DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05112502SECULT - Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 -
Contrato Nº 05112502SECULT. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001-20 2 5 S EC U LT -
IN - Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo - Contratada(o): IL Shows Lt d a ,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001- 08. Objeto: Contratação DE atrações
artísticas para compor a programação do evento 'Viva Mombaça 2025", no dia
26/11/2025, com duração de 1h30min e horário de início a combinar entre as partes,
em comemoração ao aniversário de 174 anos do município de Mombaça, a ser
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de Eventos
Culturais 
e 
de 
Tradição 
Popular,
no(s) 
elemento(s) 
de 
despesa(s):
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros- Festividades e homenagens.
Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05112503SECULT - Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 -
Contrato Nº 05112503SECULT. Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 001-20 2 5 S EC U LT -
IN - Contratante: Secretaria De Cultura E Turismo - Contratada(o): TA Shows Lt d a ,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.202.769/0001-03. Objeto: Contratação de atrações
artísticas para compor a programação do evento "Viva Mombança 2025", no dia
26/11/2025, com horário de início a combinar, sendo a duração do show de 1h20m,
em comemoração ao aniversário de 174 anos do município de Mombaça a ser
promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Valor Total: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação - 1801.13.392.0007.2.064 - Realização de
Eventos 
Culturais 
e 
de 
Tradição 
Popular, 
no(s) 
elemento(s) 
de 
despesa(s):
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 - Outros Serviços de Terceiros- Festividades e homenagens.
Fonte de Recursos: Outros Convênio do Estado. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será até 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1-2025SECULT-IN
Processo Administrativo Nº 00018.20251010/0001-62 Inexigibilidade Eletrônica
de Licitação Nº 001-2025SECULT-IN. Objeto: Contratação de atrações artísticas para compor
a programação do evento "Viva Mombaça 2025", em comemoração ao aniversário de 174
anos do Município de Mombaça, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo. I - Da Adjudicação. Com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, e em conformidade com as informações constantes nos autos do processo
administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da presente Inexigibilidade Eletrônica de
Licitação nº 001-2025SECULT-IN às seguintes empresas, empresárias exclusivas dos
respectivos artistas, conforme propostas apresentadas e documentos comprobatórios de
exclusividade: IL Shows Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.942.698/0001-08, empresária exclusiva
do artista Iguinho e Lulinha - Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Jonas Esticado
Gravações & Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ nº 21.939.747/0001-80, empresária
exclusiva do artista Jonas Esticado - Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); TA Shows
Ltda, inscrita no CNPJ nº 43.202.769/0001-03, empresária exclusiva do artista Tarcísio do
Acordeon - Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). A adjudicação é feita
de acordo com as condições estabelecidas no processo, com base na inviabilidade de
competição comprovada e na exclusividade das representações artísticas. II - Da
Homologação Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando o parecer jurídico favorável e a regular instrução processual, Homologo o
resultado da Inexigibilidade Eletrônica de Licitação nº 001-2025SECULT-IN, declarando
regularmente concluído o procedimento administrativo. Determina-se, assim, a adoção das
medidas administrativas cabíveis à formalização dos contratos com as empresas acima
adjudicadas, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes. III -
Disposições Finais. O presente Termo passa a integrar o Processo Administrativo nº
00018.20251010/0001-62, para todos os fins de direito, servindo como documento
comprobatório da adjudicação e homologação das contratações diretas realizadas.
