DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
através do Fundo Municipal e Saúde e a empresa M. S Diagnóstica Ltda. Objeto:
Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 146/2024. Aditamento: - O
valor deste termo o aditivo é de R$ 66.488,28 (sessenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais, vinte e oito centavos) que deverão ser pagos de acordo com as
disposições constantes na Cláusula Quarta, do Instrumento Contratual. Com os
acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 66.488,28
(sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, vinte e oito centavos), para
R$ 132.976,56 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais, cinquenta
e seis centavos). Vigência: Fica o contrato aditamento em mais 12 (doze) meses, até
11 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos
da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/11/2025. Vigência Final:
11/11/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é
baseada no Art. 107 da Lei nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 05/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex dos Santos.
Empresa Contratada: M. S Diagnóstica Ltda. - Valter Bruno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
93/2025 Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
52EB559AE01C4332AFA5C617DD25E2188C8B7243 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde
de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do inciso V e VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando
o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado,
decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue:
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de
Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anaurilândia/MS, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em conformidade com as
especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus
anexos. Ofertante: TOTAL SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ
50.507.478/0001-68 COM VALOR TOTAL DE 755,20 (setecentos e cinquenta reais e vinte
centavos). Ofertante: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇO PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - CNPJ
05.895.525/0001-56 COM VALOR TOTAL DE 11.858,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta e
oito reais). Ofertante: LABNORTE MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATÓRIAIS LTDA - EPP -
CNPJ 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE 9.615,85 (nove mil e seiscentos e quinze
reais e oitenta e cinco centavos).Ofertante: MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE 19.822,05
(dezenove mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Ofertante: YNEMED
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 51.740.794/0001-60 COM VALOR
TOTAL DE 5.415,10 (cinco mil e quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Ofertante:
DIMALAB ELETRONCS DO BRASIL LTDA EPP - CNPJ 02.472.743/0001-90 COM VALOR TOTAL DE
34.462,36 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Ofertante: DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP - CNPJ
14.108.524/0001-05 COM VALOR TOTAL DE 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
Ofertante: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS
DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME - CNPJ 28.767.124/0001-16 COM VALOR TOTAL DE
1.075,68 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Ofertante: ERA
DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 49.569.592/0001-56 COM VALOR TOTAL DE 43,365,00
(quarenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco reais). HOMOLOGO o resultado proferido
pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora.
Anaurilândia-MS, 7 de novembro de 2025.
GUILHERME GOMES ZANDONADI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison
Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo
exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação
nestes termos: Processo Administrativo nº 045/2025. Concorrência Eletrônica n. 006/2025.
Data da
Adjudicação: 07/11/2025. Data
da Homologação:
07/11/2025. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de qualificação
estradas vicinais no município de Angélica - MS, conforme projeto executivo, com recurso
do Contrato de Repasse n. 944319/2023/MIDR/CAIXA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Resultado: A empresa: AOG CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ:
12.362.814/0001-55, vencedora do certame no valor total de R$ 1.093.388,29 (Um milhão
e nove e três mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). Código
registro TCE/MS: 71850FCF9E3B95380FAA20CA7D9BEF2668A321D0.
Angélica - MS, 7 de novembro de 2025.
