DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4.11.01/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 25 de novembro de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 04.11.01/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a
construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Santa Paulina, junto a
Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo
seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme
condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser
obtidas pelo telefone (88) 3522-1050 ou no endereço: --.
Jaguaribe/CE, 7 de novembro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo
Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna
público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.07.17.01-001 e 2025.07.17.01-002, base
legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos
Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA e Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA ,
Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde,
consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 km) para transporte de equipe (5
pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do
Fundo Nacional de Saúde, destinados Às Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 01/09/2025 e 28/08/2025 - Vigência: 31/12/ 2025 -
Signatário: Pelo Município - Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Cevema Comercio de Veiculos
Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA /CNPJ: 35.307.250/0001-53- Williams Henrique
Parente
de Castro
-
Representante Legal
e Regence
Veiculos
Peças e
Serviços
LTDA/CNPJ:09.941.977/0010-79. Francisco Arimilson Sousa Ferreira - Representante Legal,
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.17.01.PE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições
legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação e homologação do
Pregão Eletrônico Nº. 2025.07.17.01.PE, Tipo "Menor Preço Por Item" cujo objeto é a
aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde,
consistente no fornecimento de veículos de passeio (0 KM) para transporte de equipe (5
pessoas) e veículo tipo van (Diesel, 0 KM), Conforme Proposta Nº 11422633000125005 do
Fundo Nacional de Saúde, destinados às unidades básicas de saúde do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Cevema Comercio de Veiculos
Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA/CNPJ: 35.307.250/0001-53, valor global: R$
612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais) e Regence Veiculos peças e Serviços
LTDA/CNPJ: 09.941.977/0010-79, Valor Global: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil
reais), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 6 de novembro de 2025.
ANA CAROLINE ALBUQUERQUE
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8.006/2025
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de dezembro
de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.006/2025, que versa acerca da
contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na
EMIEB Povo Pitaguary, localizada na Rua Professor Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio
do Pitaguary, Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos,
poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na
sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 7 de novembro de 2025
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.016/2025
Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de conjuntos de itens de materiais prático-didáticos, para equipar as
salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas
(horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
13:30 horas do dia 25 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas
através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - Ce, 7 de novembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2025
Pregão Eletrônico Nº. 08.017/2025. Objeto: Registro de Preços tendo por objeto
futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados nos componentes curriculares de
língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, bem como de micro-habilidades
específicas de língua portuguesa e matemática, para o ano letivo de 2026, destinados aos
estudantes e professores dos anos finais do Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria
de Educação de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 24 de
novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 24 de novembro de 2025, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 25 de novembro
de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal
(08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 7 de novembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.013/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.013/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços
visando à contratação de empresa para fornecimento de material de jazida (piçarra,
cascalho ou solo argiloso), incluindo todas as etapas de exploração licenciada da jazida,
escavação, carregamento, transporte e descarga, na sede ou adjacências da sede do
Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br 
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do
dia 10/11/2025
até o
dia 26/11/2025 às
08h00min. Abertura
das Propostas:
26/11/2025 às 09:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 6 de novembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025.11.06.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Agrale S/A. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar
do tipo ORE Zero 4x4, destinados ao transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública
de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Valor (R$ 1.433.750,60). Mauriti/CE,
06 de novembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e o Sr. Rogerio Vacari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250319. Partes: Secretaria de Educação E LB Construções LTDA. Valor
Global: R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos). Prazo de Vigência: 04/11/2025 até
04/11/2026. Data do Contrato: 04/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CP
Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA,
para o item 01, com valor global adjudicado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos e
sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos).
Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21.
Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-CP
Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025-CP. Vencedora: Noverga Construções e
Serviços LTDA ME, para o Item 01, com valor global adjudicado de R$ 1.651.917,41 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um
centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21.
Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025-CP
Concorrência Eletrônica Nº 90009/2025-CP. Vencedora: LB Construções LTDA,
para o item 01, com valor global homologado de R$ 7.268.494,34 (sete milhões, duzentos
e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro Centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.
Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025
FRANCISCO CÍCERO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-CP
Concorrência Eletrônica Nº 90010/2025-CP. Vencedora: Noverga Construções e
Serviços LTDA ME, para o Item 01, com valor global homologado de R$ 1.651.917,41 (um
milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um
centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.
Miraíma-CE, 30 de Outubro de 2025
CIPRIANO GOMES RAMOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05112501SECULT - Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 -
Contrato Nº 05112501SECULT. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001-2025SECULT-IN -
Contratante: Secretaria De Cultura E Turismo - Contratada(O): Jonas Esticado Gravações &
Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80. Objeto: Contratação
de atrações artísticas para compor a programação do evento "Viva Mombaça 2025", em
comemoração ao aniversário de 174 anos do município de Mombaça, a ser promovido pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos Culturais e de Tradição Popular,
no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros-
Festividades e homenagens. Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O
prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025.