Mombaça-CE, 28 de outubro de 2025
NEY WERBSON MOREIRA ALVES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP. Objeto: Registro de preço visando futura
e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de Projetos
Educacionais contemplando o atendimento da educação infantil das unidades escolares de
educação básica da Rede Municipal do Município de Ocara/CE, incluindo aquisição de
recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de
montagens digitais, guia de montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de
serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica
(formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica Presencial) durante o ano
letivo de acordo às especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Tipo
de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna
público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 26 de Novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do e-mail
setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 7 de novembro de 2025
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º023/2025-01 - Pregão Eletronico 034/2025 - Processo
Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20. ARP Nº 023/2025-01 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 034/2025- Orgão Gerenciador: Sec. Administracao e Financas -SEAFI - Detentor
da ARP): R C Locacoes e Servicos LTDA, localizado na Rua Cipriano Maia, 483, Centro, Morada
Nova / CE - CEP: 62.940-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 13.647.245/0001-57, representado(a)
pelo(a) senhor(a) Ronilson de Castro Almeida Saldanha, inscrito no CPF (MF) sob o N°
**.442.483-** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos,
destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE - Valor Total:
R$ 4.687.680,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais)
- Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 023/2025-02 - Pregão Eletrônico 034/2025 - Processo
Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20 - ARP Nº 023/2025-02- Origem: Pregão
Eletrônico Nº 034/2025- Órgão Gerenciador: Sec. Administração e Finanças -SEAFI -
Detentor da ARP).: P do Prado G Oliveira LTDA, localizado na Avenida Yolanda Pontes Vidal
Queiroz, 57, sala 1019 Torre I, Jereissati I, Maracanaú / CE - CEP: 61.900-410, inscrito no
CNPJ/MF Nº 18.586.964/0001-29, representado(a) pelo(a) senhor(a) Pamela do Prado
Guedes Oliveira, inscrita no CPF Nº: ***.442.783-**. Objeto: Registro de Preços visando
futura e eventual locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias
do Município de Pacajus-CE - Valor Total: R$ 6.517.280,64 (seis milhões, quinhentos e
dezessete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12
meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 023/2025-03 - Pregão Eletronico 034/2025 - Processo
Administrativo Nº 00017.20250620/0001-20 - ARP Nº 023/2025-03 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 034/2025- Orgão Gerenciador: Sec. Administracao e Financas -SEAFI -
Detentor da ARP): WA Transportes Locacoes e Servicos LTDA, localizado na Rua 89, 338 A,
Senador Carlos Jereissati, Pacatuba / CE - CEP: 61.814-164, inscrito no CNPJ/MF Nº
04.685.803/0001-88, representado(a) pelo(a) senhor(a) Clodoene Luis Ferreira da Silva,
inscrito, CPF N.0 **.345.698-** Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de
Pacajus-CE - Valor Total: R$ 680.400,00 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos reais) -
Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraipaba comunica aos
interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 008.2025, cujo objeto é contratação de
empresa para execução dos serviços de construção de uma creche, padrão FNDE, tipo I, na
localidade Setor B, no Município de Paraipaba-CE, com data de abertura prevista para às
09h00min do dia 20 de novembro de 2025, foi adiada. A nova data de abertura será às
09h00min do dia 24 de novembro de 2025, considerando que, no dia 20/11 ocorre o
feriado do dia da Consciência Negra.
Paraipaba CE, 7 de novembro de 2025.
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR
Credenciamento Nº. 007/2025-CR - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal
de Pedra Branca através da Secretaria de Saúde, comunica o Resultado do Julgamento da
Qualificação
do
Credenciamento
onde restou
o
seguinte
resultado.
Qualificada:
Organização Social Associação de Proteção e Assistência a Maternidade Infância - Instituto
São Vicente - CNPJ Nº 07.609.365.0001-67. Não Qualificada: Instituto Rosa Branca - CNPJ
Nº 10.962.062/0001-38. A partir da data desta publicação, fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações via plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial no setor de licitação da prefeitura
municipal, endereço: rua fortunato silva, s/n - centro, 63.630-000, do município de pedra
branca/ce, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as
17:00 horas.
Pedra Branca - CE, 7 de novembro de 2025
MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 28.10.001/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por
intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa CTX CAR Engenharia Projetos
LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40, Triangulo, Juazeiro do Norte-
Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66. Fundamentação Legal: Lei nº.
14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão
Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos -
Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025
e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as
necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no
termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data da
Assinatura do Contrato: 28/10/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários:
Clebiana Cruz de Moura Rocha e Francisco Carlos Caldas Moura, respectivamente
contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e
Planejamento do Município de Penaforte/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025-CE
(Repetição)
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação,
torna público que licitação em tela que ocorreria as 10:00, do dia 18 de novembro de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma
creche tipo pro infância no bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro
de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Pentecoste/CE, agora, ocorrerá em 27 de novembro de 2025 às 13:30 horas, devido termo
de errata constante nos autos. O Edital e seus anexos bem como o termo de errata,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br/app/editais; 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
;
https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes
Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail licitacoes@pentecoste.ce.gov.br.
Pentecoste/CE, 6 de novembro de 2025.
LÍDIA MARA COELHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.4
Prosseguimento
Os Ordenadores de Despesas de diversas Unidades Gestoras do Município de
Potengi/CE, vêm informar da recusa por parte da licitante Urbanize Locações & Serviços LTDA
inscrita no (CNPJ nº 35.847.172/0001-80) para assinar os contratos junto ao Lote 01 Veículos e
Motocicletas, oriundos do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.4,
conforme documento encaminhado pela própria empresa. Desta forma, será dado
prosseguimento ao processo com a convocação da empresa remanescente, obedecendo a
ordem de classificação, através da plataforma eletrônica GM Tecnologia (GM Tecnologia &
Informações LTDA (www.licitapotengi.com.br), com data da sessão marcada para o dia 17 de
novembro de 2025, às 10:00 (DEZ) horas da manhã. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000,
pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail:
licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/CE, 7 de novembro de 2025.
EDUARDO GONÇALVES AMORIM
Ordenador de Despesas

                            

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