DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS UBSF DE LAJEADO, PATOS, NAIR ALCANTARA,
MÃE ANTONIA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 26/11/2025 às
09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível no link: https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809,
e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. OBJETO:
Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado
e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para
controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias
do Município de Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: SMART SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 23.685.734/0001-57, com o percentual de desconto de 6% (seis por cento), com o
valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura:
06/11/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de
instalação de equipamento ionizador, incluindo o fornecimento do equipamento, limpeza,
tratamento, higienização, conservação, mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, materiais
de consumo, produtos químicos e demais insumos necessários para manter a qualidade da
água da piscina semiolímpica da Escola Municipal Caio Felippe Miranda de Oliveira, situada
na Rua Caravelas, nº 820, Bairro Floraes Léa IV, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/11/2025. Data da sessão: 26/11/2025 às
9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– –
Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 7 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
logística e transporte de materiais e equipamentos de saúde, regularmente doados pela
secretaria da saúde do estado da Bahia (SESAB) ao Fundo Municipal De Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, abrangendo todas as etapas do processo, coleta, controle,
acondicionamento, transporte e entrega, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Luís
Eduardo Magalhães/BA, unidade administrativa responsável pela requisição. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 27/11/2025. Data da
sessão disputa: 27/11/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.–  – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 6 de novembro de 2025.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 19/11/2025 às 09h00min Local Sítio:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico sob o Nº 1082439 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 32/2025/SRP/PE Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a
aquisição de lixeiras em plástico com capacidade de 94 litros, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Turismo de Maraú-BA, através do Sistema de Registro de
Preços.
O
Edital
encontra-se 
disponível
no
Portal
da
Transparência
(https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal de Licitações do Banco do
Brasil 
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) 
e 
no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas-
PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1)
Maraú-Ba, 7 de novembro de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Contratação de empresa especializada para
confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos
Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD
ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do
Município
de Mata
de
São João/BA
por meio
de
recursos próprios.
Empresa;
METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA valor R$ 420.973,70 Lote Único.
Mata de São João, BA, 7 de Novembro 2025.
SAMELA ARINE NASCIMENTO MARTINS
Secretária Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 610/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Termo de
Convenio/MAPA nº957148/2024 - TRANSFEREGOV.BR n°005229/2024. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 19/11/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será
através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 06 de novembro
de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 611/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
Registro de Preço para aquisição complementar de material de construção para
manutenção da secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel
Calmon/Ba SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2025 às 10h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 6 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2025, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 612/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para aquisição de veículos tipo minibus executivo para atender as demandas da
Secretaria de Educação do município de Miguel Calmon/Ba. TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/11/2025 às
08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 7 de novembro de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em
tecnologia da informação e segurança da informação, incluindo suporte técnico em
múltiplos níveis (N1, N2 e N3), implantação e operação de soluções de segurança (backup,
antivírus, SIEM, RMM, ITSM, entre outras), apoio à resposta a incidentes, e estruturação de
políticas e normas de segurança, visando garantir a continuidade dos serviços públicos, a
estabilidade da infraestrutura de TI do município de Morro do Chapéu/BA. Critério de
Julgamento, "TECNICA E PREÇO". Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
12/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no portal de transparência do Município e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 KM, visando
atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-
Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/11/2025 (Horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 25/11/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a aquisição de materiais de informática e eletrônico, mobiliários e materiais de
escritório, visando atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria
Municipal de Trabalho, Esporte e Ação Social de Muniz Ferreira/BA, de acordo com as
especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do
Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo
Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 25/11/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas
destinadas a Aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, destinados a suprir as
necessidades das Secretarias do Município de Muniz Ferreira-Ba, de acordo com as
especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do
Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e https://bllcompras.com) ou pelo
Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação, em 25/11/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de cimento
para atender a demanda da Secretaria Municipal de infraestrutura e Defesa Civil deste
município de Muniz Ferreira, de acordo com as especificações, quantidade e condições
constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.
Muniz Ferreira-Ba, 7 de novembro de 2025.
CARINE BARBOSA SAMPAIO