DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111000217
217
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e serviços de instalação para
estruturação e ampliação de rede de videomonitoramento e comunicação óptica (fibra
óptica), compreendendo fornecimento de câmeras IP e analógicas, cabos, conectores,
dispositivos de rede, equipamentos ópticos, racks, fontes, suportes, acessórios, além da
execução de serviços de instalação e lançamento de fibra óptica. Sessão de abertura: em
21.11.25 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto:
aquisição
de mobiliário,
colchões/colchonetes,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, tablets e brinquedos. Em 21.11.25 às 11h. Edital: https://bll.org.br/, DOM
e PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com.
Cândido Sales/Ba, de 7 de novembro de 2025.
RAFAELLA ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 26/2025
A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, adjudica e homologa o
Resultado: Dispensa Sem Disputa Nº 026/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT SAÚDE INTEGRAL, COMPOSTO POR
MANUAIS DIDÁTICOS,
FANTASIAS, FANTOCHES E DEMAIS
MATERIAIS EDUCATIVOS,
DESTINADOS AO APOIO DE CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS
LTDA - CNPJ 10.748.147/0001-18, R$ 7.000,00;
Capim Grosso-Ba, 7 de novembro de 2025
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de seis
ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco, Escola do Pov. Bananeira, Escola
do Pov. Praia Verde -Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov. Curral Novo e Escola São Caetano
no Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do
dia 25/11/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 26/11/2025. O início da
sessão pública será às 09h31min do dia 26/11/2025. O Edital em referência encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Em 6 de novembro de 2025
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Cipó/BA, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Concorrência Eletrônica N°
003/2025, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de seis ARENINHAS 50 X 30 M, na escola do Pov. Barro Branco,
Escolado Pov. Bananeira, Escola do Pov. Praia Verde - Escola Pov. Capoeira, Escola do Pov.
Curral Novo e Escola São Caetano no Município de Cipó/BA.", Devido a divergências
insanáveis entre o Edital e seus Anexos.
Cipó/BA, de 6 de novembro de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 395-2025-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LEBRE
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Aditar o Contrato o nº 275-2022-11C, firmado em
14/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 1.155.600,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 4.622.400,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REPASSE Nº 429-2025-11AC.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:
INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE. Aditar o Contrato
o nº 437-2024, firmado em 18/06/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos
recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será
destinado o montante de R$ 94.846,54 para o pagamento do piso salarial nacional dos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referente ao
período de julho/2025. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos
valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2025-11CD - ON LINE
Objeto: chamamento público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado, para a realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais
especializados no âmbito do programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirurgias,
destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e macrorregião centro-leste
da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir
de
10
de
novembro
de
2025.
Horário:
08:30
horas.
Portal
de
acesso:
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital
disponível
no
site:
https://www.feiradesantana.ba.gov.br,
em
consultas/licitações.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-
0683/0682.
Feira de Santana, 28 de outubro de 2025.
ALEX BORGES ROQUE
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2025-CE. OBJETO: Contratação Semi-
Integrada de empresa de engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida -
CONVIVE, no município de Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e
Executivos de Arquitetura e Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e
Execução Sustentáveis. Termo de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-
58. Encerradas
as fases de julgamento
e habilitação, e exauridos
os recursos
administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao
VENCEDOR do certame: CONSORCIO EG IDEAL. VALOR: R$ 18.045.391,82. Neste Ato,
HOMOLOGO a licitação na presente data: 03/11/2025. Feira de Santana, 07/11/2025.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2025-02L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 38-
2025-CE. CONTRATO: 404-2025-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA .
CONTRATADO: CONSORCIO EG IDEAL. OBJETO: Contratação Semi-Integrada de empresa de
engenharia para construção do Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, no município de
Feira de Santana, incluindo a Elaboração de Projetos Básico e Executivos de Arquitetura e
Projetos Complementares, com Aplicabilidade de Técnicas e Execução Sustentáveis. Termo
de Compromisso MJSP 968459/2024 - Operação 1098360-58. ASSINATURA DO CONTR AT O :
04/11/2025. VALOR: R$ 18.045.391,82.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-2025-11I
Processo Administrativo Nº 172-2025
Repartição Interessada: NOME Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CASSA, NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA N°458,
BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
CONTRATADA: GUTEMBERGUE MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal
14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
para
o
objeto
acima
mencionado.
Feira
de
Santana,13/05/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161-2025-11I - CONTRATO N°
281-2025-11C - Processo Administrativo Nº 172-2025. Contratante: Município de Feira de
Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DO CASSA, NA RUA ARISTON JOSÉ DE CERQUEIRA N°458, BAIRRO SANTA MÔNICA,
NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: GUTEMBERGUE
MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Assinatura do Contrato: 02/06/2025. Feira de Santana. Rodrigo Santos Matos. Gestor do
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 024/2025-
SRP. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREDIAL,
PARA
ATENDER
ÀS NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO DE GANDU-BA. sessão de abertura realizar-se-á em 26/11/2025, às 09:00H.
Inform. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. email: licitacopel01@gmail.com. Edital
www.licitanet.com.br. GANDU-BA, 10/11/2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE016/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 469.986,80
(quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta
centavos); a empresa CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
10.541.750/0001-24, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 530.400,00 (quinhentos e
trinta mil e quatrocentos reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 03 com o valor total de R$
169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); a empresa M. OLIVEIRA
SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o LOTE 04
com o valor total de R$ 215.900,00 (duzentos e quinze mil e novecentos reais) e a empresa
SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.066.913/0001-53, venceu
o LOTE 05 com o valor total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e
quinhentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 075/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos e utensílios
de limpeza, embalagens plásticas e artigos descartáveis, destinados ao atendimento das
demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo
Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a
necessidade demandada por cada Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com
vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 78/2025
Pregão Eletrônico FMS nº 078-2025, Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos para uso veterinário para suprir as
necessidades do canil municipal de Itaberaba - Bahia, no dia 26/11/2025, as 09:00 hs.
Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras ou no Portal Nacional de Compras Publicas
(PNCP).
Itaberaba -BA, 7 de novembro de 2025.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretaria Municipal de Saúde