DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E
GARAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens no Estado de São
Paulo, inscrito no CNPJ nº 67.354.274/0001-50, com base territorial Estadual, vem pelo
presente Edital, convocar os empregados em Estacionamentos e Garagens de sua base
territorial e dos municípios de: Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba,
Jundiaí, Nova Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 16:30
horas em primeira convocação na sede da entidade localizada na Rua Antônio de Godoi, 122
- 3º andar - Santa Ifigênia - São Paulo - Capital e na Rua Dr. Costa Aguiar, 113 - Sala 03 - Centro
- Campinas - SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Reforma Estatutária para
incluir na representação do Sindicato, os empregados em Estacionamentos e Garagens dos
municípios de: Americana, Atibaia, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí, Nova
Odessa, Piracicaba, Rio Claro, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. A assembleia será realizada maia
hora depois em segunda convocação. São Paulo, 14 de novembro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS
MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO
CARLOS - SINDSPAM, inscrito no CNPJ sob nº 45.361.870/0001-24, através de seu
presidente, Sr. Adail Alves de Toledo, convoca todos os Servidores Municipais nas cidades
de São Carlos, Dourado e Ibaté, todas localizadas no Estado de São Paulo para participarem
das Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas nos dias 03/12/2025 às
17h00min em 1ª convocação em conformidade com o Art. 43, do Estatuto Social, ou meia
hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-
se na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, nº 81, Vila Prado, São Carlos-SP; e na
cidade de Ibaté, no dia 03/12/2025 às 18h30min em 1ª convocação com quórum de
instalação de metade mais um dos servidores, empregados públicos e autárquicos, da
Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias Municipais, Fundações Públicas
Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais, ativos e inativos no município, ou
meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a
realizar-se na Avenida Santa Rufina, nº141, Vila Tamoio (Grêmio Recreativo de Ibaté-GREI),
Ibaté-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Alteração Estatutária; b)
Extensão de base territorial desta entidade para o Município de Ibaté no Estado de São
Paulo; c) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos,
Empregados Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, Dourado e Ibaté; d) Alteração
da categoria profissional para servidores públicos, empregados públicos e autárquicos
municipais das Prefeituras Municipais, das Câmaras Municipais, Autarquias Municipais,
Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais ativos e inativos
das cidades de São Carlos, Dourado e Ibaté. São Carlos-SP, 06 de novembro de 2025.
ADAIL ALVES DE TOLETO
Presidente
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS
E CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO
CNPJ 05.783.705/0001-46
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA
O
SINDICATO INTERMUNICIPAL
DOS
TRABALHADORES
EM EDIFÍCIOS
E
CONDOMÍNIOS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO -SINTECON - CNPJ 05.783.705/0001-46,
através de sua presidente, convoca todos os Trabalhadores em Edifícios e Condomínios
Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais (Porteiros, Vigias, Zeladores,
Cabineiros, Ascensoristas, Manobristas, Garagistas, Faxineiros, Serventes e demais funções)
em Associações de Moradores de Bairro, de Loteamento, de Células Residenciais, de
Sociedades de Amigos de Bairro, de União de Amigos de Bairro, em Condomínios
Assemelhados tais como Loteamentos Fechados, Multipropriedades Imobiliárias, Clubes de
Moradores,com base territorial e foro nos municípios de:Adolfo, Aguaí, Alambari, Altair,
Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia,
Anhembi, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Aramina, Arandu, Arapeí, Arco-Íris,
Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Aspásia, Atibaia, Bálsamo, Barão de Antonina, Barra do
Chapéu, Barra do Turvo, Biritiba-Mirim, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom
Sucesso de Itararé, Borá, Borebi, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brotas, Buri,
Caconde, Cajati, Cajobi, Campina do Monte Alegre, Campos Novos Paulista, Cananéia,
Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Cardoso, Colina, Colômbia, Conchal,
Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cruzália, Cunha, Descalvado,
Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dolcinópolis, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário,
Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo
do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela d'Oeste, Fartura, Fernando Prestes, Fernão, Floreal, Florínia,
Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã,
Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guatapará, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirarema, Icém, Igaraçu do
Tietê, Igaratá, Iguape, Ilhabela, Ilha Comprida, Indiaporã, Ipeúna, Irapuã, Itajobi, Itaju,
Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapirapuã Paulista, Itapuí, Itapura, Itariri, Itirapina, Itobi,
Jaborandi, Jacareí, Jacupiranga, Jambeiro, Joanópolis, Jumirim, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha,
Lourdes,
Lucianópolis,
Luiziânia,
Lutécia, Macaubal,
Macedônia,
Magda,
Maracaí,
Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mineiros do Tietê, Mira
Estrela, Miracatu, Mirassolândia, Mococa, Monções, Monte Alegre do Sul, Monte Aprazível,
Monte Mor, Morungaba, Motuca, Nantes, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova
Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova
Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Óleo, Onda Verde,
Oriente, Orindiúva, Oscar Bressane, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira
d'Oeste, Palmital, Paraíso, Paranapuã, Pariquera-Açu, Parisi, Paulistânia, Paulo de Faria,
Pedra Bela, Pedranópolis, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pindorama, Pinhalzinho,
Piquete, Piracaia, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Platina, Poloni, Pongaí,
Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porto Ferreira, Potim, Pracinha, Pradópolis, Pratânia,
Quadra, Quatá, Queiroz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Registro, Ribeira,
Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rincão, Riolândia, Rubinéia, Sabino, Salesópolis,
Saltinho, Salto Grande, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da
Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa
Maria da Serra, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Salete, Santana da
Ponte Pensa, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim,
São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São Lourenço da Serra, São
Pedro do Turvo, São Sebastião da Grama, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Sete Barras,
Socorro, Suzanápolis, Tabatinga, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba,
Taquaral, Taquarivaí, Tarumã, Tejupá, Terra Roxa, Timburi, Torre de Pedra, Trabiju, Três
Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubirajara, União Paulista, Urânia, Uru, Valentim
Gentil, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Viradouro, Vista Alegre do
Alto, Vitória Brasil e Zacarias, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 03 deDezembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e, na
hipótese de não haver quórum, em segunda convocação às 09:00 horas, em sua forma
presencial naRua Jorge Caixe, 371 Sala 10 - Portão - Cotia - SP, como também em sua forma
itinerante, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberar a respeito da
alteração do Estatuto Social da entidade. Bragança Paulista, 7 de Novembro de 2025.
DAISY ROMANO DE OLIVEIRA
Presidente
SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO
ESTADO DA BAHIA SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO - MUDANÇA DE ENDERÇO E DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA
DE ELEIÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO
ESTADO DA BAHIA - SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, CNPJ nº 53.881.673/0001-64,
com sede e foro, na Av. Estados Unidos, nº 379, sala 811 do 8º andar do Edif. Cidade do
Salvador, Bairro do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020, no exercício da
competência que lhe confere o inciso III do artigo 19, do estatuto da entidade, e
atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério
do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, CONVOCA a categoria Econômica dos
produtores, importadores e exportadores de charutos artesanais, na base territorial dos
municípios de Alagoinhas, Cachoeira, Conceição de Feira, Cruz das Almas, Governador
Mangabeira, Maragogipe, Muritiba, São Félix e São Gonçalo dos Campos, todos localizados
no estado da Bahia, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de
Fundação do SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, a ser realizado na sede do sindicato,
sito à Av. Estados Unidos, nº 379, sala 811 do 8º andar do Edif. Cidade do Salvador, Bairro
do Comércio, Salvador, Bahia, CEP: 40.010-020, no dia 28 de novembro de 2025, às 08:30,
em primeira chamada e, às 09:00 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Rerratificação da fundação do SINDICATO DO CHARUTO
ARTESANAL, com alteração de sua representação, restringindo-se aos produtores de
charutos artesanais; b) Rerratificação do estatuto social; c) Rerratificação da eleição da
primeira diretoria realizada em 16/11/2023 para fazer constar na respectiva ata dados
requeridos pela Portaria MTE nº 3.472/2023; d) Mudança da sede do Sindicato para o
Município de São Gonçalo dos Campos, para o endereço seguinte: Centro da Cidade de São
Gonçalo dos Campos, Bahia, sita na TV DO ESTÁDIO 1 A, CEP: 44330-000; e) Assuntos
gerais. São Gonçalo dos Campos/BA, 05 de novembro de 2025
JOSÉ HENRIQUE NUNES BARRETO
Presidente
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Associada Brasil - FAB, mantida pela Sociedade Brasileira de Ensino
Superior, CNPJ nº 03.346.013/0001-05, informa que foram registrados 46 (quarenta e seis)
diplomas no período de 03/06/2025 a 14/10/2025, nos seguintes livros e sequências
numéricas: registros nº 195 a 7302. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.
São Paulo, 7 de novembro de 2025.
EDUARDO DE JESUS
Diretor Geral
SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2556/2025
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº2556/2025 sob a modalidade de Coleta de
Preços do Tipo Melhor Oferta Através de Melhor Técnica e Menor Preço Global, por Lote,
de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa
objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Mão De
Obra Médica Especialista, no município de Porto Alegre/RS, cujas características e
especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser
encaminhadas na data de 17/11/2025, até às 17h, para o Setor de Contratos da
SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores
informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do tel: (11) 5904-
6300 Ramal 6399. São Paulo/SP, 07/11/2025.
CAMILA AYUMI NAGAWA
Gestão de Suprimentos
UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL
LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados trezentos e quarenta diplomas no período de 09/01/2024 a 28/06/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 35 - registros nº 5136; 5162; 5176
à 5179; 5182 à 5184; 5186 à 5190; 5195; 5198 à 5199; 5201 à 5206; 5209; 5212; 5214;
5216; 5218; 5221; 5228; 5237; 5243; 5249; 5252; 5260; 5263; 5267;5271 à 5272; 5276;
5278; 5281 à 5282; 5287; 5296; 5298; 5300 à 5302; 5305 à 5306; 5309; 5313; 5315; 5316;
5319 à 5324; 5331 à 5335; 5337 à 5338; 5342; 5345 à 5348; 5350; 5352; 5364 à 5366;
5369 à 5371; 5373 à 5374; 5377; 5379; 5381; 5383; 5385; 5387; 5401; 5406 à 5407; 5414;
5416 à 5417; 5423 à 5426; 5428 à 5429; 5431 à 5433; 5438 à 5439; 5443 à 5444; 5447 à
5449; 5454 à 5455; 5457 à 5464; 5466 à 5467; 5469; 5478 à 5480; 5482 à 5486; 5488 à
5489; 5490; 5493 à 5496; 5501; 5506; 5510; 5516; 5519; 5521 à 5522; 5529 à 5530; 5535;
5537; 5539; 5541 à 5542; 5546; 5552; 5571; 5604 à 5605; 5607; 5612; 5617 à 5618; 5620;
5622; 5628 à 5629; 5689 à 5691; 5730; 5732; 5744; 5802; 5807; 5880; 5884 à 5885; 5888;
5890; 5895 à 5897; 5900; 5903; 5905 à 5906; 5908 à 5911; 5913 à 5914; 5921; 5925; 5933;
5935 à 5937; 5941 à 5946; 5948 à 5949; 5955; 5957; 5961 à 5968; 5971; 5974; 5977 à
5978; 5983; 5987 à 5988; 5990 à 5991; 5993; 5995 à 5997; 5999; 6003 à 6006; 6009; 6011;
6013; 6016 à 6019; 6022 à 6026; 6028 à 6032; 6034 à 6037; 6039 à 6040; 6043 à 6047;
6049 à 6058; 6066 à 6071; 6074; 6076; 6078; 6082; 6087 à 6088; 6091 à 6096; 6098; 6100
à 6103; 6105 à 6107; 6105 à 6114; 6116 à 6117; 6120 à 6123; 6125; 6128 à 6129; 6131
à 6133; 6135 à 6141; 6144 à 6151; 6153 à 6156; 6158 à 6161.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.unibr.com.br
São Vicente, 7 de novembro de 2025.
NELSON SPERANZA FILHO
Direitor Geral
UNIESP S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade do Guarujá, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 518 (Quinhentos e dezoito) diplomas no período de 17/06/2019 a
29/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 149 registros:
123436, 123598, 123621, 123658, 123659; Livro 150 registros: 123883, 123951, 123974,
124011, 124152, 124153; Livro 151 registros: 124279; Livro 152 registros: 124840; Livro 156
registros: 126260, 126322; Livro 157 registros: 126923, 126926; Livro 159 registros: 127423,

                            

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