DOE 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
IG Nº968906000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180008 de interesse da Secretaria da Cultura–SECULT/CE, cujo OBJETO 
é: Aquisição e instalação de 02 (dois) elevadores (plataforma) para pessoas 
com deficiência a serem implantados no Theatro José de Alencar, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
nº 8262018, até o dia 07/08/2018 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho 
de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
IG Nº953163000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180011 de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará-SES-
PORTE, cujo OBJETO é: Aquisição de um veiculo tipo caminhonete 
fechada, tração 4x4, zero direção elétrica ou hidráulica, zero km, de primeiro 
uso, câmbio automático, suspensão dianteira tipo McPherson e traseira tipo 
multibraço ambas com barra estabilizadora, combustível diesel, 7 lugares, 
motor a partir de 2.8 e acima de 170 cv, equipado com todos os acessórios, 
ano/modelo 2018, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 9282018, até o dia 07/08/2018 às 8h30min 
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
IG Nº967665000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180013 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara–
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (cadernos) 
para atender as necessidades do PRONATEC/FUNECE, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8132018, até 
o dia 07/08/2018 às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180027
IG Nº971654000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180027 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
– AESP|CE, cujo OBJETO é: Serviço de Locação de Espaço adequado à 
realização da parte prática da disciplina de Tiro Policial, referente às 
demandas dos cursos de formação inicial (profissional) e continuada (ascensão 
e capacitação) a serem realizados pela Academia Estadual de Segurança 
Pública – AESP|CE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 9132018, até o dia 07/08/2018 às 
9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180044
IG Nº970078000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180044 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de um equipamento para os Núcleos constituintes 
da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 8342018, até o dia 07/08/2018 às 9h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
IG Nº971615000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180046 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará-PEFOCE, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Banho Maria 04L e 16L para os Núcleos 
constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/
PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 8452018, até o dia 07/08/2018 às 9h (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de julho de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180850
IG Nº967997000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180850 de interesse da Secretaria da Saúde–SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de Capas para cadeiras dos doadores de sangue, para um período de 
12 (doze) meses, para o Hemoce/SESA, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8502018, até o dia 07/08/2018 
às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180052 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Ultra Purificador de Água – Tipo 01, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 8022018, até o dia 07/08/2018 
às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 01552018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Justiça e Cidadania, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO DESTINADO A POPU-
LAÇÃO CARCERÁRIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA 
PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital no valor global de R$361.500,00. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº75/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar ação de fiscalização, concedendo-lhes uma diária 
 
, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGENCIA REGULA-
DORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 
CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº137  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2018