DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025-
CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-CONLESTE.
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o
Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de
Registro de Preços é para eventuais e futuras contratação de empresas especializadas no fornecimento
de tablets e solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais manipulativos,
formação presencial e contínua à distância para atender as redes de ensino dos municípios
consorciados ao CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito
milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital nº 009/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos
indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, sendo: LOTE 2, no valor
total de R$ 68.432.000,00 (sessenta e oito milhões e quatrocentos e trinta e dois mil reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório,
em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com
a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
SÃO LUIS/MA, 7 de novembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e
mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de
ensino dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Região Serrana, RJ - CIMSERRA.
CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIXO SÃO FRANCISCO
SERGIPANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano,
inscrito no CNPJ sob nº 15.628.708/0001-69, torna público a contratação de Leiloeiro
Público Oficial, tendo em vista a necessidade da realização de leilão para alienação de
bens permanentes tais como, automóveis que não estão mais em condições de uso,
haja vista a constante manutenção e/ou desgaste temporal, com base no art. 79, inciso
I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento
Público deverão preencher o formulário no Edital de Chamamento, a partir do dia 10
de novembro de 2025, das 08h:00min às 12h:00min, de segunda a sexta, no Setor de
Protocolo. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
https://conbasf.se.gov.br/.
Informações
através
do
e-mail:
licitação.
conbasf.licitacao@gmail.com.
Propriá/SE, 7 de novembro de 2025.
LUCAS FREIRE VASCO
Presidente
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
RADJALMA LUCENA AMORIM JÚNIOR
CRC-AL/006322-O3
CPF: 054.***.***-**
INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL
CNPJ: 12.955.134/0001-45
Balanço Patrimonial 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais)
ATIVO
Circulante
Disponível
Contas a Receber - Clientes
Partes Relacionadas
Adiatamentos
Tributos a Recuperar
Estoques
Total do Ativo Circulante
Não Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
Investimentos
Intangível
Total do Ativo Não Circulante
Total do Ativo
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Benefícios a Empregados
Fornecedores
Obrigações Tributárias
Contrato de Gestão em Execução
Provisões trabalhistas
Total do Passivo Circulante
Não Circulante
Parcelamentos Fiscais - L/P
Outras Obrigações - L/P
Provisões para Contingências
Total do Passivo Não Circulante
Patrimônio Líquido
Superávit ou Déficit Acumulado
Total do Patrimônio Líquido
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
2024
1.040.625
10.168.223
5.558.780
5.221.977
112.782
463.747
22.566.133
1.407.016
-
1.407.016
23.973.150
2023
4.932.588
18.689.323
5.762.520
6.203.107
112.782
1.047.043
36.747.363
1.055.715
-
-
1.055.715
37.803.078
2024
2.391.886
2.308.958
170.659
7.342.467
2.265.011
14.478.981
5.986.512
5.986.512
3.507.657
3.507.657
23.973.150
2023
3.508.494
10.347.030
162.397
7.730.966
5.758.228
27.507.115
8.160
1.298.402
9.199.670
10.506.232
(210.269)
(210.269)
37.803.078
HENRIQUE FERREIRA DA COSTA GOMES
Presidente
CPF: 073.***.***-**
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): N° 221/2025
Data de início das propostas: 10/11/2025
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no
Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA -
localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópo l i s / R J,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das
09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DATA / HORA: 25/11/2025 às 10:00 horas.
Teresópolis/RJ 7 de Novembro de 2025
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo do Cimserra
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO
D ES CO B R I M E N T O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O
CONSÓRCIO
PÚBLICO
INTERFEDERATIVO
DE
SAÚDE
COSTA
DO
DESCOBRIMENTO - CISCD, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
35.749.648/0001-40, através de seu Presidente, Sr. Isan do Nascimento Botelho, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, cujo critério de julgamento é o Menor Preço por Lote. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM EUNÁPOLIS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO DESCOBRIMENTO. Data da Sessão Pública: 26 de
novembro de 2025, às 11h00min (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET - Licitações
Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos
endereços eletrônicos https://www.ciscd.ba.gov.br/site/diariooficial e
na
plataforma
LICITANET.
Eunápolis/BA, 10 de novembro de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Presidente
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu da Agência Pernambucana de Meio Ambiente -
CPRH, em 04 de setembro de 2025, através do processo nº 012761/2025, a Licença
de Instalação nº 01.25.10.008060-5, válida até 02 de outubro de 2029, referente a
ampliação do SES Peixinhos, que contempla a rede coletora pertencente aos Sistemas
da EU 20 e 21 e redes coletoras, elevatórias, emissários e ETEX-01 (ETE Peixinhos),
situadas no município do Recife/PE.
Recife/PE, 17 de outubro de 2025
MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ
Gerente de Engenharia
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos
de Ensino Superior no Estado de Santa Catarina - SEMESC CONVOCA os Senhores Representantes
integrantes da categoria econômica que Congrega todas as universidades, centros universitários e
faculdades superiores reconhecidas, compreendidas no 1º grupo do plano da CNEC - Confederação
Nacional de Educação e Cultura, no Estado do Rio Grande do Norte, para a Assembleia Geral de
Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no
Estado de Santa Catarina - SEMESC, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Santa
Catarina, a ser realizada em primeira convocação às 10 horas, e, em segunda e última convocação, às
10 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, do dia 13/12/2025, na cidade de
Blumenau, no Estado de Santa Catarina, no CoWorking localizado no pavimento térreo do Neumarkt
Shopping, situado na rua 7 de Setembro, n.º 1213, Centro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior
no Estado de Santa Catarina - SEMESC; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Aprovação da base
territorial e da representação da categoria econômica do Sindicato; 4) Eleição e posse dos membros da
Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação à Sindicatos de grau superior; 6) Outros assuntos.
Florianópolis-SC, 5 de novembro de 2025.
ALEXANDRO FABIANO WERNER
Presidente da Comissão de Fundação
SOLTERRA CEREAIS LTDA
CNPJ/MF 15.825.937/0001-73; NIRE 42208709309
ATA DE DECISÃO DA ÚNICA SÓCIA
Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2025, às dezesseis horas, na sede da Sociedade, na
Avenida Porto Alegre-D, número 427, Centro, Edifício Lazio Executivo, Sala 905-D, CEP 89802-130, na cidade
de Chapecó, Estado de Santa Catarina, a única sócia Solterra Participações Ltda., CNPJ 13.569.610/0001-52,
decidiu, na qualidade de titular da totalidade do capital social, reduzi-lo em R$ 8.560.000,00 (oito milhões,
quinhentos e sessenta mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da empresa,
nos termos do artigo 1.082, II, do Código Civil. Após análise e leitura dos documentos pertinentes à ordem
do dia, a decisão foi formalizada e registrada nesta ata. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente
ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelo representante legal da sócia única.
LUÍS CARLOS CREMA
Diretor Solterra Participações Ltda
3_INED_10_001
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