DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 O Município De Novo Mundo-Mt, Torna
Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata A Registro De Preçosº 008/2023,
Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/Fnde/Mec, , Firmado Entre Fnde/Mec
(Fundo De Nacional De Desenvolvimento Da Educação) E A Empresa Ivg Brasil Ltda, No
Valor R$ 994.304,98 (Novecentos E Noventa E Quatro Mil, Trezentos E Quatro Reais E
Noventa E Oito Centavos), Tendo Como Objeto: Adesão A Ata De Com O Objetivo Da
Aquisição De 02 (Dois) Ônibus Rurais Escolares - Ore 3, Com Transmissão Mecânica,
Destinados Ao Transporte De Estudantes Da Rede Pública De Ensino. Para O Município De
Novo Mundo-Mt
Novo Mundo - MT, 06 De Novembro De 2025.
ROSE MARLEI BLOTZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATO N° 30-2025
OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Um Veículo Automotor Tipo Van, Zero
Quilometros, Com Capacidade Mínima de 20 Passageiros Mais Um Motorista e Motor Com
No Mínimo 170CV, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE
COMPROMISSO N. 042/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA
SERRA-MT, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência -
ANEXO I, parte integrante do edital. CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA. CNPJ:
37.115.386/0001-97.VIGÊNCIA: 06/11/2025 à 06/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO 
SEGUNDO
TERMO 
DE
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO 
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 17/2019. TOMADA DE PREÇO nº. 02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº
22/2019. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
EMPRESA:
HOME E
INVEST CONSTRUTORA
LTDA, inscrita
no C.N.P.J
sob o
n.º
18.363.482/0001-00. O presente aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução
da obra e do Contrato Original contados a partir de 01 de novembro de 2025 até 01 de
abril de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução Quadra Poliesportiva
conforme Termo de Compromisso PAC 10543/2014 e Projeto Básico. Local da obra:
Avenida das Acácias Escola São Geraldo Município de Porto Alegre do Norte-MT, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
327/2025.
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
Nº
05/2025.
CONTRATADA:
BARRACON. OBJETO: Serviços de Recuperação Asfáltica, Atendendo as Necessidades do
Município de Primavera do Leste. VALOR: R$ 2.889.434,37 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E
OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS. DATA: 10/10/2025.
CONTRATO Nº: 329/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. CONTRATADA: E. M. O.
DE MOURA LTDA. OBJETO: Execução de Obra de Construção do Dissipador de Energia para
Rede de Drenagem de Águas Pluviais no Loteamento Residencial Tuiuiu em Primavera do
Leste - MT. VALOR: R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL). VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. DATA: 17/10/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Processo nº 0436/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MAIOR LANCE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, NA FORMA DE GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PROVENTOS,
VENCIMENTOS E SIMILARES, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES ATIVOS, CEDIDOS, PENSIONISTAS, APOSENTADOS, COMISSIONADOS E
ESTAGIÁRIOS, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO. Regime
de Execução:
INDIRETA -
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de dezembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera 
do 
Leste 
- 
MT 
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br 
ou
www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 7 de novembro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO
ADM: 
Nº
103/2025. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção
de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo
com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária,
BDI, Cronograma
Físico-Financeiro, Memória
de Cálculo,
Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso
Nº 974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de
Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e
seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras L. PEREIRA
DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA. -50.628.917/0001-03 com o valor total:
R$ 6.752.900,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento
ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Querência - MT, 7 de novembro de 2025.
GILMAR REINOLDO WENTZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE ADESÃO Nº 14/2025
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
15/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 CONDUZIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE DENISE-MT
A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados a adesão à Ata de Registro de Preços nº
25/2024, originada do Pregão Presencial nº 15/2024, Processo licitatório nº 57/2024,
conduzido pela Prefeitura Municipal de DENISE-MT, cujo objeto é: ... registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de decoração de Natal, incluindo
material e mão de obra, para os canteiros...Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT,
fará adesão a alguns itens da ARP supramencionada para contratação de serviços com as
descrições lá contidas, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.
Salto do Céu - MT, 7 de Novembro de 2025.
ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO
Presidente/suplente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 032/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025.
OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA -
MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 090/2025, PREGAO ELETRÔNICO Nº
008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025; REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONFRESA - MT, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO
DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO
DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.009.871/0001-31, estabelecida na Rua Professora Tereza
Lobo, Loteamento CONSIL, nº 08/09, Quadra 02, Sala 02-04-05-06-07-09-10, Bairro
Alvorada, CEP: 78.048-670 - Cuiabá - MT, neste ato representada pelo seu Representante
o Sr. ROGER CORREA DA SILVA, RG nº XXX28XX SSP MT e CPF nº XXX.147.XXX-XX. ITENS:
01. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.459.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
e nove mil reais); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão
(Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio
e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal
nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. São Félix do Araguaia - MT, em 07 de
novembro de 2025. Signatário: Acácio Alves Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 DE 07/11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025.Contrato Nº: 102/2025. Objeto: Aquisição De Trator
Agrícola De Pneus, Zero Km, Tração 4x4 Com Redutor De Velocidade, Motor Diesel Mín. 3
Cilindros, Potência Líquida Mín. 100cv, Direção Hidráulica Ou Superior, Braço Com Sistema
Hidráulico, Tomada De Força Independente, Cabine Fechada Com Ar Condicionado, Pneus
Novos,
Para Atender
Às
Ações Da
Secretaria Municipal
De
Meio Ambiente
E
Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Bouwman Tecnologia Agropecuaria Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº: 79.440.152/0001-65, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop. Ref: Pregão
Eletrônico N° 054/2025, Cujo Valor Total É De R$ 203.572,90 (Duzentos E Três Mil,
Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Noventa Centavos) Para O Período De Vigência De 12
(Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos
Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De
1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 07 De Novembro De 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2025
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do
Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO- SRP Nº 20/2025. OBJETO: Registro de preço futura e eventual contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
AVIAMENTOS, ARMARINHOS EM GERAL E ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Vale de São Domingos-MT.
DATA DE ABERTURA: 24/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital
completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-
mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65)
3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
Vale de São Domingos - MT, 7 de Novembro de 2025.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato
de
Termo
Aditivo
n° 002/2025
ao
Contrato
n°
044/2024.
Processo
Administrativo n° 289/2023. Concorrência nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara
e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato
nº 044/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais
01 (um) mês, até 22 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos
termos da
Lei
n.
8666/93
e
suas alterações.
Vigência
Inicial:
23/11/2025. Vigência Final: 22/12/2025. Fundamento Legal: A alteração contratual de
que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93.
Data: 04/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder
Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de
Miguel.
Extrato
de
Termo
Aditivo
n° 002/2025
ao
Contrato
n°
049/2024.
Processo
Administrativo n° 290/2023. Concorrência nº 005/2023. Partes: Município de Água Clara
e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato
nº 049/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais
01 (um) mês, até 03 de Janeiro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento,
nos
termos da
Lei
n.
8666/93
e
suas alterações.
Vigência
Inicial:
04/12/2025. Vigência Final: 03/01/2026. Fundamento Legal: A alteração contratual de
que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93.
Data: 04/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder
Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de
Miguel.
Extrato
de
Termo
Aditivo
n° 002/2025
ao
Contrato
n°
146/2024.
Processo
Administrativo
n° 
210/2024.
Pregão 
Eletrônico
nº 
067/2024.
TCE:
B64A6D2F00E597D03063E165897 B7B6E616CC6A8. Partes: Município de Água Clara/MS,

                            

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