DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alta
Floresta/MT torna público que estará realizando licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE
PAULA", 
CONFORME 
CONVENIO 
Nº
909785/2021, 
FIRMADO 
ENTRE 
GOVERNO
FEDERAL/SUDECO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA /MT., Início da Sessão: Dia:
12/12/2025. Prorrogado o certame. Horário: 09h30min (Horário de Brasília/DF). Retirada
do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou
www.bllcompras.org.br a partir do dia 07 de novembro de 2025, informações pelo telefone
(66) 3512-3112.
Alta Floresta - MT, 7 de novembro de 2025.
VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado da Licitação com modalidade Concorrência Presencial nº 001/2025
realizada no dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2025 às 08:00 horas (horário local) onde
reuniram-se a agente de contratação e equipe de apoio, nomeada pelo Decreto Municipal
028/2025, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Plataforma para Implantação e Operação de Solução Tecnológica com transferência, que
controle as atividades lotéricas, integrada com meios de pagamentos, para gerenciar e
controlar as atividades e fluxo financeiro dos operadores lotéricos da Loteria do Município
de BRASNORTE, incluindo manutenção, customização e atualizações que se fizerem
necessárias durante a vigência contratual, com entrega total do código-fonte e banco de
dados ao final do contrato, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste instrumento. A demanda deve atender no âmbito territorial do
Município de Brasnorte-MT, amparada pelas disposições legais vigentes que regulam tal
procedimento.". Tipo: MAIOR RETORNO ECONÔMICO, sagrou se vencedora a empresa
GLOBAL FINANÇAS - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICRO EMPREENDEDOR E A EMPRESA DE
PEQUENO PORTE LTDA, inscrita no CNPJ 11.165.756-0001-07, com taxa De Retorno: 5,60 %
(Cinco vírgula sessenta por cento).
Brasnorte-MT, 6 de novembro de 2025.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 25/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços
nº 06/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 08/2025 e Processo nº 15/2025, para a
aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada - para os órgãos participantes
desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos
Municípios consorciados ao CIS-AVH, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Campinápolis-MT. Empresa: LIZARD
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
30.536.715/0001-24. Valor Total: 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos
reais). Campinápolis-MT, 07/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 4737/2025 - ADESÃO/CARONA N° 25/2025
O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de
atribuições de seu cargo, acolhendo parecer jurídico e tudo mais que consta dos autos,
resolve: ADJUDICAR os objetos e HOMOLOGAR o processo de adesão à Ata de Registro de
Preços nº 06/2025 originada do Pregão Eletrônico nº 08/2025 e Processo nº 15/2025, para
a aquisição de veículos automotores - licitação compartilhada - para os órgãos
participantes desta licitação, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de
Saúde dos Municípios consorciados ao CIS-AVH, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Campinápolis-MT, nos seguintes termos: Empresa: LIZARD
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.536.715/0001-24. Valor Total: R$ 387.500,00 (trezentos e
oitenta e sete mil e quinhentos reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação da empresa.
Campinápolis-MT, 7 de novembro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RESULTADO E ATO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
5996/2025. - CONCORRENCIA N° 05/2025
O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA
CONCORRENCIA 05/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5996/2025 TENDO COMO
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO
MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a
empresa vencedora do certame; ENGEGO CONSTRUTORA LTDA ME - 15.407.616/0001-59
com valor total de R$ 345.000,00. Em 07 de Novembro de 2025. O Prefeito Municipal de
Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo
conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025, com
critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO PARA
CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS-MT. ENGEGO
CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ; 15.407.616/0001-59 - VALOR; 345.000,00 - DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa.
Campinápolis-MT, 7 de Novembro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28649/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025,
torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos
termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e
fechada), sob o nº 024/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta
mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024,
além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos psicotrópicos visando atender a demanda da Farmácia
Municipal de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as especificações, quantidades,
estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital.
CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF):
Recebimento das propostas: a partir de 11/11/2025, às 10h00;
Encerramento das propostas: 27/11/2025, às 09h00;
Abertura das propostas: 27/11/2025, às 09h30;
Início da sessão de disputa de preços: 27/11/2025, às 10h30.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL
Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na
Plataforma
BLL 
Compras
(www.bll.org.br)
e
no 
site
institucional
www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de novembro de 2025.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira nº. 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2025. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal
de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Av e n i d a
Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-
000. NOTIFICADA: Empresa Construtora Modelar LTDA inscrita no CNPJ nº 10.788.243/0001-
90, com sede à Rua Pedro Campos, nº 1080, Bairro Setor Antônio Pedro, Campinápolis -
MT, CEP: 78.630-000, representada por Marcos Teixeira de Queiroz e pela responsável pela
execução da obra Carla Lais Martins
da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e ART:
1220250180993. CONTRATO nº: 097/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário na Escola
Estadual Padre José Maria Do Sacramento localizada no município de Nova Brasilândia/MT
- Convênio nº. 2407/2024/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2024/152922. DOS FATOS:
Verificou que a obra relativa ao Contrato nº 097/2025 está atrasada em relação ao
Cronograma Físico Financeiro. Calcula-se que a obra possui 5,66% de evolução frente a
24,55% previsto no cronograma. Portanto, a obra está com atraso de aproximadamente
18,89%. Verificou, neste período de 64 dias, que a Engenheira Civil responsável pela
execução da obra Carla Lais Martins
da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e ART:
1220250180993, não está acompanhando os serviços in loco. Salienta-se que a planilha
orçamentária custeia os serviços da responsável no valor de R$ 54.891,71. NOT I F I C AÇ ÃO :
Diante do exposto, intima-se a empresa contratada para que no prazo de 30 dias recupere
os serviços e etapas estipuladas conforme Cronograma Físico Financeiro relacionado ao
objeto do Contrato nº 097/2025. Notificamos também para que a engenheira civil
responsável pela execução da obra Carla Lais Martins da Silva, CREA-RNP: 1219719994 e
ART: 1220250180993, acompanhe a execução do empreendimento in loco.
Nova Brasilândia - MT, 4 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2.025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Pregão Eletrônico Nº 033/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição
De Fórmulas De Nutrição Enteral, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Nutricionais
Dos Pacientes Assistidos Pela Rede Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt.
Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 07/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do
Encerramento Das Propostas: Dia 19/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De
Abertura Das Propostas: Dia 19/11/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão
De Disputa De Preços: Dia 19/11/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico:
Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para
Consulta
E
Retirada
No 
Endereço
Eletrônico
Mencionado
E
Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ 
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-
Licitacoes
Nova Xavantina - MT, 6 De Novembro De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2.025. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt
Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 008/2.025,
Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura
Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações E, Grupos De Mulheres,
Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal Do Ensino Fundamental,
Infantil, Pré-Escola E Creches, Com Entrega Parcelada, Visando A Adequação Ao Programa
Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para As Escolas Do Município De Nova Xavantina/Mt.
Licitantes Habilitados Vencedores: Cooperportal - Cooperativa Regional Agropecuaria Portal Do
Xingu, Inscrita No Cnpj Nº:13.972.638/0001-36. Item 3 - Polpa De Abacaxi 1 Kg, Com O Valor De
R$ 36,00 (Trinta E Seis Reais). Item 4 - Polpa De Acerola 1 Kg, Com O Valor De R$ 35,99 (Trinta
E Cinco Reais E Noventa E Nove Centavos). Item 5 - Polpa De Maracuja 1 Kg, Com O Valor De R$
59,00 (Cinquenta E Nove Reais). Item 6 - Polpa De Caju 1 Kg, Com O Valor De R$ 35,56 (Trinta
E Cinco Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Item 7 - Polpa De Morango 1 Kg, Com O Valor De R$
35,77 (Trinta E Cinco Reais E Setenta E Sete Centavos). Item 8 - Polpa De Uva 1 Kg, Com O Valor
De R$ 30,51 (Trinta Reais E Cinquenta E Um Centavos). Antonio Pereira De Souza, Inscrito No
Cpf Nº ***. ***.***-49. Item 9 - Melancia - Fruta In Natura, Tipo Melancia, Especie Redonda
Com Valor Unitário De R$ 5,00 (Cinco Reais). Claudinei Luciano De Oliveira, Inscrito No Cpf Nº
***.***.***1-61. Item 2 - Banana Maca, De Primeira, In Natura, Com O Valor Unitário De R$
16,73 (Dezesseis Reais E Setenta E Três Centavos). Valdeir Rodrigues De Jesus, Inscrito No Cpf
Nº ***.***.***-00. Item 2 - Banana Maca, De Primeira, In Natura, Com O Valor Unitário De R$
16,73 (Dezesseis Reais E Setenta E Três Centavos).
Nova Xavantina - MT, 7 De Novembro De 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação

                            

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