EDISON CASSUCI FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Comunico a homologação do Processo Licitatório 076/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 032/2025, que versa sobre Contratação de empresa especializada para
Aquisição de VEÍCULOS E LANTERNA CLÍNICA, COM RECURSOS PROVENIENTES POR MEIO
DAS PROPOSTAS Nº 27/019.833/2024 E N° 18229.151000/1240-01, com a finalidade de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS, realizada
em 31/10/2025, com início às 08:00 horas, sagrou-se vencedoras do certame, por apresentar
menor preço por item, a licitante: ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.950.849/0001-40 - R$
486.335,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais) SOB O CÓDIGO
DO e-SFINGE: BDA9889D205BE42841C766F53BD5D2E996E68193
Bandeirantes - MS, 5 de novembro de 2025
CELSO RIBEIRO ABRANTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2022
Processo nº 817/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - O MUNICÍPIO DE
COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Oficial, com fulcro
na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna
público a PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a
registro de preços visando a aquisição de tábuas Itaúba e postes de eucalipto para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura,
cujo o certame ocorrerá no dia 22 de novembro de 2022 às 08:00 horas (horário local), na
sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes
Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltamos que a prorrogação é
devido no dia 31 de outubro de 2022, ter ocorrido um problema de acesso ao servidor da
Prefeitura, o que foi comunicado a todas as empresas presentes na sessão, sendo decidido
pela comissão no dia da sessão remarcar nova data para realização do certame licitatório.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da
licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº
228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do
telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e quatro)
horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 04 de novembro de 2022
LETÍCIA BARROS DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2025
Processo nº 2437/2025 - O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do
Sul, através da Agente de Contratação da Fase Interna, designada pela Portaria nº
16.305/2025, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica n° 56/2025, realizado em 22
de outubro de 2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TEATRO, SENDO
MAQUIAGEM, TECIDOS, ADEREÇOS E ACESSÓRIOS PARA O PROJETO TEATRO NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Após a análise das propostas apresentadas e da
documentação de habilitação, verificou-se que não houve licitantes classificados e/ou
habilitados para os itens em disputa, resultando, o presente processo licitatório como
FRACASSADO. Informa-se, ainda, que a Administração remarcará nova data para realização
do certame, a fim de possibilitar uma nova tentativa de contratação visando o
atendimento da demanda, oportunidade em que será publicado novo aviso no portal de
licitações correspondente. Costa Rica/MS, 08 de novembro de 2025.
LETICIA DUTRA FERREIRA SILVA
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio por
intermédio de sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de
licitação nº 034/2025, Concorrência Eletrônica 012/2025, a ser realizado no dia 28 de
novembro de 2025, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das
alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais
condições edilícias permanecem inalteradas.
Coxim/MS, 7 de novembro de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17712/2025.
E-SFINGE- 637EDCFEE68644C2DFD8B3FBC9315ED87DD3E923. O Município de Figueirão/MS,
torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referências, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Figueirão/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia
25/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na
íntegra: à
disposição dos
interessados nos
endereço https://comprasbr.com.br e
https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.
Figueirão 7 de novembro de 2025.
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 141/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a EMPRESA BLESSED
ENGENHARIA LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem finalidade de alterar o valor contratual devido
a necessidade de reprogramar os itens para execução da obra, o contrato possui um valor
atual de R$ 432.455,30 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e trinta centavos), sofrendo um acréscimo de (+24,77%), e decréscimo de (-2,88%) em
alguns itens, totalizando (+21,89), em valores R$ 94.703,85 (noventa e quatro mil,
setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos), por fim resultando um valor total de R$
527.159,15 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e quinze
centavos), conforme C.I de fl. 2348, despacho do Secretário fl; 2349 e embasado no parecer
jurídico fl. 2350. O presente tem finalidade de atender ao interesse da Administração
Pública Municipal na conclusão das obras de ampliação da Escola Municipal Prof. João de
Lima Paes, consistente na construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros.
Nova Andradina-MS, 5 de novembro de 2025.
ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte;
Ordenadora de despesas Contratante; BLESSED ENGENHARIA LTDA Danilo Morais Silva Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados,
torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 79/2025 - Processo
Nº PM-ADM-2025/10999, com critério de julgamento (menor preço por item), nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública, objetivando: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA GLICEMIA
E TIRAS PARA TESTE DE GLICOSE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Código registro TCE: 7C79CEC88FDB33832F41F2B65EF1C4700EC5D68D
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 10 de novembro de 2025 - 08:45
Horas (Horário de Brasília) Até 26 de novembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de
Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de novembro de 2025 - a partir das
09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO
ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 7 de novembro de 2025.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de contratação

                            

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