DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS
Ata RP 267/2025. ATA REGISTRO PREÇO nº 267/2025 - Planejamento SIRP nº 238/2025 -
Processo SEI n. º 3040.01.0006412/2025-13 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
238/2025. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA APICULTURA, Vencedor lote 1:
LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA, CNPJ nº 00.555.560/0001-02, no valor de R$ 72.300,00;
lotes 2 a 6: CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.634.530/0001-17, no valor de R$ 18.762,00.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1221002 0012/2025
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público a
licitação referente ao Processo de Compra nº. 1221002 000012/2025, na modalidade:
Pregão Eletrônico. Objeto: a contratação da prestação de serviços de consultoria
regulatória especializada em revisão tarifária para a cadeia produtiva de gás natural
para compor as diretrizes do ciclo tarifário 2027-2031, bem como ministrar o curso de
alinhamento de conhecimentos, destinado a capacitar a equipe da Diretoria de Energia
(DIEN) da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL) com
habilidades técnicas e práticas necessárias para compreender e conduzir os processos
regulatórios e de revisão tarifária no setor de gás, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 27/11/2025, às 10:00
horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2025.
DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO
Subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias
Produtivas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE
CAMPINA GRANDE - PB. Considerando o resultado apresentado pelo Agente de Contratação
e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
056/2025, homologada pelo Conselho Técnico, adjudico o processo licitatório, em favor da
empresa INVIAS ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 30.566.555/0001-66 para a PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, no
valor global de R$ 8.038.310,76 (OITO MILHÕES, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2025/03014.
João Pessoa, 3 de novembro de 2025.
LUIZ BARRETO RABELO
Presidente
Em Substituição
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1661/2025
Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento
sanitário em Almirante Tamandaré/PR. Recursos: 571 - BNDES 2019-AVANCAR/SES. Limite
de Acolhimento de Propostas: 04/12/2025 às 08:00. Data da Disputa de Preços:
04/12/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Protocolo: 22.115.923-3
Objeto: SEGUNDA CLASSIFICAÇÃO DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº 001/2024
- FUNDEPAR DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme condições constantes no Edital nª 001/2024
e com base na contratação paralela e não excludente, com múltiplas contratações
simultâneas (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e consoante a ordem para classificação
definida no instrumento. Justificativa: Edital de Credenciamento válido por 05 (cinco) anos -
primeira contratação dos Credenciados com validade até nov./2025 - Necessidade de nova
classificação para futuras contratações a partir de nov./2025, com vigência de 1 (um) ano.
Na Edição nº 212, de 06 de novembro de 2025 do Diário Oficial da União,
RETIFICA-SE o valor indicado para a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DO LES T E
PIONEIRO - COAFLEP, CNPJ 08.199.888/0001-45, R$ 620.047,35 - 13 GRUPOS - PONTO A
PONTO - VALOR TOTAL R$ 198.262.558,25 PARA VALOR TOTAL R$ 198.274.330,21, sendo
para a referida Cooperativa o valor de R$ 631.819,31.
Em 6 de novembro de 2025.
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretora-Presidente - FUNDEPAR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
Objeto: Manutenção Preventiva do equipamento Densímetro Digital AntonPaar. Empresa: Anton
Paar Brasil Importação, Exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda. Recursos do
Convênio FINEP nº 01.18.0034 Ref. n°0047/16 (Fonte: 700). Com fundamento no inciso I do art. 74
da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado
em 03 de outubro de 2025 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de
Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 04 de novembro de 2025.
Ponta Grossa, 6 de novembro de 2025.
RODRIGO ZARDO
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025,
cujo objeto é a contratação integrada para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades
Habitacionais de Interesse Social (UHIS), em painel de concreto leve modular, de acordo com
a norma NBR 15.575 e a NBR 17.073, localizadas em área urbana, na Rua Manoel Fernando
Silvestre da Silva, s/nº, denominado "Loteamento dos Três Paus", em Fernando de Noronha-
PE. (Coordenadas aproximadas -3.852455°; - 32.425293°), compreendendo a elaboração e
desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de
engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e
suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo
a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo e seus anexos. Data e hora da Sessão de Abertura: dia 27/01/2026 às
09h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/11/2025 no
sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde
será processada a licitação, no Portal Eletrônico da CEHAB (www.cehab.pe.gov.br), bem
como presencialmente na sala da CELOSE situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar,
sala 07 - CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81)
3182-7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br
Recife, 7 de novembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/CEHAB/PE
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO CONTRATO Nº 171/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.004241/2025-41
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Raimundo Nonato Fontenele de Carvalho, CPF: 732.xxx.xxx-04. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 20/10/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.
Raimundo Nonato Fontenele de Carvalho
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.004262/2025-67
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Raimundo Rodrigues da Silva Filho, CPF: 918.xxx.xxx-53. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 22/10/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Publique-se:
Raimundo Rodrigues da Silva Filho
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/25CPL/SAF
Relançamento
A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do
Relançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2025 (Processo Administrativo SEI nº
00323.000485/2025-55) - Aquisição e Distribuição de Materiais e Equipamentos para
fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, foi adjudicado e homologado para
as empresas FMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.674.397/0001-49 para os lotes 01, 02, 03 e 04
no valor total de R$ 355.314,70 (trezentos e cinquenta e cinco reais, trezentos quatorze
reais e setenta centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49 para o Lote 05 no valor total de R$
17.790,00 (dezessete mil, setecentos e noventa reais).
Em 21 de outubro de 2025
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1431/2025-58 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
- MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIEPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ, conforme edital e seus
anexos. Valor Previsto: R$ 582.572,58. Abertura da licitação: 12/12/2025 as 09:30h. Realizado
de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital completo: Site
do TCE e Portal: compras.gov. Para informações, e-mail: cplsecepi@gmail.com.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00337.1431/2025-58 - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO -
MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI(NOVO PAC), conforme edital e
seus anexos. Valor Previsto: R$ 1.707.113,10. Abertura da licitação: 03/12/2025 as 09:30h.
Realizado de forma eletrônica através do Portal: compras.gov. Disponibilização do Edital
completo:
Site
do
TCE
e
Portal:
compras.gov.
Para
informações,
e-mail:
cplsecepi@gmail.com.
DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Licitação
JOSIENE MARQUES CAMPELO
Secretária de Estado dos Esportes