DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Municipio de Turvelândia - Estado de Goias, torna público que realizará no
dia 27 de novembro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº.
06/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição gradativa de fornecimento de pneus para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial do Município de
Turvelândia-Goiás conforme emenda parlamentar Nº 202529690008, plano de ação Nº
09032025-075697/2025 e programa Nº 09032025, por meio do sistema BNC - Bolsa
Nacional De Compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital
poderão ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/GO, 7 de novembro de 2025
VALDIR JOSÉ DE FARIA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE VALOR Nº 566/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º
10518/2025
AVISO
DE OBTEÇÃO
DE
PROPOSTAS DE INTERESSADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, no uso de
suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, inciso II, § 3º da Lei n.º 14.133/2021,
Decreto Federal n.º 12.343/2024 e c/c disposições no Decreto Municipal n.º 009/2024,
torna público, que estará recebendo até o dia 13 de novembro de 2025, das 08:00hs as
11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs, pelo e-mail licitacao.uruana@uruana.go.gov.br e/ou
protocoladas na sede Administrativa do Município, sito na Praça João Rocha Borges, S/n.º,
Setor Centro, Uruana - GO, propostas e manifestação de eventuais interessados para
contratação de serviços especializados na fabricação e instalação de pórtico de
identificação em estrutura metálica revestida em ACM, conforme projeto fornecido pela
Prefeitura Municipal de Uruana - GO, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital da Dispensa de Valor n.º 566/2025.
Uruana - GO, 7 de novembro de 2025.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
Processo de Contratação por meio de LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º
002/2025 CONTRATANTE: Município de Varjão - GO. CONTRATADA: BURITI ENGENHARIA
LTDA - CNPJ n.º 34.743.867/0001-59 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E
REFORMA DO ESPAÇO DESTINADO AO MESMO NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO PEREIRA
MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO/GO VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 19/01/2026 DOTAÇÃO: Os recursos serão
oriundos da seguinte dotação orçamentária, CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA
CÓDIGO: 10.301.1018.1.091 ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSOS ESTADUAL
DESPACHO Nº 2283/2025/SEDUC/COORDASTEC-16768 (77361429) Plano de Trabalho
(75250610) - Ofício 89/2025 (73736998) - Comprovante Bancário (76550400) Banco: 001 -
Banco do Brasil Agência: 515 Conta:471771 . Processo: 202500006060091 // PDF:
2025240101823 FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se a este Contrato as disposições da Lei n.º
14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações promovidas pela Administração
Pública, bem como demais legislações pertinentes DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro
de 2025.DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo, tipo pick-up, zero
km. Contratado: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, nº contrato 018/2025, Valor R$ 193.000,00.
Vigência: 90 dias. Vicentinópolis, 04/11/2025. Jaquelina Rodrigues de Oliveira, Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo, tipo
pick-up, zero km. Licitante Vencedor: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA.
Vicentinópolis, 03 de novembro de 2025.
JAQUELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da secretaria municipal de
saude, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de
novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, do tipo menor preço do item,
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual
prestação de serviços especializados de esgotamento de fossas sépticas e sumidouros,
limpeza de caixas de gordura, bem como desentupimento de pias e vasos sanitários,
com
fornecimento
de
mão
de
obra,
equipamentos,
insumos
e
destinação
ambientalmente adequada dos resíduos, a serem executados, sob demanda, nas
unidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias e órgãos municipais,
de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus
anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei
Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares
aplicáveis
à
espécie.
O
Edital
está
disponível
gratuitamente
nos
sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
A
Sessão
Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e
conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de
Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000,
Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que
impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será
automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia, 6 de novembro de 2025.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - SEMUS. Referente ao
Pregão Eletrônico nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
COPEÇAS
COMÉRCIO DE
PEÇAS
E
SERVIÇOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
12.152.120/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a
prorrogação do prazo de vigência e de execução e renovação do valor do CONTRATO N°
083/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor
originalmente contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: Fica prorrogada a vigência do
contrato até 30 de outubro de 2026, fixando-se o valor máximo estimado de R$ 684.561,14
(seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e quatorze centavos)
para o período, observados os preços unitários registrados, sem caráter cumulativo em
relação
ás
vigências
anteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00
10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-043
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Ademar Alves
Nunes (CONTRATADA).
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2024 - SEMUS. Referente à
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Carolina/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ADAILTON R DA SILVA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 15.528.860/0001-70. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 225/2024,
a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente
contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada,
passando sua vigência a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período
de 30 de outubro 2025 a 30 de abril de 2026. A Cláusula Quarta do Contrato Principal
permanece inalterada, mantendo-se o valor originalmente contratado, no montante de R$
288.809,50 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de
Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz
Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Adailton Ribeiro da Silva (CONTRATADA).
RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2022 - SEMUS. Referente à
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 - Prefeitura Municipal de Carolina/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº
369/2022, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mantendo-se inalterado o valor originalmente
contratado. RENOVAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada,
passando sua vigência a ser prorrogada por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período
de 30 de outubro 2025 a 30 de abril de 2026. A Cláusula Quarta do Contrato Principal
permanece inalterada, mantendo-se o valor originalmente contratado, no montante de R$
186.914,53 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-
047 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro
de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Domingos Vieira da
Silva (CONTRATADA).
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2021. Referente ao Pregão
Presencial nº 04/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa COELHO E
FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato N° 635/2021
(SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO
VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência
prorrogada para o período de 07 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026. O
valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$
11.270,00 (onze mil duzentos e sessenta reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do
contrato em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-047
3.3.90.39.00.00
10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00
10.122.0071.2-038
3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-040
3.3.90.39.00.00
10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00
10.301.0072.2-046
3.3.90.39.00.00
10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe
Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Karine Neves Coelho (CONTRATADA).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
RESENHA DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 15/2025.
Através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação divulgada através
do edital de Credenciamento Nº 15/2025, tendo por objeto o Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais em saúde, voltados
exclusivamente ao atendimento infantil, incluindo fisioterapia e demais terapias de
reabilitação, para avaliação, acompanhamento e tratamento de crianças com alterações
motoras, cognitivas, neurológicas, respiratórias, uroginecológicas e de comunicação, a fim
de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se, que durante análise
técnica e administrativa, constatou-se a necessidade de reformulação do objeto, haja vista
que os serviços ambulatoriais não se limitarão ao público infantil, passando a contemplar
atendimento em geral, o que implica significativa modificação no escopo originalmente
previsto. Ademais, a planilha de estimativa de quantidades e valores anexada ao processo
indica quantitativos mensais, sendo necessária a devida adequação para refletir os
quantitativos totais previstos para vigência contratual, conforme padrões exigidos pela
legislação vigente e boas práticas administrativas. Dessa forma, recomenda-se o retorno do
processo à equipe de planejamento, a fim de que seja instruído novo processo
administrativo com as devidas modificações de objeto, quantitativos e justificativas
técnicas, assegurando o adequado planejamento e a legalidade do procedimento.
Balsas - MA, 7 de novembro de 2025.
FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2025
Processo Administrativo nº 2564/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2025,
com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa
para reforma da U. I. Manoel Inácio dos Santos, localizada no povoado Anapurus no Município
de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico.
CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da
secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.880.353/0001-70. Valor Global: R$ 721.944,98 (setecentos e vinte
e um mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1012.2030.0000; Projeto de
Atividade: 2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e 12.361.1029.2093.0000; Projeto de
Atividade: 2093; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
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