DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 SEMAGRI
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Período para entrega dos envelopes de habilitação
e projeto de venda: 10/11/2025 a 24/11/2025, das 8h00min às 16h00min, no prédio da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar,
MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº
142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar, 6 de novembro de 2025.
GOTARDO TIBÉRE COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação
com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no município de São Vicente de
Ferrer/MA - 2ª etapa. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas
do dia 11/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00
horas do dia 26/11/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De
Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São
Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos
poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com.
São Vicente Férrer-MA, 6 de novembro de 2025.
ELIDALVA MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 31/2025
PROC. Nº 83/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, de interesse da
Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo
Administrativo nº 083/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 031/2025, nos seguintes
termos: REDENTOR SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 13.236.903/0001-18, pelo valor total R$:
17.530.000,00 (Dezessete Milhões Quinhentos e trinta mil reais).
Serrano do Maranhão - MA, 6 de novembro de 2025.
JONATAS DE CASTRO COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SECDH
(Processo Administrativo n° 001.077/2025-SECDH)
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de
2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE SÍTIO NOVO - MA PARA AS FESTAS NATALINAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO
ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal
n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências
estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 24 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito
horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de
Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede
da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SECDH
(Processo Administrativo n° 001.078/2025-SECDH)
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da
Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de
2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA NO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO). CÓDIGO
UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura:
25 de Novembro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília -
DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 7 de Novembro de 2025.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Humano - SECDH