DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 036/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/11/2025 às 08:30 do dia 19/11/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 19/11/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19/11/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de uniformes escolares para atender aos
alunos e servidores das instituições de ensino da rede municipal pública básica de
educação do município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 6 de novembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 268/2022. Contratado: Ello
Construtora e Empreendimentos LTDA, Cnpj: 06.865.750/0001-02. Contratante: Prefeitura
Municipal de Nordestina/Ba. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: aditamento de
prazo. Contrato nº. 268/2022. Modalidade: Concorrencia Pública n° 001/2022. Vigência do
aditivo: 01/10/2025 - 01/04/2026. Data de assinatura do contrato: 01 de julho de 2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Nordestina/Ba, 01 de outubro de 2025. Eliete de
Andrade Araújo. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 068/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENCAO - BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que FICA ABERTO o
Credenciamento nº 012/2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES
ESPECÍFICOS E COMPLEXOS EM AÇÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO/BA. O edital estará disponível
no
Diário
Oficial
do
Município
através
do
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2106&cidade=Nova%20Reden%C3
%A7%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura , a partir do dia 07 de novembro de 2025.
Para maiores informações, no horário das 08h00min às 14h00min, no Setor de Licitações,
situado na Prefeitura Municipal de Nova Redenção/Bahia, localizada na Avenida Nascer do
Sol, s/n, Centro, Nova Redenção - BA ou através do e-mail licitacoespmnr@gmail.com.
NOVA REDENÇÃO-BA, 7 de novembro de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2025 de acordo com o PAD Nº 182/2025. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cimento, de Forma Parcelada,
Destinado A Suprir As Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Palmas de Monte Alto - Ba, Visando A Execução Contínua de Serviços
Públicos de Infraestrutura. Abertura: 24 de novembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal
de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 7 de novembro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, por intermédio de sua Pregoeira Oficial
(Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica SUSPENSA a sessão de abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº
046/2025, cujo objeto é registro de preço para aquisição de materiais hospitalares, visando
atender às necessidades das unidades de saúde da rede pública municipal de Paripiranga-
BA, inicialmente prevista para o dia 10/11/2025 às 09h, em razão de impugnação
apresentada,
sendo
necessário
prazo adicional
para
manifestação
sa
Secretaria
Requisitante. Informaremos nova data oportunamente.
Paripiranga/BA, 7 de novembro de 2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma UBS -
Unidade Básica de Saúde no município de Planaltino - BA, conforme critérios estabelecidos no
Edital e Anexos. SEÇÃO ELETRÔNICA: 26/11/2025, ás 09:30 - LOCAL: https://bnccompras.com/
- EDITAL: BNC, PNCP E DIARIO DO MUNICIPIO DE PLANALTINO - BA.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 27 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção
e conservação das áreas verdes e logradouros públicos, incluindo o cadastro da cobertura
vegetal e infra-estrutura com uso de plataforma em tecnologia gis, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas, na forma de execução indireta, sob
regime de Empreitada por Preço Unitário. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(
https://licitacoes-e2.bb.com.br/
)
-
ID
1082743
e
(
https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 7 de novembro de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 07 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 036/2025,registro de preços para
aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal do munícipio de Rafael
Jambeiro-BA, junto a empresa: JLS FABRICAÇÃO DE PLASTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
cadastrado no CNPJ: 28.022.249/0001-17, com o valor global de R$ 58.846,52 (cinquenta e
oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelos item 01 e
02, conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, de 7 de novembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Processo Administrativo nº 247/2025 Fica revogada em todos os seus termos,
por interesse da administração, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva nos poços artesianos, incluindo peças quando necessário, de forma
atender as necessidades do município de Riachão das Neves/Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº 238/2025 Fica revogada em todos os seus termos,
por interesse da administração, com fundamento no art. 71, §1º, da Lei nº 14.133/2021, o
registro de preços para a Contratação de empresa especializada para aquisição de material
hospitalar e raio x destinados ao atendimento das unidades de Saúde vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia.
Riachão das Neves - Bahia, de 7 de novembro de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 032/2025 -
CONTRATO Nº 218/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo,
juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Contratada: Opção
Comercial De Cipó Ltda. - CNPJ: 57.828.186/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FORMAR KIT ENXOVAL DE BEBÊ RECÉM-
NASCIDO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS MULHERES GESTANTES DE FAMÍLIAS CARENTES
ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor
Global: 88.968,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Execução: Parcelada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa
Brígida torna público que realizará
CONCORRENCIA PUBLICAn.006/2025, dia 01/12/2025, às 09:00h, no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa para Reforma da Praça
Coronel João Sá no Município de Santa Brígida, Bahia. O Edital estará disponível no site
https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: santabrigidalicita@gmail.com.
LÍCIA ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 003/2025,
destinado ao Chamamento Público para Credenciamento de profissionais por tempo
determinado, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital
poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também
no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar
a documentação para credenciamento a partir de 11/11/2025 até 24/11/2025, Horário:
09h00min ás 17h00min, de segunda à sexta, na sede da Secretaria Municipal da
Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro,
Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000. Os demais atos pertinentes a este certame serão
publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA