DOU 10/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge): A067F33098662F96DA342F97C59CE12AF80B4D69 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
- MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13 de maio de
2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N°
051/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 25 de novembro de 2025, às
09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de mobília escolar para
atendimento da Rede Municipal de Ensino do município de Rio Brilhante - MS. LOCAL DA
DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (E-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito
Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às
13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge): 8661942220B1A9B3B31BBEE30DCA0C929ABE9A4B Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis infantis e geriátricas em atendimento as
demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas
informações constantes do Processo Administrativo nº 059/2025, referente à licitação
modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, e nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas
vencedoras valor total: R$ 412.857,50: GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAREIRELI
-ME (32181809000153) com o item: 11 no valor total de R$ 44.135,00. SOMAR INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (32237610000108) com os itens: 1, 4 e 7 no valor total de R$
217.957,50. ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (18362195000185) com os itens:
6, 8, 9 e
12 no valor total de R$
38.700,00. COMPANY HOSPITALAR LTDA
(51640302000165) com os itens: 2, 3, 5 e 10 no valor total de R$ 112.065,00.
Rio Brilhante - MS, 7 de novembro de 2025.
JOSÉ SERGIO RODRIGUES DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.018/2025, Processo nº 039/2025. Objeto: Aquisição de solução de
segurança para endpoint no ambiente corporativo, abrangendo software antivírus e
antimalware, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir a necessidade de
substituição da Câmara Municipal de Uberlândia.
DATA: 28/11/2025 sexta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 6 de novembro de 2025.
SUÊ CASTILHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90.019/2025, Processo nº 036/2025. Objeto: Elaboração de projetos para a
rádio Câmara. Exclusivo ME EPP.
DATA: 01/12/2025
Segunda-feira. HORÁRIO:
13:30 Horas
(Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 6 de novembro de 2025.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025
Inexigibilidade 20/25, Processo 43/25. Credenciamento 01/25. Obj: Credenciamento Pessoa
Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de
acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Contratada: Matheus Henrique
Machado Saúde Integrativa - ME, 61.880.409/0001-34. Assinatura entre as partes:
30/10/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo 43/25, Credenciamento nº 1/2025
Termo
de Ratificação/Homologação
-
Ratifico
a Inexigibilidade
20/25.
Obj:
Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e
serviços de acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/credenciados:
Matheus Henrique Machado Saúde Integrativa - ME, 61.880.409/0001-34.
Abadia dos Dourados, 30 de outubro de 2025.
CIRO L. DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 27 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
067/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM INDUSTRIAL em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente do
Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e
Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição
dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã-MG, 6 de novembro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato Nº 069/2025, originado do processo licitatório Nº109/2025, pregão
eletrônico Nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de tratores agrícolas da marca VALTRA BM115 4X4 plataformado (rops) motor
diesel, 04 cilindros turbo 115cv de potência, visando o fomento Convênio SPOA / S E / M A P A
nº.
957187224
do
Ministério
da
Agricultura e
Pecuária
e
NOTA
TECNICA
Nº
686/2025/ATAC-CME-CGPI/SPOA-MAPA/SE/MAPA. Contratada: Mercantil Regional de
Tratores LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.341.345/0005-20, Representante Legal: Jony Bulkool
Arantes. Valor unitário: R$318.000,00(trezentos e dezoito mil reais), perfazendo o Valor
Global de: R$636.000,00(seiscentos e trinta e seis mil reais). Vigência: 12(doze) meses a
partir de 03/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Processo nº 11/2025: contratados: Francisco José Fabiano de Almeida, inscrito no
CPF nº ***.784.996-**, contrato nº 47/2025, valor R$ 114.708,05, Neandro Paula de Oliveira
do Valle, inscrito no CNPJ nº 32.734.315/0001-59, contrato nº 49/2025, valor R$ 50.010,79,
Tobias Lima Barbosa, inscrito no CPF nº ***.303.837-**, contrato nº 85/2025, valor R$
27.261,01, Isadora Estefanio Coelho LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.580.813/0001-86, contrato
nº 98/2025, valor R$ R$ 76.500,81, Ana Eliza de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.037.296-**,
contrato nº 110/2025, valor R$ R$ 13.297,76, Adel El Aouar Neto, inscrito no CPF nº
***.579.856-**, contrato nº 115/2025, valor R$ 73.800,00, Motta e Oliveira Serviços Médicos
Ltda, inscrito no CNPJ nº 27.949.095/0001-40, contrato nº 177/2025, valor R$ 18.526,07,
CFAP Serviços Médicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.686.779/0001-35, contrato nº 179/2025,
valor R$ 32.060,66, LG Gonzalez Medicina LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.648.907/0001-50,
contrato nº 223/2025, valor R$ 16.030,33 e CSS Medicina LTDA, inscrito no CNPJ nº
60.491.199/0001-20, contrato nº 225/2025, valor R$ 13.038,20. Vigência 31/12/2025.
