DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato
do Contrato n° 001/2025-02, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade
Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de Credenciamento de
Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da saúde do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte
integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 - Estado
do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das Ativ.
Admin. da Secretaria Municipal da Saúde, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.39.00.
Contratada: Clinica Dr. Mavio Medeiros LTDA; Valor Global: R$ 166.400,00 (cento e sessenta e
seis mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: Clinica
Dr. Mavio Medeiros LTDA. Assina Pela Contratante: Sr. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de
Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2025. Valdean
Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Saúde, do município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do
Contrato n° 001/2025-03, resultante do Credenciamento Público Nº 001/2025, Unidade
Administrativa: Secretaria da Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Termo de Credenciamento
de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de ações na área da saúde do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro CE, conforme especificações constantes do Anexo 1, parte
integrante deste processo, conforme Plano de Trabalho 5126 E 5227, Convênio 64/2024 -
Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 0501.10.122.0003.2.040 - Gestão da Sec. Mun. das
Ativ.
Admin.
da
Secretaria
Municipal
da
Saúde,
no
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00 Contratada: George Gomes de Albuquerque; Valor Global: R$
37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela
Contratada: George Gomes de Albuquerque. Assina pela Contratante: Sr. Valdean Alves
Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Contrato: 24
de junho de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-130825-PERP01-SAF
Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-
130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do termo
de referência para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Hidrolândia-CE. - Espécie: Adjudicação E Homologação do Resultado do Julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitante 01: Amena Climatizacao LTDA, CNPJ nº
46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e
trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar Condicionados LTDA, CNPJ nº
61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A Alimentos LTDA, CNPJ nº
59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil, vinte reais e setenta centavos)
- Licitante 04: KNERD Distribuidora LTDA, CNPJ nº 41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00
(onze mil e novecentos e trinta reais) - Licitante 05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº
31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e sete
reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06: Expert Servicos, Comercio de Moveis e
Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e
oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-
75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais) - Licitante 08:
Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$
4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais) - Licitante 09: M.K.R. Comercio de
Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor R$ 3.900,00 (três mil e novecentos
reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA,
CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante
11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº 55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e
sessenta e oito reais) - Licitante 12: Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº
53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Licitante 13: DX
Computadores LTDA, CNPJ nº 11.182.175/0001-83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e
duzentos e oitenta e quatro reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº
34.133.591/0001-97, valor R$ 7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) -
Licitante 15: MWD Negocios & Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e
Equipamentos Agropecuarios LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00
(oitenta mil e quinhentos e trinta reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/09/2025 -
Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Vanderlan Matos da Cruz.
Hidrolândia/CE, 30 de setembro de 2025.
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMH-011025-ARP-SAF-01
Registro: Ata de Registro de Preços Nº PMH-011025-ARP-SAF-01 - Processo Originário: Nº
PMH-130825-PERP01-SAF. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, conforme as especificações do Termo
de Referência para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria
Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito;
Secretaria Municipal de Esportes do Município de Hidrolândia-CE. - Licitante 01: Amena
Climatizacao LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, valor R$ 75.188,33 (setenta e cinco mil,
cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos) - Licitante 02: Ecomercio Ar
Condicionados LTDA, CNPJ nº 61.474.811/0001-19, valor R$ 43.679,91 (quarenta e três
mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos) - Licitante 03: E.C.A
Alimentos LTDA, CNPJ nº 59.468.804/0001-62, valor R$ 109.020,70 (cento e nove mil,
vinte reais e setenta centavos) - Licitante 04: Knerd Distribuidora LTDA, CNPJ nº
41.621.094/0001-01, valor R$ 11.930,00 (onze mil e novecentos e trinta reais) - licitante
05: MR3 Distribuidora LTDA, CNPJ nº 31.917.985/0001-48, valor R$ 29.597,78 (vinte e
nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) - Licitante 06:
Expert Servicos, Comercio de Moveis e Licitacoes LTDA, CNPJ nº 40.914.338/0001-73, valor
R$ 9.680,00 (nove mil e seiscentos e oitenta reais) - Licitante 07: JBR Distribuidora e
Servicos EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, valor R$ 13.965,00 (treze mil e novecentos
