DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
CNPJ 85.784.023/0001-97
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 18/09/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 24, Registro de 511 a 526.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 3 de novembro de 2025.
REITOR ALCIR TEXEIRA
HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - 2 Termo aditivo -
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 001/2025 Processo n. 001/2025. Objeto : Prorrogacao de
prazo de Vigencia Contratual de Obra de reforma geral do Pavimento Terreo para
Instalacao do Tomografo do Hospital Sao Jose da SSVP, conforme repasse de recurso do
Contrato CEF MS 799464-2013 Operacao 1013360-34. Contratada : FOCCO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, Contrato n. 012/2025, Vigencia : 01/09/2025 a 31/01/2026. Ramon
Miranda Fidelis Presidente
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
AV I S O
Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 025/2025. O
Instituto Agropolos do Ceara informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de
Interesse N° 025/2025, que deverá ser enviada para a Comissão de Avaliação, através de
correio eletrônico, para o e-mail: contratacao@institutoagropolos.org.br , até às 16h da
data limite de 26/11/2025. As demais exigências e itens permanecem inalteradas.
Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro
Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br.
Fortaleza - CE, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO
Presidente do Instituto Agropolos do Ceará
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
02.252.746/0001-18
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze)
diplomas, no período de 10/10/25 a 05/11/25, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: Livro 33 - registro 6241 a 6252. Foram cancelados ainda por erro de dados os
seguintes registros do livro: 28- registro 5424 e livro 32- registro 6233. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 7 de novembro de 2025.
SIMARA DA COSTA GUIMARÃES
Reitora
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR MOINHO VELHO LTDA
07.728.079/0001-10
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas, no período de 23/09/2025, digitalmente nas sequências numéricas: 055984 a
056001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.famo.com.br.
Porto Feliz, 7 de novembro de 2025.
NELSON GENTIL
Diretor
07.728.079/0001-10
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito)
diplomas, no período de 23/09/2025, digitalmente nas sequências numéricas: 056002 a
056019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço http://www.famo.com.br.
Porto Feliz, 7 de novembro de 2025.
NELSON GENTIL
Diretor
MINAS TÊNIS CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO MTC Nº 7/2025 - ANO 1
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos para as
modalidades Basquetebol e Basquete 3x3, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica de
Trampolim, Judô, Natação, Águas Abertas, Tênis, Voleibol Feminino e Masculino do
Minas Tênis Clube - Termo de Execução nº 46/2024 - Ano 1 - Ato Convocatório nº 12,
parceria MTC e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 05 lotes -
menor preço por lote independente. Edital e Informações: O edital completo estará
disponível nos sites www.novobbmnet.com.br e www.minastenisclube.com.br. Maiores
informações: Minas Tênis Clube - Unidade I, endereço: Rua da Bahia, 2244 - Lourdes
- Belo Horizonte - MG, CEP: 30.160-012. Telefone para contato: (031) 3516-2182.
Recebimento de Propostas: 11 a 24/11/2025. Abertura de Propostas: 24/11/2025 às
12h01min. Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2025 às 09h00min.
Em 4 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA
Diretor Presidente - Minas Tênis Clube
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 9/2025
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação
obrigatória em curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado em Educação, cujas vagas
estão disponíveis na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-
process-list
e
na
página
do
FNDE,
www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o
cadastro
dos
currículos
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura
na referida plataforma, do dia 10/11/2025 ao dia 14/11/2025. Não serão aceitos currículos
enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às
disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de
professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato
e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de
horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
PAMPULHA IATE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O PAMPULHA IATE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna
público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24/11/2025 às 10:00horas,
(horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PAMPULHA IATE CLUBE, NOS TERMOS DO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais
informações poderão ser lido e obtido, a partir de 10/11/2025 às 08:00horas, (horário de
Brasília), nos endereços eletrônicos https://pic-clube.com.br/esportes/documentos-cbc/;
https://bbmnet.com.br/.
Belo Horizonte (MG), 7 de novembro de 2025.
IÊDA LÚCIA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/25 - P. A. nº 1949/25. Objeto: Constitui objeto da
presente licitação o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender
aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12
meses, conforme especificações e demais exigências contidas no T.R. (Anexo I) e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Serviço de Assistência Médica Francisco Morato
- SAME através do Superintendente Sr° THIAGO C. AMADO no uso de suas atribuições
legais, decide Revogar o item 34 do P.E. 19/25, por motivos de conveniência e
oportunidade, visando a prevalecer o interesse público.
Francisco Morato - SP, 7 de Novembro de 2025.
THIAGO C. AMADO
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO
N° 111/2025
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de desembaraço aduaneiro nas
importações, bem como serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional
de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional ou
internacional, com assessoria a questões normativas pertinentes à legislação aduaneira e
transporte de mercadorias; para liberação de bens, materiais e serviços realizados pela
entidade contratante, adquiridos através de licitação ou recebidos em doação, em caráter
definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial, atuando em consonância às disposições
estabelecidas na legislação que rege a matéria e as orientações deste instrumento
convocatório e de acordo com o detalhamento conforme especificações técnicas mínimas,
descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 17/11/2025
às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no
site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.
Brasília - DF, 7 de novembro de 2025.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA
CO M P L E M E N T A R
CNPJ 29.962.479/0001-29
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA
Em cumprimento à legislação e ao Estatuto Social, comunicamos que foi requerida
em 05 de novembro de 2025 pelo candidato Carlos José Monteiro Chaves e registrada em
nossa Secretaria para concorrer à eleição marcada para o dia 25 de novembro de 2025,
conforme "Edital de Convocação" publicado na página 201, Seção 3, do DOU de 23 de outubro
de 2025, a seguinte chapa: DIRETORIA - Francisco Alves de Souza (Presidente), CPF
XXX.135.291-XX, representando a associada Comprev Vida e Previdência S.A., CNPJ
33.634.999/0001-80; Milton Amengual Machado (Vice-Presidente), CPF XXX.308.240-XX,
representando a associada Aspecir Previdência, CNPJ 92.843.531/0001-64; Ilton Roberto Brum
de Oliveira (Diretor Secretário), CPF XXX.482.737-XX, representando a associada Gboex -
Grêmio Beneficente, CNPJ 92.872.100/0001-26; Carlos José Monteiro Chaves (Diretor
Tesoureiro), CPF XXX.160.937-XX, representando a associada Previmil Vida e Previdência S.A.,
CNPJ 95.619.003/0001-14; Toni Robilar Pacheco (Diretor Administrativo), CPF XXX.471.750-XX,
representando a associada MBM Previdência Complementar, CNPJ 92.892.256/0001-79;
Evandro Augusto Raber (Diretor de Relações Trabalhistas e Intersindicais), CPF XXX.539.780-XX,
representando a associada Upofa - União Previdencial, CNPJ 76.678.101/0001-88; Carson Alves
Carvalho (Diretor de Consignações e de Empréstimos), CPF XXX.361.157-XX, representando a
associada Comprev Vida e Previdência S.A., CNPJ 33.634.999/0001-80. CONSELHO FISCAL -
EFETIVOS - Antônio Tulio Lima Severo Júnior, CPF XXX.467.670-XX, representando a associada
Sabemi Previdência Privada, CNPJ 88.747.928/0001-85; Aldo Faleiro, CPF XXX.504.011-XX,
representando a associada Equatorial Previdência Complementar, CNPJ 42.150.987/0001-70;
Paulo Fernandes Hendges, CPF XXX.460.660-XX, representando a associada MBM Previdência
Complementar, CNPJ 92.892.256/0001-79; SUPLENTES - Jorge Santana Queiroz, CPF
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