DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM;
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor da empresa: JULEAN DECORACOES LTDA-ME, sob o CNPJ nº
10.525.127/0001-88, para o item: 01, no valor total de R$ 1.350.000,00 (um milhão,
trezentos e cinquenta mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21, convocando a
empresa vencedora a assinar a ARP do Objeto Licitado.
Em 5 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Cestas básicas, contendo os
gêneros alimentícios - Lote 1; Kits de limpeza, compostos por materiais e utensílios
domésticos para higienização das residências - Lote 2; Kits de higiene pessoal, contendo
itens básicos de uso individual - Lote 3; Colchões de solteiro, destinados às famílias
desabrigadas Lote 4, para execução de Ações de Defesa Civil do município de Guajará/AM.
de acordo com as especificações constantes no termo de referência, em regime de lote
menor preço por item. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 09:00h do dia 14
de novembro de 2025. Local: Prefeitura M. de Guajará-AM, na sala Comissão de Licitação
- CMPL, sito a rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro, Guajará - AM. Informações: O Edital
poderá
ser
solicitado
no endereço
eletrônico:
licitacaoguajara01@gmail.com, site
https://guajara.am.gov.br/, ou disponível no setor de licitação conforme acima citado,
sendo que, os interessados deverão esta de posse de um Pen Drive ou CD, no horário de
08:30 às 12:00 h. A Prefeitura M. de Guajará, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer
tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem
que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso
ou compensação de valores.
Guajará - AM, 4 de novembro de 2025.
DILENA RODRIGUES DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
(Processo Administrativo n.°105-2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025,
que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de água mineral, para
atender as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o
disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado
a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da
proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
(Processo Administrativo n.°105-2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025,
que tem por objeto a "Contratação emergencial para a aquisição de cestas básicas, para
atender as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o
disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas
deverão ser encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado
a Rua Vitória Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da
proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir
as condições necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
(Processo Administrativo n.°105-2025)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 105/2025, que
tem por objeto a "Contratação emergencial para Aquisição de Combustível, para ajuda
humanitária as famílias atingidas pela estiagem de 2025, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições mínimas definidas no Termo de Referência". Visando atender o
disposto no Inciso VIII do art. 75 da Lei n° 14.333/21, abre-se prazo às empresas interessadas
neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.
O Termo de Referência encontra-se disponível no Setor de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Itamarati/AM 
e 
no 
portal 
da 
transparência
(https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios), 
e
poderá ser solicitado por meio do E-mail: cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser
encaminhadas até dia 13 de novembro de 2025, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória
Régia, s/nº - Centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais
vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições
necessárias para contratar com a Administração.
Itamarati - AM, 7 de novembro de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO DE BENS MÓVEIS
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM , inscrito no CNPJ 04.628.376/0001-04,
através do Prefeito Municipal, Senhor JOÃO MEDEIROS CAMPELO, no uso de atribuições
legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, torna público que às 16:00 horas
do dia 01 de dezembro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, procederá
ao LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do
Município, a ser conduzido por Alcibirdes Barbosa Pinheiro, Leiloeiro, Portaria N.º
2422/2025. Serão leiloados Veículo tipo Motoniveladora, Caminhão, Caçamba, e Pá
mecânica. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail cml.itamarati@gmail.com
ou na sala da comissão de licitação: Rua Vitoria Regia - s/nº - centro - Itamarati-AM - CEP:
69.510-00.
Itamarati-AM, 7 de novembro de 2025.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, conforme
proposta de
equipamento nº.
11636170000124003/2024
proveniente do ministério da saúde, para a unidade básica de saúde da família Anastácio
ribeiro no município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das
propostas: 04/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h;
data e hora final das propostas: 17/11/2025 às 8h;. data de abertura das propostas -
sessão pública: 17/11/2025 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 3 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Formação de registro de preços
destinado à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para suprir as
demandas da Casa de Apoio à Saúde do Município, que acolhe e presta assistência aos
pacientes em tratamento de saúde fora de domicílio com funcionamento na capital
Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do
Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas:
04/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/11/2025 até as 0h; data e hora
final das propostas: 17/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública:
17/11/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 013/2024-GP;O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente
pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail:
ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), de 3 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: formação de registro de preços visando
a aquisição de materiais esportivos, pelo critério de menor preço por item, destinados a
atender às necessidades, atividades e programações das secretarias e demais órgãos
municipais de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das
propostas: 06/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 16/11/2025 até as 0h;
data e hora final das propostas: 19/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão
pública: 19/11/2025 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: aquisição de 1 (uma) embarcação de
pequeno porte, lancha de alumínio, destinada às atividades, demandas e necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município, de acordo com as condições
constantes
no 
edital
e 
seus
anexos, 
por
meio 
do
Portal 
Licitanet
-
https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 06/11/2025 às 8h; data
e hora limite para impugnação: 16/11/2025 até as 0h; data e hora final das propostas:
19/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 19/11/2025 às 08:10h
- Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), de 5 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 232/2025, firmado em 03/11/2025. dois centavos). Signatários:
Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J.de
O. 
Lemos
CNPJ: 
11.014.713/0001-20.
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
para
readequação da Escola Cristo Rei, Zona Rural do Município. Amparo: C.P. nº 006/2025;
Processo: 4425/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo:60 (sessenta)
dias. N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 379.036,82
(trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais, e oitenta e dois centavos). Nova
Olinda do Norte/AM, 03 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Municipal.