e sessenta e cinco reais) - Licitante 08: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares LTDA,
CNPJ nº 38.408.899/0001-59, valor R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais)
- Licitante 09: M.K.R. Comercio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, valor
R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) - Licitante 10: AMB Distribuidora de
Medicamento e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, valor R$
11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - Licitante 11: Allset Tecnologia LTDA, CNPJ nº
55.149.591/0002-36, valor R$ 13.068,00 (treze mil e sessenta e oito reais) - Licitante 12:
Licitax Comercio e Consultoria LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, valor R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos Reais) - Licitante 13: DX Computadores LTDA, CNPJ nº
11.182.175/0001-83, valor R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro
reais) - Licitante 14: P.F Meotti Licitacoes LTDA, CNPJ nº 34.133.591/0001-97, valor R$
7.696,00 (sete mil e seiscentos e noventa e seis reais) - Licitante 15: MWD Negocios &
Solucoes LTDA, CNPJ nº 35.157.698/0001-38, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais) - Licitante 16: Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios
LTDA, CNPJ nº 34.737.732/0002-61, valor R$ 80.530,00 (oitenta mil e quinhentos e trinta
reais) - Data da Ata de Registro de Preços: 01/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano da
divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal
nº 020, de 01 de março e 2024 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Órgão
Gerenciador); Vera Lúcia de Oliveira (Beneficiária 1); Frederico Augusto Costa Lucena
(Beneficiária 2); Eudismar Cavalcante De Arruda (Beneficiária 3); Pamila Coimbra Augusto
(Beneficiária 4);
Miguel Rodrigues (Beneficiária 5);
José Carlos de
Sousa Santos
(Beneficiária 6); Clystenes Jalber V De Souza (Beneficiária 7); Sérgio Edelberto Válerio
Júnior (Beneficiária 8); Wagner Stanicheski (Beneficiária 9); Alessandro Mori do Couto
(Beneficiária 10); Aline Franco dos Santos (Beneficiária 11); Vinicius Domingues de faria
(Beneficiária 12); Joao Renato Pereira Freire (Beneficiária 13); Pedro Felipe Meotti
(Beneficiária 14); Maria Paula Wilman Damasceno (Beneficiária 15); Rosangela da Rocha
Pires Jambeiro (Beneficiária 16).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.008/2025-PE
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão
Eletrônico N° 15.008/2025-PE, cujo objeto: Aquisição de fardamento completo para os
Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Endemias, junto a Secretaria de Saúde
do Município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 10/11/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/11/2025
às
08h, Início
da
abertura
da sessão:
25/11/2025
às
09h, através
do
site
(www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n,
Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br,
www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: (licitacao@ico.ce.gov.br).
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01-PMI/SAS
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão
Eletrônico nº 2025.10.29.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de material
permanente, informática e consumo com recursos oriundos do Prêmio Referência Social do
Governo do Estado do Ceará e Programa Procad SUAS, destinados as necessidades da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-CE,
conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor
Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 21 de
novembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta
Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das
07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 6 de novembro de 2025.
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.2025.10.17.01DL
Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº
08.2025.10.17.01DL. Proc. Contratação Nº 25.10.01.574-01 Objeto: Serviços de locação de
infraestrutura, para realização do Evento Arca - Festival Cultural para atender as demandas
da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., conforme Termo de Referencia e
demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: João Sousa Gomes Produções e Eventos
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.188.838/0001-08, com o valor global de R$21.000,00 (vinte
e um mil, reais), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo
a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis -
Alvaro Rodolf Forte Martins (Órgão Gerenciador).
Itaitinga - CE, em 7 de Novembro de 2025.
ORDENADOR DE DESPESA
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Itaitinga/CE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27-12PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.27-12PE.
Objeto: Aquisição de notebooks, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Item 01: Agil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita NO CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80, com o
respectivo valor, Item 01 de R$ 2.174.400,00 (dois milhões e cento e setenta e quatro mil
e quatrocentos reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei
Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota -
Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga.
Itaitinga/CE, 6 de novembro de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.10-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10h, do dia 28 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.10-PE. Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de implantações de Espaços
Educacionais Maker, execução de formações de Técnicos Maker, fornecimento de Livros
Didáticos Maker para o Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), assessoria mensal, e
Plataforma Educacional Maker, para atender a rede de ensino do município de
Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99914-7217 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/CE.
Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
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