DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 002/2025, com objetivo: Contratação de uma
empresa especializada para Construção da Creche Pré-Infância Tipo 01 no município de
Bequimão - MA. Data da Abertura: 25/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus
anexos 
estão 
à 
disposição 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
Portal 
do 
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na
sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 5 de novembro de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO sob o nº 009/2025, com objetivo: Contratação de Empresa Especializada para
o Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bequimão - MA. Data da Abertura: 21/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº
14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus
anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-
CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 5 de novembro de 2025.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto
(6º) Termo Aditivo ao
contrato nº 201201005/2022,
processo nº
0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e
a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO:
prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE
PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 04 de novembro de 2025 a 03 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela
Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada data da assinatura 04 de
novembro de 2025. PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas na
Unidade Integrada Santidade Pio X do povoado Repartição e Unidade Escolar Antonio
Chagas de Sousa do povoado Arvores Verdes, na zona rural do município de Brejo/MA, que
se realizará no dia 25 de novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis 
na 
página 
web 
da 
Licita 
Brejo 
- 
Endereço:
www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 6 de novembro de 2025.
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Cajari - MA, torna público que realizará licitação na modalidade
Concorrência nº 6/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 29/2025,
que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para repactuação da obra
de construção de uma quadra coberta com vestiário no povoado Zé Maria, no município de
Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico
do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 25/11/2025, às 09h59min.
Data de abertura da sessão: dia 25/11/2025, às 10h. O Edital poderá ser consultado pelo
sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço
eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo
portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações
podem ser solicitadas através do e-mail: licitacoescajari@gmail.com.
Cajari-MA, 6 de novembro de 2025.
ROSANA CRISTINA LEITE BRAGA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 EXTRATO DO
CONTRATO Nº 157/2025 - CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA-
CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Planejamento deste
Município. CONTRATADO: empresa MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ:
31.570.201/0001-58, com sede na Av. Dos Holandeses, Sala: 1221, Edif.: Tech Office, nº 6,
Bairro: Ponta da Areia, Cidade de São Luís/MA, representada legalmente pelo Sr. Armando
Nava Ericeira, inscrito no CPF: ***278.443**, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Campestre do
Maranhão/MA, conforme projeto básico, com valor de R$ 3.167.941,21 (Três milhões,
cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos);
DA
VIGÊNCIA: 09
de
outubro de
2026,
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: ORGÃO
01:
PREFEITURA MUNICIPAL
DO CAMPESTRE MARANHÃO UNIDADE
02: SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15 482 0038 1037 0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIOANAIS NATUREZA:
4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro,
agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Armando Nava Ericeira, brasileiro, empresário,
residente e domiciliado na Cidade de São Luís/MA,. Data da Assinatura: 10 de Outubro de
2025,
Campestre do
Maranhão/MA.Bismarck Fernandes
de
Alencar, Agente
de
Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que fará realizar Concorrência nº 11/2025, do tipo menor
preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED (Prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra necessários, no dia 27/11/2025 às 08:00h através
do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital encontra-se disponível no site:
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
Portal
da 
Transparência 
no 
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 5 de novembro de 2025.
WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Repetição
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a Contratação de instituição
financeira (banco) para a cessão onerosa do direito de efetuar o processamento e
operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados e
comissionados da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA e suas Secretarias, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de
locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros,
serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de
renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital
à realizar-se às 11:00 horas do dia 25 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 4 de novembro de 2025.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Processo Administrativo n° 06.2711.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do
município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2025
às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
Processo Administrativo n° 06.2711.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação
de empresa para Execução de serviços de reforma e a adaptação do prédio do antigo Cras para
funcionamento de Auditório Público. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor
Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 25 de
novembro de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

                            

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