DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de oxigênio
medicinal comprimido, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município
de Itamaraju-Ba, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 11/11/2025, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/11/2025 às 08h30min. Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em
05/11/2025. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as demandas da
Secretaria de Saúde, no exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas:
11/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/11/2025 às 08h30min.
Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 5 de novembro de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2025, PUBLICADO NO DOU EM 29
DE OUTUBRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 110. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:
1 - Onde se lê: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º
ANO) - Robô programável, seguidor de linha seguir de linha com controle programável 396
peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de construção.
Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o aprendizado, como:
engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos.
" 2 - Leia-se: "Item 02 - LOCAÇÃO DE KIT TECNOLÓGICO FUNDAMENTAL I (1º
ANO) - Robô programável seguidor de linha, com controle programável, mais conjunto de
102 peças, inclui uma variedade de vigas, eixos, conectores e outros elementos de
construção. Elementos de máquinas simples: contém as peças fundamentais para o
aprendizado, como: engrenagens de diversos tamanhos alavancas, polias, rodas e eixos."
Diante da retificação interferir na formulação das propostas, fica a sessão reagendada para
26/11/2025, às 08 horas e 30 minutos. Itamaraju, Bahia, 07 de novembro de 2025. Lethicia
Paixão Santana - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE
A
Prefeitura Municipal
de
Itororó-Bahia,
vem apresentar
AVISO
DE
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, após rescisão contratual com base no
art.138, inciso II da Lei 14.133/21 e convoca os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, referente ao LOTE 01 e 03, para que retornem à sessão de julgamento. Caso
o fornecedor classificado em segundo lugar não aceite as condições, será convocado o
terceiro classificado e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou
então seja decidido pela revogação da licitação. Suas propostas serão analisadas e,
posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a
cumprir o disposto no art. 90 da Lei supracitada. A reabertura ocorrerá de maneira
eletrônica, nos moldes estabelecidos no edital já publicado referente ao Pregão Eletrônico
nº 013/2025 na mesma plataforma https://bnccompras.com/ no dia 21/11/2025, às
10h00min. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a
documentação relativa à habilitação atualizada.
Itororó-Bahia, 7 de novembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de veículos para manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do
Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 21 de novembro de 2025, às 09:00h
(nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia
e
https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-Bahia, 7 de novembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, torna público aos interessados que
realizará LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL para concessão de direito real de uso do imóvel
denominado Centro Cultural, situado na Avenida Wanderlei B. de Melo, Bairro Centenário,
Município de Jacaraci/BA, com área do terreno de 702,50 m² e área construída de 255,54
m², para fins de instalação de empresa do ramo de atividade econômica de facção e/ou
confecção e/ou acabamento de peças do vestuário, do tipo maior oferta de empregos no
próximo dia 02 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF) na Sede da
Prefeitura Municipal - Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA. Leilão este
que estará a cargo do LEILOEIRO Oficial Vinícius Gonçalves da Silva, devidamente designado
pela portaria 107 de 03 de novembro de 2025 para todo tipo de leilão, regendo-se pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados poderão examinar,
gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas,
no
quadro
de
avisos
da
Prefeitura
e
endereço
eletrônico
http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, ou solicitar via
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 99124-3412. Em 07/11/2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O S
PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por lote para Registro de Preços visando contratações
futuras e eventuais de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para
atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das
diversas Secretarias do município de Jacaraci - Bahia. Entrega das Propostas: A partir do dia
10/11/2025. Encerramento das Propostas: 25/11/2025 às 08h. Início da Sessão:25/11/2025
às 09h. Os Editais e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 99124-3412. Em 07/11/2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
26/11/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 085/2025, Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais elétricos, equipamentos de proteção
individual (EPIs), materiais hidráulicos, madeiras e demais insumos necessários ao
atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Jequié/BA. As demais
publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/; https://bnccompras.com/.
Jequié, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
25/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 034/2025. Reabre Formulas infantis. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 6 de novembro de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
25/11/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 32/2025. Consultas neuropediatra. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 5 de novembro de 2025
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 26/11/2025, às
14:30h (Horário de Brasília), P.E 017/2025. Registro de preços para futura e eventual
contratação de
empresa especializada
para o
Fornecimento de
aparelhos de
ar
condicionado, bem como para a execução dos serviços de instalação e de manutenção
preventiva e corretiva, visando atender às necessidades da Superintendência Municipal de
Trânsito (SUMTRAN).. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:
(http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118,
ramal 8040.
Jequié, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 195/25. Inexigibilidade de licitação 108/2025. Objeto: serviços médicos de consulta em
atenção especializada - médico anestesista, destinado ao atendimento das demandas do
município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. Contrato IL195/2025-01 -
Contratada: Serviços Médicos Dr. Leandro Diniz LTDA, CNPJ/MF 10.239.898/0001-09. Valor global:
R$ 41.400,00. Vigência: 07/11/25 à 09/11/26. Ratificação: 07/11/25. Assinatura: 07/11/25.
PA 203/25. Inexigibilidade de licitação 116/2025. Objeto: serviços de manutenção
mecânica de veículos médios, pesados e maquinas pesadas da frota municipal,
conforme processo de Credenciamento 06/2025. Contrato IL203/2025-01 - Contratada:
Solon de Carvalho Bitencurte, CPF/MF ***-***-***-**. Valor global: R$ 58.971,00.
Vigência: 07/11/25 à 09/11/26. Ratificação: 07/11/25. Assinatura: 07/11/25.
PA 182/25. Concorrência 08/2025. Objeto: construção de creche municipal na sede.
Contrato CE182/25-01 - Contratada: WTM- Construcoes e Transportes LTDA, CNPJ/MF
13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 2.017.547,57. Vigência: 07/11/26. Ratificação:
07/11/25. Assinatura: 07/11/25. João Dourado/Ba, 7 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21-2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0021-
2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIEMENTO DE
CESTAS
NATALINAS PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
DESTINADAS AS
FAMÍLIAS
EM
VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À
POBREZA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas até 24/11/2025, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 24/11/2025, às
09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 7 de novembro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira