DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 160/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 160-2025,
Processo Administrativo: 1438/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de ARES CONDICIONADOS
(Material Permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 24/11/2025,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 165-2025,
Processo Administrativo: 1407/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS V
(material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
DATA DA SESSÃO: 24/11/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
FERNANDO ANDERSON DETHLING
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°.: 201-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 084-2025 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°: 005-2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de revitalização e reforma das praças JOÃO PASTORINHO DE
ASSUNÇÃO E 2ª ETAPA DA PRAÇA DE EVENTOS LOMANTO JÚNIOR, no município de
Teolândia - Bahia - Convênio Nº 966411/2024 MINISTÉRIO DO TURISMO- CONTRATO DE
REPASSE
Nº 1097572-49
-
CAIXA
ECONOMICA FEDERAL,
conforme
especificações
constantes do edital e anexos, partes integrantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025 e na proposta da contratada. CONTRATADO: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ:
54.748.441/0001-03 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
02.06.000
PROJETO/ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE
RECURSO: 1.500 - 1.700 - 1.706 PRAZO: 12 MESES DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025
VALOR GLOBAL: R$ 1.600.000,00 Maria Baitinga de Santana Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-CPL/CONEP/BA
O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se
encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 001/2025-CLC/CONEP/BA ,
do tipo menor preço por lote, tendo como objeto registro de preços visando a eventual
Contratação
de
empresa
especializada
serviços
de
cirurgia
de
colecistectomia
(videolaparoscopia); e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros
inferiores, a fim de atender as demandas deste Consórcio e de seus consorciados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Será
realizada no dia 25/11/2025, às 08:30 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as
informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp e
https://www.conepgov.com/
Utinga, 7 de novembro 2025
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2025
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90.025/2025, "Eletrônico", objeto: Aquisição de duas ambulâncias Tipo A - Simples
Remoção, zero km, 2025 ou 2025/2026, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município do Varzedo (BA). Tipo Menor
Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 07/11/2025, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/11/2025 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, de 6 de novembro de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento público para fins de credenciamento de
clínicas médicas ou comunidade terapêutica especializadas em tratamento e
reabilitação de dependentes químicos e transtornos mentais, para realização de
internamento voluntário de paciente, conforme a demanda da Secretaria da Saúde
deste Município de Xique-Xique/BA. Os interessados poderão entregar a documentação
exigida no edital e seus anexos a partir do dia 10 de novembro de 2025 das 08h às
12h (horário de Brasília), no Setor de Licitações da Prefeitura de Xique-Xique, localizada
na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique-BA. Mais informações através do e-
mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está
disponível
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou
diretamente
nesta Prefeitura.
Xique - Xique (BA), de 7 de novembro de 2025
JOAO VICTOR SOUZA TRINDADE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRẼNCIA
PÚBLICA - ELETRÕNICA N° 005/2025. Processo Administrativo nº 160/2025. Tipo:
Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de uma Unidade Escolar Padrão FNDE, com 4 salas de aula,
padrão FNDE, localizada no Povoado de Cabeça do Surubim, Zona rural do município de
Xique-Xique/BA, conforme termo de compromisso nº.168194 FNDE - Ministério da
Educação. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de
2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais
informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O
edital
está
disponível
na
plataforma:
https://bll.org.br/
no
DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), de 7 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO
Secretário de Obras Públicas
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SESA
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde:
médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e
demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no termo de referência, a fim
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Acopiara, comunica aos interessados que a empresa: Empresa:
Cooperativa
de
Trabalho de
Profissionais
de
Multiserviços
-
COPMS. -
CNPJ
Nº
29.414.272/0001-10, apresentou documentação condizente, tornando-se credenciada ao
processo supracitado, e, que fica conforme cláusula 5.1.1. Aberto prazo para interposição de
recursos hierárquicos para qualquer questionamento sobre a decisão da fase de habilitação.
Acopiara/CE, 7 de novembro de 2025.
FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.09.01/2025.08
Secretaria de Infraestrutura; Adjudicação e Homologação da Concorrência
Eletrônica nº 16.09.01/2025.08; Objeto: Execução de pavimentação em pedra tosca na
localidade de Lagoa de Santana, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Amontada/CE; Vencedora: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ
Nº 09.042.893/0001-02; Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil,
novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).
Amontada-CE, 3 de novembro de 2025.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- Extrato
do Instrumento
Contratual Nº
16.09.01/2025.08 - Concorrência Eletrônica Nº 16.09.01/2025.08. Objeto: Execução de
pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa de Santana, junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte
de Recursos: 0401.26.782.1801.1.006/4.4.90.51.00/1700000000; Prazo de Execução e
Vigência: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 529.950,42 (quinhentos e vinte e nove mil,
novecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura; Assina Pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto; Contratada:
VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Assina Pela
Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro
de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE DILIGÊNCIA
CREDENCIAMENTO Nº 13.025/2025 CRED
A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que promoverá
diligência em relação aos documentos de habilitaçãos da participante a seguir: EFLA
Comércio e Empreendimentos LTDA - ICELAND, conforme inteiro teor constante da ata de
Sessão, cujo objeto é o credenciamento de empresas para o fornecimento de ingressos
para o Parque de Gelo, com lanche incluso para os alunos da Rede Municipal,
proporcionando momentos de lazer e diversão, de interesse da Secretaria de Educação de
Aquiraz/CE. A participante tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação,
para sanar pendências dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz/CE, 7 de novembro de 2025.
PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2025 PE
Anulação dos Lotes 03, 04, 21, 22, 71, 72, 73 e 74 - Pregão Eletrônico Nº 15.009/2025 PE.
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº
15.009/2025 PE, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e outros produtos de uso
médico-hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Geral Manoel
Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Foram Anulados os Lotes 03, 04, 21, 22,
71, 72, 73 e 74 do Pregão Eletrônico 15.009/2025 PE, por determinação da autoridade
superior competente
nos termos
do Art. 71,
Inciso III ,
da Lei
Federal n°
14.133/2021.
Aquiraz/CE, 7 de novembro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
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