DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 378/2025
COMPRASGOV Nº 90378/2025 - IAPEN
SEI Nº 4005.012949.00068/2025-63
Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de locação (mensal)
de veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete
pick-up cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem,
quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às
necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
07/11/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 431/2025
COMPRASGOV Nº 90431/2025 - SEMA
SEI Nº 0820.013305.00037/2025-12
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise
laboratorial em amostras de águas superficiais de rios do Estado do Acre, visando atender
à Divisão de Recursos Hídricos - DIVRH da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025
COMPRASGOV Nº 90534/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004661.00137/2025-07
Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços de locação (mensal) de
veículo automotor (sem motorista e sem combustível), tipo viatura (caminhonete pick-up
cabine dupla), caracterizada (ostensivo), com transceptor novel, plotagem, quilometragem
livre, com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades do Instituto de
Administração Penitenciária do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 07/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 6 de Novembro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 413/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00093/2025-49
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 408.246,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os
tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas,
bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e Economia Solidária -
Amigos Solidários - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 399/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025 - COMPRASGOV Nº 90023/2025 - SEE - SEI Nº
0014.015386.00045/2025-63
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia para a execução da ampliação e adequação na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Tupanir Gaudêncio da Costa, localizada no Município de
Tarauacá - Acre. DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico, conforme abaixo:
717/001.1041.0000 - Construção, Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação - SEE;
Elementos de despesa: 44.90.51.00.00 e 33.90.39.00.00; Fonte de recurso: 2.570.0200 DO
VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 391.669,37 (trezentos e
noventa e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), de acordo
com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. DA VIGÊNCIA: O
Prazo de Vigência do Contrato é de 5 (Cinco) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo
as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O prazo
de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no
período firmado no contrato, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e justificativa plausível dada pela
empresa, sem prejuízo da responsabilização da parte que deu causa ao descumprimento
do prazo. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 3 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante e Paulo Cesar Alves do Nascimento - Juruá Construtora LTDA - ME - Pela
Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 410/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00083/2025-11
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 201.806,45 (duzentos e um mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco
centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos
todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias
e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste
CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa Dos Agricultores Familiares Árvore Viva -
COOPERVIVA - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 414/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEI Nº 0014.015399.00094/2025-93
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 112.374,50 (cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos
todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias
e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste
CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 13 de outubro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Antonino Torres Cabreiro - Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria dos
Produtores Rurais do Quixadá
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2025 026
Tipo: Menor Preço. Abertura: 03.12.2025, às 10h00min. Objeto: Contratação de
empresa para Execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de Implantação
dos Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA) e Sistemas de Abastecimento de
Água (SAA), dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata,
Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. Esta
licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e
Legislações pertinentes. Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus
anexos no endereço: 3ª Av, nº 300, sala de Reunião de Licitação, CAB, Salvador-BA, de
segunda a sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min ou pelo
endereço
eletrônico: 
www.comprasnet.ba.gov.br
e/ou
licitacoescerb.ba.gov.br,
cpl@cerb.ba.gov.br, e maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-8155.
Comunicamos aos senhores licitantes, que a Comissão obedecerá aos procedimentos,
abrindo os envelopes em teleconferência e será facultada a sessão presencial, podendo os
interessados
participarem via
teleconferência ou
presencialmente.
O link será
disponibilizado
no site
da CERB
(licitacoescerb.ba.gov.br),
e posteriormente será
disponibilizado
o
conteúdo
das
mesmas 
por
via
eletrônica
através
do
SEI
(www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br).
Salvador, 5 de novembro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024 - SAN DANIELLE
PROCESSO: 093.1759.2025.0005170-18
CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEADES. CONTRATADA: A. DE OLIVEIRA LATICÍNIO, CNPJ: 11.580.470/0001-98.
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 018/2024, pelo período de 60 (sessenta)
dias, com início em 01/11/2025 e término em 30/12/2025. VALOR GLOBAL DO TERMO
ADITIVO: não implica acréscimo ou modificação no valor global atualizado do contrato, que
permanece estimado em R$ 4.609.959,50 (quatro milhões seiscentos e nove mil
novecentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos). BASE LEGAL: art. 57, inciso 2º,
da Lei nº 8.666/1993 e do Art.142, da Lei nº 9.433 de 2005. ASSINATURA: 31 de outubro
de 2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241580
IG No 1406116000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241580, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão técnica em engenharia clínica, incluindo: assessoria técnica,
gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança
elétrica, 
calibrações
de 
equipamentos
médico-hospitalares 
e
laboratoriais, 
com
disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão
de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra para Hospital
Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915802024,
até o dia 02/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro