DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110.01.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de
novembro de 2025 às 08h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br,
conforme especificado no Edital Nº 3110.01.2025.CE com o seguinte objeto: Construção da
Escola de Ensino Fundamental Maria Dias de Sena da localidade de Marrecas, junto a
Secretaria do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto
Norte
-
Trairi/CE,
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 7 de novembro de 2025
JAIR SILVA MARTINS
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3110.02.2025.CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de
novembro de 2025 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br,
conforme especificado no Edital Nº 3110.02.2025.CE com o seguinte objeto: construção da
pavimentação em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Panan a Tigipio, no
Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte -
Trairi/CE,
bem
como
nos
sítios
eletrônicos
www.bllcompras.org.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi - CE, 7 de novembro de 2025
JAIR SILVA MARTINS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.013/2025-CE
Concorrência Eletrônica Nº 04.013/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu -
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa para os serviços remanescentes de construção de quadra
esportiva coberta localizada na Rua da Doca da Ola, alto dos feitosas-sede-Tururu-CE. A
sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de
abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis
nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 7 de novembro de 2025
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251002001/SMS-SRP
Prefeitura Municipal de Umirim-CE, através da Secretaria de Saúde, leva ao
conhecimento dos interessados, que revoga o Processo Licitatório levado a efeito através
do Pregão Eletrônico - 20251002001/SMS-SRP. Objeto: Registro de Preço visando futura e
eventual Aquisição de Medicamento, Material Hospitalar e Odontológico para atender as
necessidades
da
Secretaria
de
Saúde do
Município
de
Umirim/CE.
O
Secretário,
considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a
oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO - 20251002001/SMS-SRP, determinando seu encerramento para análise,
revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no site: m2atecnologia.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br. e
https://www.umirim.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 7 de novembro de 2025
JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE R14/2025-GM
Alteração ao Edital de Licitação. O Agente de Contratação comunica aos
interessados Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico PE R14/2025-GM, cujo objeto
aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanentes, para atender as atividades
das Secretarias Municipais, do Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 24 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e
classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O
Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
www.novobbmnet.com.br,
onde
será
republicado
com
nº
PE
R14/2025-GM.
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às
12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 7 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0027.
O Município
de Alegre/ES, através
da Superintendência
de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço (Empreitada Unitário), objetivando EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO LEMOS BARBOSA, BAIRRO
VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.532.042,91 (um milhão quinhentos
e trinta e dois mil quarenta e dois reais e noventa e um centavos) DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: 25 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no
site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre-ES, 5 de novembro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que
realizará
a
seguinte
licitação.
Objeto: aquisição
de
equipamentos
de
informática,
equipamentos de escritório (Mesa, Gaveteiro), equipamentos de cozinha (geladeira, micro-
ondas), bem como equipamentos para recreação infantil, destinados a apoiar as atividades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivacqua/ES. Início da entrega das
Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 11/11/2025. Abertura das Propostas:
às 08:00h do dia 24/11/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 24/11/2025. Edital
disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 6 de novembro de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
ID TCEES: 2025.078E0500001.01.0009
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 017/2025
PROCESSO: 120.158/2025
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições
e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 017/2025 e seus anexos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da
data de publicação na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATO: 022/2025
CONTRATADA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA.
VALOR: R$ 352.200,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
ID TCE/ES: 2025.031E0700001.01.0020
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 24 de novembro de 2025, às
09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TOCO BASCULANTE para a Secretaria
Municipal de Agricultura de Ibitirama-ES, visando executar o CONTRATO DE REPASSE
CONVÊNIO Nº 923105/2022.
FONTE DE RECURSO: Recurso do CONTRATO DE REPASSE CONVÊNIO Nº 923105/2022
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama-ES, 7 de ovembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, e ainda considerando
que o certame licitatório atendeu ditames da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus
termos o procedimento da Licitação nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o
objeto da licitação em favor da licitante: CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA, R$ 1.517.245,29.
TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$1.517.245,29. Objeto: Prestação de serviços de
construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Santíssima Trindade,
Município de Iúna/ES, consoante Convênio/Proposta Nº. 10700.1030001/24-003 - SISMOB
- Ministério da Saúde. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0003.
Iúna-ES, 31 de outubro de 2025.
ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO
Secretária Municipal de Saúde
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 40/2025 - CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO Nº 2025-LLJC5
O Município de Iúna/ES, torna público aos interessados, o edital nº 040/2025 -
Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no
PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021,
Resolução CD/FNDE nº 03 de 04/02/2025. O recebimento da documentação e do projeto
de venda ocorrerá da data de sua publicação até as 18h do dia 02/12/2025, diretamente
à Comissão de Contratação, por intermédio dos servidores Eliane, Renata ou Rodrigo, no
Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro
Centro, Iúna-ES. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/12/2025, às 14h, na
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Deputado João Rios, nº 23, bairro
Quilombo, Iúna - ES. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br.
Informações poderão ser solicitadas no Prédio da Prefeitura Municipal, endereço acima
citado, pelo endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 99884-
3729. ID CidadES: 2025.037E0700001.18.0002.
Iúna-ES, 31 de outubro de 2025.
EDINÉIA DA COSTA FERNANDES
Secretária Municipal de Gestão
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 011/2025, que gerou o Contrato nº
021/2025, cujo objeto contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com
execução parcelada, no município CONTRATANTE, por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO
DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE/ES, de acordo com o processo protocolado sob
nº 9900/2025, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei 14.133/21.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE,
no valor total de R$ 600.000,00.
Código CidadES Contratações: 2025.040E00001.09.0011.
João Neiva-ES, 24 de outubro de 2025.
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde