DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2025
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 092/2025 - CPL03/PMRB cujo objeto Registro de preços visando à eventual e futura
contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, para
atender a emenda parlamentar do PA 09032021-013624 destinada a Liga de Quadrilha
Juninas do Acre - LIQUAJAC, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Garibaldi Brasil
-
FGB, através
do
número 90092/2025,
UASG:
980139,
no sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de impugnação ao
instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 5 de novembro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº
006/2025, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia, para executar
recuperação de estradas vicinais no ramal Vai Quem Quer, conforme Convênio nº
923683/2021, firmado entre a Prefeitura de Xapuri e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
A abertura foi prorrogada para o dia 12 de novembro de 2025 às 10h30min
(horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90006/2025 (UASG 980149).
O Edital permanece inalterado e à disposição dos interessados desde o dia 23
de setembro de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número
90006 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/, bem como, poderão solicitar através do e-
mail cplxapuriac@gmail.com, e ainda no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada
na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário
das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 4 de novembro de 2025.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gás
de cozinha (recarga de botijão de 13 kg), bem como de botijões de gás de 13 kg cheios
(botijão + recarga), destinados ao atendimento das demandas setoriais das Secretarias
Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e
hora da sessão de disputa: 24/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema,
fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br
ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo
e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi-AL, 6 de novembro de 2025.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL, através do setor de licitações, avisa
que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos), gerados
no município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 27/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do
município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. Informações pelo e-
mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina-AL, 7 de novembro de 2025.
PAULO ANANIAS DE BARROS NETO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - UASG 982749.
Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para
manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias da Administração Municipal,
consoante as demandas previstas, nos termos do Edital e Anexos. Data: 24/11/2025 às 09hs.
Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.doisriachos.al.gov.br/. 
Informações
no 
e-mail:
cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - UASG 982749.
Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza,
descartáveis, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal para manutenção das
atividades de consumo de diversas secretarias da administração municipal, fundo municipal de
educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, consoante as
demandas previstas, nos termos do Edital e Anexos. Data: 25/11/2025 às 09hs. Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico 
do
Compras.gov.br.
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.doisriachos.al.gov.br/. 
Informações
no 
e-mail:
cpl@doisriachos.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 982749
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - UASG 982749. Objeto:
Aquisição de 1 (um) Veículo Automotor, Tipo: Pick-Up, para as atividades de acompanhamento
pedagógico e gestão educacional na rede pública de ensino do Município de Dois Riachos, nos
termos do Edital e anexos. Data: 26/11/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente 
eletrônico
do 
Compras.gov.br. 
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@doisriachos.al.gov.br.
ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
Tipo: Menor preço por lote. Processo n.º 20251006.006. Disponibilidade /
Plataforma: http://www. licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos vinculados à
Prefeitura Municipal de Inhapi-AL. Data de realização: 24 de novembro de 2025, às
09h00min. Informações: licitacaoinhapi2021@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 91001/2025
Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a obra e serviço da Construção da UBS -Unidade Básica de
Saúde Porte 1, no município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com
Data da realização: 27 de novembro de 2025 às 10h00min
ANTÔNIO JORGE RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 008.018.514023/2025
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
informática e correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos; Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 13h (horário de
Brasília); Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 007.018.441142/2025
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos; Data de realização: 24 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília);
Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.018.850959/2025
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços e
Materiais Gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos; Data de realização: 26 de novembro de 2025, às 9h (horário de Brasília);
Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 004.018.856921/2025
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e
itens complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos; Data de realização: 28 de novembro de 2025, às 9h (horário de
Brasília); Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 003.018.431442/2025
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
eletroeletrônicos e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 01 de dezembro de 2025, às 9h
(horário de Brasília); Informações: cpl@maribondo.al.gov.br.
VÂNIA RAMOS DA SILVA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO PMP Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 2025.26021387269.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO - NOVO PAC, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIZA LETÍCIA, BAIRRO DOM
CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 06/11/2025 Vigência:
12 (doze) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total:
R$ 1.406.377,60 (Um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos). Contratado (a): MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ No
17.872.922/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito Republicado por incorreção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do TIPO
MENOR PREÇO, em regime de execução por empreitada por PREÇO GLOBAL, no modo de
disputa ABERTO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das
exigências estabelecidas no Edital, com encerramento do envio das propostas e início da
disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 25/11/2025, na plataforma eletrônica
www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no portal da transparência
e PNCP. Processo nº 05290003/2025.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia

                            

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