DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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216
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J DA SI LV A
MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO: contratação de
empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e
embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 18.581,07 (dezoito mil quinhentos e oitenta e um
reais e sete centavos). Vigência: 06/11/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Apuarema torna
pública a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de praça próxima ao posto de
saúde da sede no município de Apuarema - Bahia, nos termos do projeto técnico.
Cadastramento das propostas: a partir do dia 13/11/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/11/2025 às 10:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-
se a
disposição nos sites:
www.bnc.org.br e
www.apuarema.ba.gov.br. Maiores
informações através do e-mail: licitacaoapuarema@gmail.com,
Apuarema, Bahia, de 7 de novembro de 2025.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE047/2025, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente, para fornecer materiais para implantação de bibliotecas itinerantes. A Sessão
de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025 às 09:30
horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 7 de novembro de 2025
MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 035/2025 - aquisição de computadores, notebooks, impressoras, projetores,
estabilizadores e monitores, que serão destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Início da sessão às 14:00 h do dia 20 de novembro de 2025. Local da disputa: no site
www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município.
Barra da Estiva/Ba, de 5 de novembro de 2025.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICO Nº 11 E 12/2025
Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos e
máquinas pesadas das Secretarias Municipais. Tipo: Maior Desconto Percentual por Lote.
Data da Disputa Eletrônica: 21/11/2025, às 09:00h;
Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos com montagem e desmontagem
de Infraestrutura para Eventos Festivos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 27/11/2025, às
09:00h;
Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações
no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.
FIDELIS PEREIRA REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública
no Município. Tipo: Menor preço global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital
completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage.
Início
da
sessão
de
disputa
eletrônica:
26/11/2025,
às
14:30h.
Informações:
licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA 164/25. Menor preço por item. Objeto: aquisição de carteiras, mesas e
conjuntos escolares, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação. Abertura: às
14:30h do dia 19/11/25.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PA 165/25. Menor
preço por lote. Objeto:
aquisição de mobiliário,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos, em atendimento as demandas da Secretaria de
Educação. Abertura: às 10h do dia 24/11/25. Local: https://licitacoes-e2.bb.com.br/.
Informações/Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail:
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/Ba, 7 de novembro de 2025
MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 407/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 214/2025.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODE LO
MÍNIMO,
2025/2025,
TIPO
PASSAGEIRO,
05
LUGARES,
COM
RECURSOS
DA
PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER À SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA., tipo menor preço por lote. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Homologação: 06/11/2025. Recurso Orçamentário: Unidade
Orçamentária:08.01 Projeto Atividade: 2047/ 2053. Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte:
1601. Após julgamento informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a
Empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total
de R$ 168.793,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais). Cachoeira
- BA, 06 de novembro de 2025. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar o
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2025, tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02
VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODELO MÍNIMO, 2025/2025, TIPO PASSAGEIRO, 05
LUGARES, COM RECURSOS DA PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA. Data da
Homologação: 06/11/2025. Recurso Orçamentário: Unidade Orçamentária:08.01 Projeto
Atividade: 2047/ 2053. Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte: 1601. Vigência 12 (doze)
meses. Tipo menor preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental,
informa aos interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: JAC U I P E
VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total de R$ 168.793,00
(cento e sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais).
Cachoeira - BA, de 6 de novembro de 2025.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Município de Cachoeira - BA através da Pregoeira Municipal, nomeada pelo
Decreto nº 11/2024, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025,
cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02
VEÍCULOS 0KM, MÍNIMO, 1.0, ANO/MODELO MÍNIMO, 2025/2025, TIPO PASSAGEIRO, 05
LUGARES, COM RECURSOS DA PROPOSTA:11318061000123006 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA., tipo menor
preço por lote. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos
interessados, que sagrou-se vencedora do lote, 01, a Empresa: JACUIPE VEÍCULOS LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº 14.191.902/0001-67, com valor total de R$ 168.793,00 (cento e
sessenta e oito mil setecentos e noventa e três reais).
Cachoeira - BA, de 6 de novembro de 2025.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
1º Grande Leilão - A Prefeitura Municipal de Caetanos- BA - Edital 001/2025 -
Torna público que no dia 09 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de
Vereadores, situada à Av. Da Conquista, Centro, nº 18, Caetanos- BA., CEP 45.256-000,
realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo
Administrativo de nº 131/2025 e Edital 01/2025, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto
Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio
petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VE Í C U LO S ,
MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed.
14.133/21 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS
e
da
Comissão
do
Leiloeiro.
Chassis
dos
veículos:
8AJFY29G2D8532676,
9BGKL48U0HB186784, 9C2JC30707R000866, 9C2KC1670CR513167, 9BD11970UG1137737,
9BWAG45U2JT025765,
8AC906633EE083122,
9BWAG45U1JP047734,
9BWAG45U2JT156372, 9BD17144ZG7566482, 9BD27805MD7703218, 9BD17144ZG7595979,
9BD17309PC4378862,
9BD17144ZG7595513,
9BWAG45U2KT021152,
9BWAG45U5JT156625, 9BWAG45U4JT156356, 9BD2651JHJ9085192, 9532E82W5CR252221,
9BM384098MB914543,
9BWAB45Z6K4039285,
9BWAG45U9JT040327,
9BD15802784975134, 9BGSA19906B226568, 9BD15802774916994, 9BD15844AD6861112,
9BWZZZC2ZLC021517, 9BD15844AC6648982, 9BD15802764819473, 9BD15844AD6865230,
9BD15844AD6865306, 9BD15844AD6865306, 9BD195162C0230112, 9BFXTNSZ9TDB07486.
Maiores Informações: (71)99111-4533/ Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, Leiloeiro
Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 208/2025/ Número da Licitação: 90083/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000278/2025 /
Data de Homologação: 06/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais para decoração do natal novo tempo do município de Caetité-BA ./
Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ nº: 01.370.799/0001-70 / Grupo 01 e 02 /
Valor Total: R$: 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Caetité - Bahia, de 6 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90075 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 185/2025 / Número da Licitação: 90075/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000258/2025 /
Data de Homologação: 05/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento da farmácia municipal e demais
unidades de saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: M & A SUPRA COMERCIAL LTDA
CNPJ Nº: 10.731.996/0001-69 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 237.397,80 (duzentos e
trinta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) / Licitante: SALVADOR
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 21.632.425/0001-93 / Grupo 03 / Valor
Total: R$: 49.120,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte reais).
Caetité - Bahia, de 5 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
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