DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025.
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRONICO N° 038/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 - MENOR
PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E CALÇADO, COM ENTREGA
PARCELADA CONFORME CRONOGRAMA DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DESTINADO
AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00
horas do dia 21/11/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75
3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do
Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, de 7 de novembro de 2025
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
CO N V O C AÇ ÃO
A Comissão de Contratação - do Município de Santana- BA, nomeada pelo
Decreto nº 003 de 06 de janeiro de 2025, convoca as empresas, CONSTRUMENDES
SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.276.902/0001-09, e PEROLI
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 17.275.476/0001-38, participantes da Concorrência
Eletrônica 004/2025 para retomada da Sessão de disputa de lances no 12/11/2025, as
09:30hrs, na Plataforma no BNC, https://bnc.org.br/,
Santana, de 6 de novembro de 2025.
CAMILA DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse
em realizar a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E CORRELATOS, PARA FINS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO
DE SANTO AMARO - BA., torna público a realização da dispensa de nº 0062/2025, sob o
regime de
MENOR PREÇO GLOBAL, referente
ao objeto acima
especificado. As
manifestações
de
interesse
deverão
ser
enviadas
para
o
e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17h00min do dia 13/11/2025.
Santo Amaro/BA, 7 de novembro de 2025.
JÚLIO CESAR DE JESUS PINHO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, à quilo,
lanches e sucos para suprir as necessidades das secretarias, na realização de programas e
projetos do Município de Santo Estevão, BA, conforme exigências e especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 25/11/2025, às 09h. O edital e
seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 056/2025: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
impressoras com reposição de peças para atender as necessidades das secretarias do
Município de Santo Estevão/BA. Data da sessão pública: 26/11/2025, às 09h. O edital e seus
anexos estão
disponíveis nos
endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 7 de novembro de 2025
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
AVISO DE REAGENDAMENTO. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará
licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a realização da
retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela tabela sus + taxa de
manutenção de logística de coleta e processamento de amostras (TMLCPA) do valor do serviço para
atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/11/2025, às 14h.
O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações:
na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=
2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv% C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.
Santo Estêvão-BA, 7 de novembro
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (SRP)
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustíveis por litragem (gasolina comum,
etanol e óleo diesel S10), visando atender às necessidades da frota de veículos e
equipamentos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global, cuja
sessão acontecerá no dia 25 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde (BA), 7 de novembro de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2025. Processo Administrativo
nº 071/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da quadra escolar e
Reforma e Ampliação da sala avançada "Sancho Santiago" e Reforma da Praça "Sandoval
Batista Santiago" localizado no Povoado do Retiro de Baixo, do Município de Sento Sé/BA,
de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, e nas condições previstas neste
Edital. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 08/12/2025 e será realizada no
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à
Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, de 6 de novembro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2025. Processo Administrativo nº
115/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de tratamento e
reservação de água, compreendendo o fornecimento e instalação de unidade modular de
microfiltração e ultrafiltração, com comissionamento, start-up, treinamento operacional,
operação assistida e teste de performance, bem como a execução de obras civis
complementares, adutoras de interligação, reservatório apoiado em concreto armado com
capacidade de 500 m³ e base de apoio para a ETA, no município de Sento Sé - BA., edital
e seus anexos. Início de recepção das propostas: às 09h00min do dia 10/11/2025. Fim de
recepção das propostas: às 09h00min do dia 26/11/2025. Sessão de Abertura: às 10:00
horas do dia 26/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, de 6 de novembro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
CE nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA
POLIESPORTIVA E BANHEIROS NA COMUNIDADE DE MORRINHOS DE CIMA, NESTE
MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E ANEXOS; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 24/11/2025 às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br.
Souto Soares- Bahia de 7 de novembro de 2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 025/2025 de acordo com o processo administrativo n.º
171/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de recarga de oxigênio medicinal, com disponibilização dos cilindros de oxigênio em
regime de comodato, destinados a suprir as demandas da unidade hospitalar e do
serviço do SAMU 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tanhaçu - BA .
Abertura: às 09h:00m do dia 24/11/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no
endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site:
bnc.gov.br,
pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo
Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 7 de novembro de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
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