DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de
reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha
- MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Município
no
Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br, e no Painel Nacional de Compras
https://pncp.gov.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço
eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 7 de novembro de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 098/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n. 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n. 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, ID 25731
- PAC 2, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE / MA - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 2687. A
sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada para 25 de novembro de 2025
às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
pelo endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Governador Nunes Freire, 6 de novembro de 2025.
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em locação de veículos leves e pesados, sem motorista, com seguro total e
sem franquia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA .
Foram declaradas vencedoras do certame as
empresas: C & F SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, ALMEIDA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
e WD NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento de uniforme escolar para atender as necessidades dos
alunos da rede pública municipal de ensino de Imperatriz - MA. Foram declaradas
vencedoras do certame as empresas: ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA, G.L COMERCIO E
SERVICOS LTDA, IDEIA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, NOVA VISAO COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA e R DE C DA S LIMA
CONFECCOES LTDA.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LIICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025, do tipo menor preço global, em regime de
execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção do espaço esportivo comunitário no município de Itapecuru
Mirim/MA, contrato de repasse 975221/2025/MESP/CAIXA. A realização do certame está
prevista para o dia 25 de novembro de 2025, às 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário
local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços
será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de calçadas e
sarjetas no município de Matinha/MA. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica; Tipo:
Menor preço; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: de 11/11/2025 até 13/11/2025 às 09:00h;
conforme especificado no Edital e seus anexos.
O
Edital
encontra-se
disponível
na
internet,
no
seguinte
site:
www.comprasbr.com.br e à disposição dos interessados no endereço Rua Coronel Antônio
Augusto, Centro, Matinha/MA no Setor de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 12:00h, maiores informações através do email: licitamatinha@hotmail.com.
Matinha-MA, 5 de novembro de 2025.
GIRLENE SAMARA SERRA RIBEIRO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Administrativo nº 210.660.042/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço
de Manutenção de Prédios Públicos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Matões. DATA DE ABERTURA: 26/11/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REAL I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser
baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de
08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações,
localizada
na Avenida
Mundico
Morais, 872,
Centro,
Matões
ou pelo
e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 5 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.043/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de veículos de grande porte - máquinas pesadas, para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 27/11/2025.
HORÁRIO:
08h:30min.
ENDEREÇO
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 5 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por item, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025 Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
veículos automotores novos (zero quilômetro) para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 25 de novembro de 2025,
às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no
ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA ,
ou ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal-MA, 5 de novembro de 2025.
TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção espaço
esportivo comunitário no município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 17 de
Dezembro 2025, ás 08h00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da
informação, https://licitar.digital/, sendo
presidida pelo
Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 6 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a Construção de unidades
habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS no Município de Pedreiras/MA ,
conforme Termo de Compromisso nº 970299/2024/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade
com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: SOL ASFÁLTICA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.867.215/0001-77, situada na Av. Rio
Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor
total de R$ 5.893.580,21 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e
oitenta reais e vinte e um centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações
posteriores e demais normas pertinentes.
Pedreiras-MA, 5 de novembro de 2025.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 20250298/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 20250298/2025.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Processo Administrativo nº 2611002/2024. Contratante:
Município de Pedreiras, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.184.253/0001-49. Contratada:
PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.394.772/0001-55.
Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do Contrato n° 20250298/2025,
que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção de uma escola em tempo integral de 05 (cinco) salas, na sede do Município de
Pedreiras/MA, conforme termo de compromisso 958360/2024/FNDE/CAIXA. Justificativa:
Em consonância com a Decisão de Ato Administrativo nº 001/2025. Fundamentação: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 137, inciso I, e art.
138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula 13.5 e 13.5.1 do Contrato
Originário. Este termo passa a produzir efeitos a partir de sua assinatura, passando a ter
eficácia após sua publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no município de
Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abertura: 27/11/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal
Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA ou pelo e-
mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras-MA, 5 de novembro de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
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