município de Lauro de
Freitas, Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 20.800.178/0001-24, sr. Joseilton Silva Santos, vem
convocar todos os trabalhadores guardas municipais de Lauro de Freitas, Bahia, para
participarem da assembleia geral extraordinária de Fundação do Sindicato dos Guardas
Municipais de Lauro de Freitas, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h30m,
em segunda convocação, no SENAI, localizado na Av. Luiz Tarquínio Pontes, 938, Bloco A,
Sala 16, Jardim Aeroporto, Lauro de Freitas, BA, CEP 42702-000, com a seguinte ordem do
dia: i) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Guardas Municipais de Lauro de Freitas -
ASGUALF; ii) Aprovação do Estatuto Social da entidade; iii) Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; iv) outros assuntos atinentes.
Lauro de Freitas, Bahia, 7 de novembro de 2025.
JOSEILTON SILVA SANTOS
Presidente
ASSOCIACÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES AUTÔNOMAS
DO CONDOMÍNIO RIVIERA PARK
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA
PARA
DESTITUIÇÃO
DE
ADMINISTRADORA/SÍNDICA. Pelo Presente Edital de Convocação, nós, membros do
CONSELHO CONSULTIVO E FISCAL do Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service, nos
termos do Art. 29, parágrafo único, c/c 32, c/c 33, alínea "a", c/c 39, § 1º, todos da
Convenção do Condomínio Riviera Park Thermas Flat Service, e, CONSIDERANDO que a
Convenção permite a convocação de uma assembleia pela totalidade dos membros do
Conselho Consultivo e Fiscal; CONSIDERANDO a não aprovação do ORÇAMENTO para
2025, em duas assembleias consecutivas, AGO de 29/04/2025, e AGE específica em
03/10/2025, pela maioria dos condôminos votantes, em razão da recusa/inércia da
administradora/síndica em fornecer os documentos contábeis solicitados inúmeras vezes,
tanto pelos condôminos, quanto pelo Conselho Consultivo e Fiscal; CONSIDERANDO a
negativa da administradora/síndica em fornecer todos os documentos solicitados para o
exercício pleno do poder de fiscalização do Conselho, em reuniões, em inúmeros e
reiterados ofícios enviados, e nenhum ato foi praticado no sentido da transparência
prevista na Convenção; CONSIDERANDO a urgência da necessidade de deliberação sobre
o ORÇAMENTO DE 2025, e incapacidade gestora da administradora/síndica para a sua
aprovação, em razão da falta de transparência de seus atos e sua inércia em todas as
reiteradas solicitações que foram feitas, o que gera indício de uma administração
temerária; CONSIDERANDO que o os condôminos, e nem mesmo o Conselho Consultivo
e Fiscal, não sabem como está a saúde financeira do condomínio, pois os documentos
que deveriam estar à disposição de qualquer condômino, e principalmente do Conselho
Consultivo e Fiscal, para o exercício regular de fiscalização, tanto destes como daqueles,
ficam na posse da administradora/síndica, e está se recusando a fornecê-los, seja por
meio de pedido verbal ou formal, ferindo a legislação e a convenção, pois veda direito
garantido legalmente dos condôminos e do Conselho; CONSIDERANDO o disposto na
convenção, Art. 30, alínea "c", ante a clara violação às normas condominiais e ausência
de transparência em seus atos; CONSIDERANDO a decisão por unanimidade dos
membros do Conselho Consultivo e Fiscal, em reunião extraordinária específica realizada
em 14/10/2025, especialmente convocada conforme previsão no Art. 35, parágrafo
único,
da Convenção,
quórum
e
objetivo, e
no
uso
de suas
atribuições
e
responsabilidades perante
a coletividade;
CONSIDERANDO ainda
o disposto
na
convenção, Art. 36, a qual vem encaminhar a cópia da ATA da referida reunião, com as
deliberações tomadas, e conjuntamente o encaminhamento da cópia do presente EDITAL
DE CONVOCAÇÃO; CONSIDERANDO o estrito cumprimento das normas condominiais e
funções
do
Conselho
Consultivo
e
Fiscal do
Riviera
Park
Thermas
Flat
Service;
CONSIDERANDO a defesa da coletividade condominial; RESOLVEM: CONVOCAR todos os
proprietários de unidades autônomas, habitacionais e comerciais, do Condomínio Riviera
Park Thermas Flat Service, na forma de sua Convenção, a participarem da Assembleia
Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se na forma TELEPRESENCIAL, 100% ONLINE, para
o dia 17 de novembro de 2025, segunda-feira, com transmissão a partir do AUDITÓRIO
do Riviera Park Thermas Flat Service, o qual ficará obrigatoriamente reservado para este
ato, ou, em outro lugar interno e que tenha viabilidade de instalação da mesa, nos
termos do Art. 39, § 4º, da Convenção, em primeira convocação às 09h, com 2/3 dos
condôminos presentes ou às 09h30m em segunda convocação com qualquer número de
condôminos presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Deliberação para
destituição ou não da administradora e síndica WAM RIVIERA ADMINISTRAÇÃO
HOTELEIRA LTDA, tendo em vista não estar administrando convenientemente o
condomínio. A referida medida é amparada pelo Código Civil, que em seu Art. 1.349,
por não administrar convenientemente o condomínio, e em razão da ausência de
aprovação do orçamento de 2025, diante da falta de transparência, e negativa do
fornecimento de documentos para fiscalização, bem como a negligência na condução
dos interesses da coletividade, provocando prejuízos, e que, diante da não aprovação do
orçamento, poderá provocar a insolvência do condomínio, por culpa exclusiva de seus
atos, com pleno exercício da AMPLA DEFESA e CONTRADITÓRIO, no tempo máximo de
até 30 minutos; 2. Deliberação para eleição de nova administradora/síndica, a ser
empossada no mesmo dia da referida Assembleia Geral Extraordinária, a fim de cumprir
o mandato no período compreendido entre o dia 29/05/2025 até o dia 28/05/2027.
Ocorrendo a destituição, a nova administradora/sindica eleita assume de forma
imediata, contudo, deverá ocorrer um período de transição, negociado entre as duas
empresas, dentro dos limites da convenção e da legislação, e será acompanhada,
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