Extrato
de
Processo
nº
83/2025:
contratada:
Vetor
Comércio,
Serviços
e
Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.881.281/0001-64, contrato nº 186/2025,
valor R$ 33.000,00. Vigência 09/09/2026.
Extrato de Processo nº 91/2025: contratada: Auto Posto Ibitiguaia LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.669.263/0001-86, Ata de Registro de Preço nº Ata29/2025, valor estimado
R$ 1.375.750,00. Vigência 24/10/2026.
Extrato de Processo nº 96/2025: contratadas: MP Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.285.889/0001-03, contrato nº 226/2025, valor R$ 128.600,00; Sigma Maquinas e
Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.991.097/0001-35, contrato nº 227/2025,
valor R$ 142.000,00 e Vikings Licitações, Serviços e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ
nº 54.629.549/0001-79, contrato
nº 228/2025, valor R$
609.600,00. Vigência
31/10/2026.
Extrato de Processo nº 97/2025: contratada: Resende Engenharia e Soluções
Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.600/0001-41, contrato nº 221/2025, valor
R$ 22.932,00. Vigência 22/10/2026.
Extrato de Processo nº 98/2025: contratada: GENTE SEGURADORA S. A, inscrita no
CNPJ nº 90.180.605/0001-02, contrato nº 222/2025, valor R$ 16.950,00. Vigência
22/10/2026.
Extrato de Processo nº 99/2025: contratada: Diplomata Promotora de Eventos EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ nº 32.702.840/0001-92, Ata de Registro de Preço nº Ata46/2025,
valor estimado R$ 59.600,00. Vigência 22/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 210/2025. Partes: Município de Boa Esperança e Libra Group Ltda
- CNPJ Nº 37 105 626/0001-72. Objeto: Fornecimento de um trator agrícola novo, através
do Convênio
SPOA/SE/MAPA nº
960377/2024-TRANSFEREGOV.BR Nº
013609/2024
celebrado com a União. Valor total: R$ 120.450,00. Pregão Eletrônico nº 71/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou
para o dia 18/11/2025 às 10h15mim, a abertura do CE 02 - 2025 PL 95_2025. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações
desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 07h às 13h.
Brasilândia de Minas-MG, 4 de novembro de 2025.
MICHELE NEVES PEREIRA DA CRUZ
Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Contratação de empresa para o fornecimento de Tenda Piramidal 10x10
galvanizada. Resolução SEGOV nº 014 de 03 de março de 2024, empresa: AM MOREIRA
GONÇALVES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88 no valor de R$
29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais.
Brasilândia de Minas-MG, 5de novembro de 2025.
OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos nº 099/2025 a nº 101/2025, proveniente do Processo
Licitatório nº 140/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025 cujo objeto é aquisição de
materiais permanentes, em atendimento à
secretaria municipal de educação,
referente
ao
saldo
do
projeto
mãos
dadas
-
Convênio
de
Saída
nº
1261000756/2021/SEE.
Contrato nº 099/2025: Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, pelo valor estimado global de R$ 3.385,00.
Contrato nº
100/2025: Odete Maria
Freitas, inscrita
no CNPJ sob
o nº
45.897.289/0001-21, pelo valor estimado global de R$ 12.715,00.
Contrato
nº 101/2025:
ASYS Tecnologia
Ltda, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
49.354.820/0001-70, pelo
valor estimado global
de R$
13.164,00. Vigência:
07/11/2025 a 06/11/2026. Assinada em 07/11/2025.