DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250776
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250776, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com fornecimento de equipamento em
regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 907762025, até o dia 28/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251087
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251087, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910872025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251098
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251098, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 910982025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118
IG No 1390392000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251118, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo
diversos (colchete, clips, dvd, protetor de documentos e perfurador), para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911182025, até o dia 28/11/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251308
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251308, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913082025, até o dia 28/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 5 de Novembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN Nº 1/2025
- REPUBLICAÇÃO
Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Programa: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do
Espírito Santo - MODERNIZA -ES, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
- BID.
Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR.
Setor: Unidade Gestão de Projetos - UGP.
1. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do Programa
de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES e
pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos
do contrato para a contratação de serviços para implantação das Centrais Integradas de
Alternativas Penais (CIAPES).
2. A
Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS,
doravante denominado
"Contratante", solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para a execução dos
Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Seção 6 do
Ed i t a l .
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser obtida no endereço
eletrônico https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2, sem qualquer ônus para o Concorrente.
4. As propostas deverão ser apresentadas à Unidade de Gestão de Projetos -
UGP do programa MODERNIZA-ES, situada à Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Sala
1702, Ed. Vértice, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP 29055-100, em dias úteis, de 09:00h às
16:00h, até as 16:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025, acompanhadas de uma Garantia
de Proposta em Reais (BRL), equivalente a 5% do valor da proposta, e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de
abertura, conforme Itens 18.2, 19.1 e 22.1 da Seção 2 - Dados da Licitação (DDL).
5. Os serviços deverão ser executados nos seguintes locais: (1) Cachoeiro de
Itapemirim, (2) Colatina, (3) Guarapari, (4) Linhares, (5) São Mateus, (6) Serra e (7) Vitória.
Em 7 de novembro de 2025
ELLAINE CHRISTINA CHAGAS LOURENÇO
Agente de Contratação MODERNIZA/SEJUS
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido ADJUDICAR os
objetos aos vencedores abaixo indicados e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos
do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto
estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.Descrição do item 001: Código 5042 - Tablet,
tela de 12,4 polegada (s), memória interna mínima de 128 GB, memória RAM mínima de
6 GB, conectividade via wi-fi, compatível com tecnologia 5G. Período (Meses): 1
Quantidade:
96 Unidade:
unidade
CPF/CNPJ:
24.802.687/0003-09 Fornecedor: HS
COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EPP Valor
Unitário: R$ 3.977,80 Valor Total: R$ 381.868,80 Descrição do item 002 Código 5042 -
Tablet, tela de 12,4 polegada (s), memória interna mínima de 128 GB, memória RAM
mínima de 6 GB, conectividade via wi-fi, compatível com tecnologia 5G. Período (Meses):
1 Quantidade: 24 Unidade: Unidade CPF/CNPJ: 24.802.687/0003-09. Fornecedor: HS
COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - EPP. Valor
Unitário: R$ 3.977,80. Valor Total: R$ 95.467,20. Descrição do item 003: Código 477 -
Projetor Multimídia / Datashow, potência aproximada de 5.500 lúmens, resolução nativa
de 1920 x 1200 WXGA, para auditório. Período (Meses): 1. Quantidade: 01. Unidade:
Unidade
CPF/CNPJ:
29.532.668/0001-61. Fornecedor:
VIH NEGOCIOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Valor Unitário: R$ 8.100,00. Valor Total: R$ 8.100,00.
JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO
Diretor-Geral da Polícia Penal
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 - SALIC/MA
PROCESSO Nº AGERP/006/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por item, objetivando a Aquisição de
computadores desktop, notebooks e projetores Tipo DATASHOW, para atender as
demandas da AGERP/MA, constantes no Instrumento Específico de Parceria nº 002/2023-
ANATER/AGERP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
no dia 25/11/2025, às 14h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia
da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 5 de novembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.38394.Processo SIGA: SES/00096/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 25/11/2025 às 09h00min
(horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com
serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis),
destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria -
Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências do Termo de
Referência e do Edital., sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e
realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 4 de novembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços
remanescentes de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Caldas / MG-
Sede e do distrito de Pocinhos do Rio Verde.
Dia: 09/12/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através
de
download
no
endereço:
www.copasa.com.br
(link:
licitações
e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 11/11/2025.
Belo Horizonte-MG, 6 de novembro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 194/2025
Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 03 de novembro de 2025, Nº
209-A, Seção 3 - Edição Extra, pág. 12, onde se lê: "vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa
NOROESTE AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$
954.950,00", leia-se: "vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa NOROESTE AGRONEGOCIOS
LTDA, CNPJ nº 53.690.629/0001-77, no valor total de R$ 954.450,00".
Belo Horizonte-MG, 3 de novembro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
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